sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO (CHAMADA INICIAL 2019)

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO
(CHAMADA INICIAL 2019)

1. Consulta de vagas:

2. Escolha de vagas online (ATB/ANE-IE/EEB / PEB REGENTE DE TURMA/EVENTUAL/PEUB): 


3. Cronograma de designação para Professores Regentes de aulas (conteúdos) em Uberlândia, Araporã, Campina Verde, Indianópolis, Monte Alegre, Nova Ponte, Prata e Tupaciguara):


4. Cronograma de designação para Professores Regentes de aulas (conteúdos) em Araguari:


5. Comunicado da Secretaria: 

A designação de ASB acontecerá diretamente nas escolas.


sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

INFORMATIVO DESIGNAÇÃO 2019.


INFORMATIVO DESIGNAÇÃO 2019.

CONSULTA LISTAGEM DE INSCRITOS PARA DESIGNAÇÃO


 DESIGNAÇÃO ONLINE


EDITAIS DE DESIGNAÇÃO


RESOLUÇÃO VIGENTE 3.995/2018


EDUCAÇÃO INTEGRAL
Conforme Art. 29 da Resolução SEE Nº 3995/2018 candidatos aos cargos de professores (PEB - Acompanhamento Pedagógico e/ou oficineiros) deverão apresentar Plano de Trabalho, conforme descrito no Documento Orientador 2018/2019 disponível no site www.educacao.mg.gov.br.


EXAME MÉDICO ADMISSIONAL


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA


RESULTADO FINAL – HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO EDITAL 01/2017


RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO EDITAL SEE Nº 07/2017 DA SEE/MG

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO EDITAL SEE Nº 07/2017 DA SEE/MG

Disponibilizo a vocês o Resultado Final e a Homologação do concurso do Edital SEE 07/2017, de 27 de dezembro de 2017.

Concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL conforme listagens anexas.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.





SOBRE ATESTADO MÉDICO PARA A DESIGNAÇÃO

SOBRE ATESTADO MÉDICO PARA A DESIGNAÇÃO

Prezados, muita notícia rolou nas redes sociais sobre atestado médico.

Funciona assim:

1⃣ Quem não teve atestado em 2018, trabalhou até 31/12, sem nenhum dia de afastamento não precisa de novo atestado. Basta apresentar o atestado de 2018 (original e cópia).

2⃣ Quem teve até quinze dias de atestado precisa apresentar novo atestado de qualquer médico.

✅ No atestado o médico precisa escrever... apto para a função de (PEB/ ANE/ ASB/ EEB/ ATB/ AEB) . Carimbar, datar e assinar.

O atestado vale por 60 dias.

3⃣ Quem teve mais de quinze dias de atestado, precisa fazer todos os exames e ter BIM de apto da perícia da Seplag.

✅ Endereço/Telefone da Seplag Uberlândia:

Endereço:
Rua Rodrigues da Cunha, 460 - Martins

Horário de Funcionamento:
De 08:00 às 17:00 horas

Telefone:
(34) 3214 1049

(34) 3235 8957

Consulte:
https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/saude-do-servidor/exame-pre-admissional

DOCUMENTOS PARA DESIGNAÇÃO 2019

DOCUMENTAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO 2019

Conforme a  RESOLUÇÃO SEE Nº 3.995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), Artigo 56, a documentação para a designação da rede estadual de Minas Gerais é:

Art. 56 - No ato da designação, o candidato deve apresentar, pessoalmente, os documentos relacionados a seguir, em vias originais e/ou cópias, as quais serão autenticadas e arquivadas no Processo Funcional do servidor, conforme especificado abaixo:

I – comprovante de aprovação em concurso vigente na data de início das inscrições para designação
para cargo correspondente à função a que concorre (original ou cópia);

II – comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na
função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de
Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar (original e cópia);

III – certidão de tempo de serviço nos termos do art. 12 (original e cópia); IV – documento de identidade (original e cópia);

V – comprovante(s) de votação da última eleição ou Certidão de quitação eleitoral (cópia);

VI – comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos (original e cópia);

VII – comprovante de inscrição no PIS/PASEP, ou declaração de próprio punho de que não possui (original ou cópia);

VIII – comprovante de registro no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (original e cópia);

IX – comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função pleiteada, observadas  as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela legislação vigente (original e cópia);

X – declarações, devidamente datadas e assinadas, fornecidas no ato da designação pela autoridade responsável, conforme modelo constante do Anexo V desta Resolução (originais):

a) de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal;
b) de não ter sido demitido a bem do serviço público;
c) de que não está em afastamento preliminar à aposentadoria ou aposentado em decorrência de invalidez total ou parcial;
d) de que o tempo declarado no processo de inscrição não foi utilizado para aposentadoria voluntária ou compulsória;
e) de que não incorre em nenhuma das hipóteses de impedimento para designação previstas no Decreto nº 45.604, de 18 de maio de 2011. 

