terça-feira, 17 de novembro de 2015

Eleições para diretor de escolas do Estado têm mais de 10 mil pré-candidatos

Eleições para diretor de escolas do Estado têm mais de 10 mil pré-candidatos

Resultado do processo de certificação foi publicado hoje no Diário Oficial. Novas diretorias serão escolhidas em dezembro

17 de Novembro de 2015 , 12:05


A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (17/11) noDiário Oficial de Minas Gerais a lista de habilitados no processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, cuja prova foi realizada no dia 8 de novembro. A certificação é pré-requisito para o candidato ao cargo de diretor de escola estadual e busca avaliar o conhecimento pedagógico, técnico e as competências necessárias ao desempenho do cargo. Agora, os 10.196 candidatos habilitados poderão montar as chapas e concorrer às eleições, que acontecem no dia 15 de dezembro.
Segundo a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, Sílvia Andere, a eleição dos diretores e vice-diretores de escolas foi baseada em um processo de escuta. “Ouvimos as entidades representativas das categorias envolvidas, fizemos uma ampla divulgação do processo, recolhemos sugestões e observações para fazer um diagnóstico e montar o processo de eleição, que é, portanto, democrático desde sua montagem”, explica.
Foram 25.299 candidatos inscritos na certificação, em todo o estado, sendo aproximadamente 90% deles professores. “São 3.497 escolas participantes neste processo elegível em Minas Gerais”, complementa Sílvia.
Durante o processo de escuta da comunidade escolar, a secretaria detectou que era uma demanda estipular o tempo máximo de mandato dos diretores. “Temos pessoas que estão há 20 anos à frente da escola. Agora, ficou definido que o mandato será de três anos, com possibilidade de uma reeleição”, conta.
Outra novidade é que professores que não são efetivos, como os designados e ex-efetivados, por exemplo, podem participar do processo. A definição veio do fato de que a maioria nas escolas é de não-efetivos, e, na consulta às entidades, foi avaliado que não seria um processo democrático se todos não pudessem participar. “O principal objetivo é garantir a participação de profissionais que conheçam a realidade daquela escola e a representem, independente de serem efetivos ou não”, defende Sílvia.
A especialista da educação Kéle Aparecida Rossi foi uma das aprovadas na certificação e vai concorrer ao cargo de diretora na Escola Estadual de Educação Especial Esperança, em Alfenas, na região Sul de Minas Gerais, onde atua há quatro anos. “Fui professora por 25 anos, até assumir meu cargo atual. Enquanto educadora, acredito que o caminho é este mesmo, o do exercício da gestão democrática, com participação efetiva da comunidade. Resolvi me candidatar para lutar pelos meus alunos”, relata.

O professor de geografia João Paulo de Oliveira Silva, que leciona há 11 anos na Escola Estadual Pedro de Alcântara, em Varginha, avalia que o processo de eleição é um avanço. “Antigamente, acontecia a indicação política. Hoje, mais do que nunca, a escola tem que ser democrática, e o professor que quer se tornar gestor tem que gostar de trabalhar com gente”, afirma.

João Paulo já está com sua chapa montada, aguardando apenas a abertura do registro de chapas, que começa na quarta-feira (18/11). “Estabeleci prioridades em cima da realidade da escola, como, por exemplo, o combate à evasão escolar e o foco nos estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A minha ideia é aperfeiçoar as gestões anteriores”, diz.
Processo torna-se mais democrático e incorpora regras após ampla consulta à comunidade escolar. Foto: Arquivo ACS/SEE
Processo torna-se mais democrático e incorpora regras após ampla consulta à comunidade escolar. Foto: Arquivo ACS/SEE


Processo democrático

É prerrogativa do governador Fernando Pimentel a nomeação ao cargo de Diretor de Escola Estadual. Foi assegurado em acordo com a categoria, assinado em maio pelo governador, que as eleições seriam realizadas a partir desse processo de escuta da comunidade escolar. A eleição está marcada para todo o estado no dia 15 de dezembro e poderão votar os alunos e os pais de alunos, além dos profissionais que trabalham na escola.

Cada escola terá também uma comissão organizadora, responsável por receber as inscrições das chapas, validá-las e acompanhar todo o processo. “Devem ser realizados pelo menos dois encontros com a comunidade, para os principais temas relativos àquela escola serem discutidos e as propostas de cada chapa serem apresentadas”, diz a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, Sílvia Andere.

Publicada resolução que estabelece o calendário escolar para 2016

Publicada resolução que estabelece o calendário escolar para 2016

O calendário já estabelece a data para a realização das atividades da Virada Educação Minas Gerais pelas escolas: 17 de setembro

16 de Novembro de 2015 , 12:26

Foi publicada na edição deste sábado (14/11) do Diário Oficial de Minas Gerais a resolução SEE nº2.810/2015, que estabelece o calendário escolar do ano letivo de 2016. De acordo com o documento, o ano letivo terá início no dia 11 de fevereiro e terminará em 14 de dezembro. Em julho, o recesso será entre os dias 18 e 31.
Respeitadas as normas legais, cada escola deverá elaborar seu calendário, que deve ser discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulgação para servidores, alunos e pais de alunos. Cabe ao serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino supervisionar o cumprimento das atividades previstas. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado.
O calendário elaborado pela escola deve prever 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Vale ainda destacar que Calendário Escolar deve ser compatibilizado entre as escolas públicas de um mesmo município, resguardando o interesse dos alunos e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
Havendo necessidade de compatibilização da programação com eventos municipais ou por motivos extraordinários e relevantes, as escolas poderão alterar seus calendários. Essas alterações deverão ser discutidas e aprovadas pelo Colegiado Escolar e supervisionadas pela Inspeção Escolar. Também deve haver o cumprimento da exigência mínima de dias letivos e carga horária, além de ser assegurado o transporte dos alunos oriundos da área rural.
Virada Educação
Entre as normas para a organização do ano letivo, a resolução também estabelece a data em que as escolas deverão realizar as atividades da Campanha Virada Educação Minas Gerais (VEM). O dia 17 de setembro de 2016 será um sábado letivo em que as escolas estaduais de todo o estado se mobilizarão por uma escola mais atrativa para a juventude.
Esse ano, essa mobilização foi realizada no dia 19 de setembro, aniversário de Paulo Freire. A proposta era promover a abertura das escolas para a comunidade e mostrar que a educação pode ser realizada de diversas maneiras e em diversos ambientes. Nessa primeira edição, mais de 2 mil escolas se envolveram na iniciativa.
Outras atividades pedagógicas
Na elaboração de seu calendário, a escola poderá utilizar-se de mais quatro sábados letivos. Um deles será destinado à Eleição do Colegiado Escolar e outro para a realização de “Feira de Ciências”, em datas a serem determinadas pela Secretaria. Já o período entre 21 e 25 de novembro de 2016 será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.