SEE MG DETALHA O PLANO DE ESTUDOS E AS ATIVIDADES REMOTAS
Segundo a secretaria haverá um aplicativo específico e uso dos canais já existentes
Ao(À) Sr(a).: Gestores Escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Assunto: Comunicado Caros Gestores Escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 30 de abril de 2020.
No dia 28 de abril de 2020, a nossa Secretária de Estado de Educação Julia Sant'Anna teve a grata oportunidade de reunir com os Gestores Escolares da nossa rede de ensino. Foi um momento muito enriquecedor, em que pudemos fortalecer ainda mais os nossos laços. Ouvimos as dúvidas reportadas e dentre elas, identificamos diversos pontos que, por meios não oficiais, foram divulgados a vocês gerando dúvidas e ansiedade. Neste momento de enfrentamento a uma Pandemia, precisamos cada vez mais que as informações oficiais cheguem de forma clara e obje va a vocês. Sendo assim, como resultado do nosso momento de diálogo e com o intuito de esclarecer ainda mais alguns pontos apresentados na reunião, encaminhamos este documento com as seguintes explicações:
1- Plano de Estudos Tutorado (PET): é o conjunto de atividades que contemplam os componentes curriculares, respeitando a carga horária mensal a ser vencida pelo estudante. Ele é organizado considerando as habilidades e competências previstas no currículo para cada ano de escolaridade. É importante salientar que as ações pedagógicas previstas no PET têm como obje vo a retomada do conteúdo programático, a consolidação e o posterior avanço na aprendizagem. Outro aspecto relevante é que o PET foi desenvolvido com a parcipação de professores da rede estadual de ensino, porém, cada professor terá liberdade de fazer complementações, introduzindo novos instrumentos e novas possibilidades, além de poder realizar ajustes para situações específicas. Nesses casos, em função da especificidade da modalidade de ensino ou do po de atendimento singular, os professores poderão construir o conjunto de a vidades, para seus estudantes terem acesso ao conteúdo necessário, enquanto durar o Regime Especial de A vidades não Presenciais O PET será disponibilizado a todos os estudantes matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação Profissional por meio do uso de recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), como por exemplo e-mail, telefone, aplica vo de mensagens (Whatsapp) ou com sua entrega na forma impressa. O PET impresso será ulizado em casos excepcionais. Nesse caso, a escola deverá providenciar a impressão do material e assegurar que ele seja efe vamente disponibilizado ao estudante. A entrega do Plano PET impresso poderá ser realizada por meio dos serviços postais ou de outra forma colabora va construída junto às associações rurais e comunitárias ou lideranças das comunidades (associações, sindicatos, conselhos, pastorais, agentes comunitários) desde que, obrigatoriamente, sejam acatadas as orientações das autoridades da área de saúde quanto à prevenção à pandemia COVID-19. No caso dos estudantes que tenham recebido o PET via correios, o gestor escolar arculará estratégias para receber de volta o material, ainda que seja devolvido somente quando do retorno às aulas presenciais, caso não se efe ve outra possibilidade de recolhimento anterior. A mesma estratégia ulizada para entrega do PET ao aluno poderá ser ulizada para o retorno da a vidade para correção do professor, priorizando o modelo digital. Poderá ser ulizado ainda o recurso da Caixa Escolar de Manutenção e Custeio para a disponibilização do PET impresso via serviços postais, caso necessário.
2- Programa Se Liga na Educação: será mais uma importante ferramenta de estudo disponibilizada aos estudantes. O programa é uma parceria com a Rede Minas, que disponibilizará, por via televisiva, diversos conteúdos curriculares. As aulas serão exibidas de segunda a sexta-feira pela manhã, de 7h30 às 12h30 nesse canal de TV. O objetivo da programação na Rede Minas é ampliar o acesso dos estudantes aos conteúdos pedagógicos trabalhados nos PETs em diversas localidades de Minas Gerais, proporcionando assim mais uma ferramenta de aprendizagem. As gravações estarão disponíveis também no Aplicativo Digital Conexão Escola, em processo de finalização para breve divulgação à comunidade escolar. Todos os programas contam com a parcipação de professores da Rede Estadual de Ensino e exibirão uma área de conhecimento por dia, sendo a sexta-feira dedicada ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Além da exibição em canal aberto, o programa de TV "Se Liga na Educação" estará disponível nos canais de comunicação da SEE/MG e seus vídeos serão disponibilizados para download via site: www.educacao.mg.gov.br; aplica vo Conexão Escola.
