SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PUBLICA CALENDÁRIO PARA 2014
Foi publicado no Minas Gerais de hoje, 13/08/2013, a resolução que rege o calendário 2014.
A resolução prevê um longo recesso durante a Copa do Mundo de 2014 e a possibilidade da Semana do Saco Cheio em Outubro/2014, com 5 sábados letivos para repor esses dias.
Abaixo segue a resolução na integra:
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.368, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. MG de 13/08/13
Estabelece,
para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o
ano de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto na Lei nº 9.394/96, na Resolução SEE nº 2.197/2012 e
tendo em vista a necessidade de organização e funcionamento das escolas
estaduais em 2014,
RESOLVE:
Art. 1º O Calendário Escolar, respeitadas as normas legais,
deve ser elaborado pela escola, discutido e aprovado pelo colegiado e
amplamente divulgado, cabendo ao Serviço de Inspeção Escolar supervisionar o cumprimento
das atividades nele previstas, de acordo com as normas da Secretaria de Estado
de Educação.
Parágrafo único. Recomenda-se, respeitando a autonomia das
redes municipais de ensino, que o Calendário Escolar seja compatibilizado entre
as escolas públicas de um mesmo município, resguardando o interesse dos alunos
e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
Art. 2º O Calendário Escolar em 2014 prevê 200 (duzentos)
dias letivos e carga horária de 800 (oitocentas) horas para os anos iniciais,
833 (oitocentas e trinta e três) horas e 20 (vinte) minutos para os anos finais
do Ensino Fundamental e Ensino Médio, 1.000 (mil) horas para as escolas do
Reinventando o Ensino Médio e inclui as seguintes datas e programações:
I- Início do ano letivo: 03 de fevereiro.
II- Término do ano letivo: 19 de dezembro.
III - Recessos escolares comuns:
- 03 e 05 de março
- 17 de abril
- 02 de maio
- 12, 13, 16 a 18, 20, 23 a 27 e 30 de junho
- 01 a 04 e 07 a 11 de julho
- 24, 26, 29 a 31 de dezembro
IV - Feriados e dias santos:
- 01 de janeiro
- 04 de março
- 18 de abril
- 21 de abril
- 01 de maio
- 19 de junho
- 07 de setembro
- 12 de outubro
- 02 de novembro
- 15 de novembro
- 25 de dezembro
V – Dias escolares, 22 e 23 de dezembro, destinados à
avaliação das atividades de 2014, replanejamento e encerramento do ano letivo.
§ 1º O dia 04 de junho e o dia 07 de junho serão destinados
às atividades do Dia D “Toda Escola Deve Fazer a Diferença” e “Toda a
Comunidade Participando”.
§ 2º Os dias 18,19 e 20 de fevereiro serão destinados às
atividades do Seminário de Percurso Curricular nas escolas do Reinventando o Ensino
Médio.
Art. 3º Havendo necessidade de compatibilização da
programação com eventos municipais ou por motivos extraordinários e relevantes,
as escolas poderão alterar seus calendários, resguardando o cumprimento da
exigência mínima de dias letivos e carga horária.
§ 1º A recomposição do calendário escolar deverá, nas
situações previstas no caput, assegurar o transporte dos alunos oriundos da
área rural.
§ 2º A duração do ano letivo poderá, nos casos previstos no
artigo, extrapolar o ano civil.
§ 3º As alterações no Calendário Escolar, para atender ao
disposto no artigo, deverão ser discutidas e aprovadas pelo colegiado e
supervisionadas pelo Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de
Ensino.
Art. 4º As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas,
poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, observando o disposto
nesta Resolução e as peculiaridades da vida no campo e de cada região.
Art. 5º No desenvolvimento das atividades letivas
programadas, ocorrendo qualquer interrupção, independentemente do motivo,
deverá ser providenciada a imediata reposição, tanto em termos de carga horária
quanto em números de dias letivos, a fim de atender os mínimos estabelecidos em
lei.
Parágrafo único. As Escolas deverão encaminhar as propostas
de reposição dos dias letivos e carga horária à Superintendência Regional de Ensino
para análise, aprovação e acompanhamento do efetivo cumprimento do Calendário
Escolar.
Art. 6º Na elaboração do calendário, as escolas poderão
utilizar o limite máximo de 05 (cinco) sábados para reposição dos dias letivos
da semana de 13 a 17 de outubro, caso esta medida seja tomada, coletivamente, pela
escola e aprovada pelo colegiado.
Art. 7º É de responsabilidade do Diretor da Escola fazer
cumprir o Calendário Escolar no que se refere aos dias letivos e à carga
horária.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 09
de agosto de 2013.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária
de Estado Educação
