Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de suspender a greve sanitária dos trabalhadores em educação de Minas Gerais ramificam, na categoria, diversos sentimentos.
Para que possamos entender todo esse processo precisamos retornar ao início do ano de 2020.
Como a PANDEMIA de Covid-19 chegou ao Brasil com casos confirmados em fevereiro e março de 2020 a primeira medida do Governo Zema foi de suspender, temporariamente, as aulas na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Sem muito conhecimento sobre a doença e suas consequências, a gripezinha, foi entendida pelo governador como uma doença em que o vírus deveria 'viajar'. Diante disso, ordenou o retorno às aulas em abril de 2020 quando nem estávamos no auge da primeira onda da doença e das mortes em Minas Gerais.
Os prefeitos de Minas Gerais foram mais ousados que o governador e anteciparam as medidas restritivas. Pelo governo ZEMA, as aulas voltariam em abril de 2020 com a pública da Resolução SEE MG 4310/2020.
Aqui entra a primeira grande conquista do Sind-UTE MG e que nós precisamos reconhecer: judicializou o retorno e mostrou que as escolas não tinham condições de receber os servidores e os alunos. Resultado: as aulas aconteceram de forma remota até julho de 2021.
Por mais de um ano estivemos protegidos trabalhando em casa por uma ação do Sind-UTE MG.
Claro que o governo se moveu. Liberou recursos e equipou as escolas de forma mínima e sem garantir os recursos para o funcionamento das escolas caso todos os alunos resolvam voltar.
Vários diretores de escola se sentiram acuados pelo governo e teve até manifestação de diretores contra a decisão do governo.
O trabalho remoto não contou com nenhum apoio do governo no que se refere às condições de trabalho. O trabalho precário nas escolas se aprofundou por causa das exigências virtuais sem que houvesse apoio para o custeio do trabalho remoto emergencial.
Pernóstico, o governo por várias vezes afrontou os trabalhadores da educação dizendo que estávamos recebendo o salário mesmo sem trabalhar. Esta mentira ecoou na sociedade.
Nós, trabalhadores da educação, trabalhamos muito de forma remota. Usamos nossos recursos e nossos proventos para garantir o atendimento aos alunos e até fazer a busca ativa.
Ao governo não gastou um centavo para fazer propaganda do ensino remoto e de como os alunos deveria proceder. Com relação a divulgação do ensino remoto vimos um trabalho de amadores, que não amam a educação, enquanto se gastou milhões com os feitos do governo em outras áreas (a maioria delas carta de intenção).
Aqui vale um ponto. Você, leitor, poderia arguir: mas o salário não está em dia? Está sim e deveria estar faz é tempo. O caixa do Estado foi aumentado pela inflação que permitiu aumento da arrecadação de impostos e com o congelamento dos salários. Um professor na rede estadual ganha menos de dois salários mínimos, diga-se de passagem.
O caixa do Estado também se fez com o acordo da Vale, com a reforma da previdência, que hoje desconta até de aposentados e novas alíquotas para os servidores e com a venda da folha de pagamento para o banco Itaú (a fundação Itaú/Unibanco já faz festa e gestão em projetos na SEE MG, como se dentro da secretaria e das superintendências não houvessem servidores qualificados para fazê-lo e ainda coloca servidores públicos para prestar conta para essas fundações privadas).
Sobre os PETs, uma sucessão de equívocos: erros de elaboração, de formatação e pasmem, nem a sequência didática é conhecida com antecedência pelos profissionais da educação. Será que existe um planejamento?
Professores e Especialistas sempre traçam seu plano de curso, a sequência didática e metodologia. A chefia máxima da SEE precisa aprender muito com o chão da escola.
Não existe um plano de recuperação dos alunos com diretrizes e metodologia de inovação da aprendizagem. Fazer diferente do mesmo jeito é chegar nos mesmos resultados. Assim, a melhor forma encontrada foi fazer com que as escolas recebam os PETs façam a aprovação em massa.
Tudo bem mascarado com as avaliações diagnósticas com respostas prontas em diversos sites da internet. Assim como os PETs. Surgiram vários Youtubers que lucraram com as correções virtuais e com as respostas prontas para os alunos.
E o governo, né. Enfim, tchau, obrigado.
Nem condições para que professores buscassem os alunos na fatídica busca ativa deu aos professores.
Desta forma, só caberia mesmo ao governo judicializad a greve sanitária e terminar com ela numa mesa de conciliação dentro do Tribunal de Justiça, o que demonstra que o governo continua com a mesa de negociação fechada para os trabalhadores.
É uma vergonha que para negociar com a categoria o governo precise da conciliação da justiça porque não tem uma mesa de negociação e de diálogo permanente. E é lamentável também.
Não podemos subestimar um governo que apoia todas as medidas contra os servidores públicos e que, ao contrário da tradição mineira, não defenda a democracia.
Servidores públicos efetivos trabalham para o Estado, e não para governos ou partidos. Servidores públicos concursados não precisam devolver a rachadinha... que fique claro, são desobrigados de cumprir ordens tacitamente ilegais. Um risco para os políticos de carreira e oportunistas.
O sindicato, então, a meu juízo, cumpriu seu papel até onde deu para ir na defesa da vida dos trabalhadores.
Claro que, para além disso, precisamos olhar onde o sindicato precisa melhorar: a comunicação com a base é uma delas e a filiação de novos trabalhadores é outra. Precisa avançar na relação com parte da categoria que se sente mal representada, como ASB, ATB e EEB. Precisa ainda abrir um diálogo com as direções de escola. Investir na organização do local de trabalho e pensar na luta pelo piso salarial que o estado deve a todos nós porque além de estar na constituição federal, isso também está na constituição do Estado.
Sobre isso o TJMG poderia fazer uma conciliação também já que o governo não senta para falar de salários.
Ao final, temos o SIND-UTE MG, que ao contrário de outras entidades que em tese, defendem a educação, jamais soltaram uma nota pública de apoio aos profissionais da educação ou sequer um menção sobre as diversas pessoas da categoria que perderam suas vidas na PANDEMIA.
Diante disso precisamos valorizar a trajetória de luta e a história do sindicato durante a PANDEMIA e a presunção eleitoreira do governo Zema que tenta, assim como em governos anteriores, ganhar votos com milhões gastos em publicidade. Como dizíamos antes e ainda podemos dizer: bom seria morar nas propagandas do governo de Minas.
Atualização:
Dinheiro para viaturas e diárias de viagem pelo estado a fora tem, mas para aumento de salário e ajuda de custo para o servidor não tem e não pode.
17/08/2021
23:29
Professor Jakes Paulo
Professor de Geografia
Especialista em Educação
Mestrando em Geografia