3- Aplicativo Digital Conexão Escola: essa ferramenta, em fase de conclusão, será disponibilizada aos alunos e professores, sendo uma importante ferramenta de interação. A plataforma será de acesso gratuito para o aluno e o professor da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, possibilitando o download dos PETs sem a necessidade de ulizar seu pacote de dados. Mais detalhes dessa novidade, em breve, serão apresentados a toda rede de ensino.
4- Execução do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP): as atividades dos profissionais do quadro administra vo e do magistério das unidades escolares da rede pública estadual ao longo do REANP serão feitas por meio do teletrabalho. Caso o servidor não tenha condições de realizar o teletrabalho, ainda que por questões de conectividade em sua residência, deverá permanecer à disposição do gestor escolar, que disponibilizará, quando necessário, atividades próprias de sua função. Àqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar em casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. Caso haja necessidade da presença de algum profissional na escola, serão adotados todos os cuidados recomendados, tais como o máximo de três pessoas em atividade presencial concomitante por turno, reforçando as orientações de distanciamento entre pessoas e a ulização dos equipamentos de proteção individual e dos procedimentos de higienização, que poderão ser adquiridos com o recurso de Manutenção e Custeio disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação. As orientações para sua execução foram repassadas aos gestores escolares e serão acompanhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
5- Acompanhamento: para acompanhar o início das a vidades do REANP, foi disponibilizado o ANEXO II - PLANO DE ESCALONAMENTO/RODÍZIO DE SERVIDORES EM REGIME PRESENCIAL NA UNIDADE ESCOLAR da RESOLUÇÃO SEE N. 4.310, DE 17 DE ABRIL DE 2020, referente ao mês de maio/2020. Esse anexo é uma ferramenta de planejamento das a vidades escolares. Foi f ixado o prazo de 48 horas para seu preenchimento, prazo esse suficiente para que suas informações sejam observadas e validadas pelo Superintende Regional de Ensino. Salientamos que essa planilha poderá ser alterada e subme da à regional sempre que o Gestor Escolar julgar necessário.
6- Greve: Conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ficou determinado que 70% (setenta por cento) dos servidores da Rede Pública Estadual de Educação retornem ao trabalho, garantindo 100% (cem por cento) da carga horária nas escolas a todos os alunos da rede estadual, em todos os turnos, sendo que, no que concerne aos profissionais necessários ao atendimento do 3º ano do Ensino Médio e dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental, o retorno deve se dar com 100% (cem por cento) dos profissionais necessários para cumprimento da carga horária. Assim, a Secretaria de Estado de Educação precisará fazer o devido acompanhamento do cumprimento dessa decisão judicial, o que será realizado por meio do preenchimento, pelo Gestor Escolar, do ANEXO III - MAPEAMENTO DE VIABILIDADES E PRIORIDADES DA UNIDADE ESCOLAR - REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO da RESOLUÇÃO SEE N. 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020. Uma orientação específica sobre o preenchimento do desse Anexo será encaminhada em breve. Por fim, ressaltamos que o Gestor Escolar é peça fundamental na condução deste trabalho. Sabemos de toda a sua liderança e competência frente a sua comunidade escolar e confiamos plenamente em todo seu profissionalismo para que possamos, neste momento de pandemia, possibilitar que a educação permaneça sendo ofertada a todos os nossos alunos, resguardando a segurança de todos os nossos servidores. Atenciosamente,
Igor de Alvarenga Oliveira Icassa Rojas Subsecretário de Arculação Educacional
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