§1º - Nenhum candidato poderá ser designado antes da apresentação da documentação relacionada neste artigo.
§ 2º - Os documentos relacionados nos incisos II e III deste artigo deverão estar em consonância com o estabelecido nesta Resolução. 

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

SEE/MG divulga cronograma de designação online e presencial

SEE/MG divulga cronograma de designação online e presencial

A Secretaria de Educação de Minas Gerais divulgou cronograma para a designação 2019.

A escolha de vagas para designação on oline, em sistema informatizado, com vigência de exercício a partir de 4/2/2019, para PEB Regente de Turma, ATB, EEB, AEB e ANE-IE, observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3995/2018, será de 18/1/2019 até 21/1/2019.

Já a designação presencial para professores de conteúdo e ASB será de de 23/1/2019 até 1/2/2019.

Veja o Comunicado e o cronograma geral.

COMUNICADO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução SEE Nº 3995/2018 que estabelece normas para a inscrição, classificação e designação de candidatos ao exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino a partir de 2019 e dá outras providências,

COMUNICA:

O cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

ANEXO I
CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO EM 2019 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ATIVIDADES
PERÍODO
- Conferência e validação, pelas escolas, do Quadro de Escola no SYSADP com as informações solicitadas para 2019.
de 10/1/2019
até 16/1/2019
- Encaminhamento à SRE, pelas escolas, do saldo de vagas para designação presencial.
até 17/1/2019
- Escolha de vagas para designação on oline, em sistema informatizado, com vigência de exercício a partir de 4/2/2019, para PEB Regente de Turma, ATB, EEB, AEB e ANE-IE, observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3995/2018.
de 18/1/2019
até 21/1/2019
- Resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on line.
29/1/2019
- Apresentação do servidor designado na modalidade de designação on line, na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I., com vigência de exercício a partir de 4/2/2019.
30/1/2019
- Chamada inicial para designação presencial, com vigência de exercício a partir de 4/2/2019, para PEB regentes de aulas (Ensino Regular comum e Conservatórios de Música), observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3995/2018.
de 23/1/2019
até 1/2/2019
- Resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da designação on line.
5/2/2019
- Apresentação do servidor designado na segunda rodada de atribuição de vagas na modalidade de designação on line, na escola de exercício com documentação completa para assinatura do Q.I., com vigência de exercício a partir de 06/2/2019.
6/2/2019
07 1181792 - 1


SEE/MG publica resolução de Quadro de Pessoal para 2019


SEE/MG publica Resolução de Quadro de Pessoal para o ano de 2019

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais publicou nesta terça-feira a Resolução 4.112/2019 que estabele normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais do estado.


Veja a Resolução completa:

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Sancionado Plano Estadual de Educação de Minas Gerais para o período de 2018 a 2027

Sancionado Plano Estadual de Educação de Minas Gerais para o período de 2018 a 2027


Lei nº 23.197, que institui a criação do Plano, foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (27/ 12)

O governador Fernando Pimentel sancionou a Lei nº 23.197, que institui a criação do Plano Estadual de Educação (PEE) de Minas Gerais. O documento é composto por 15 artigos e um anexo em que são apresentadas 18 metas. A Lei vai substituir o Plano Decenal de Educação, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2011, com vigência até 2020, mas que foi revogado pela nova norma.

Entre as diretrizes do PEE estão a universalização do direito à educação, valorização dos profissionais de educação, promoção do princípio da gestão democrática de educação pública e a respeito aos direitos humanos e o combate ao preconceito e à violência no ambiente escolar. Além disso, o plano prevê que o Estado deverá promover políticas de atenção integral ao estudante e de prevenção à evasão escolar motivada por preconceito ou qualquer forma de discriminação e realizar conferências

De acordo com o documento, o Estado deverá atuar em regime de colaboração com a União e os municípios visando o alcance das metas e à implementação das estratégias. Também deverão ser realizadas conferências estaduais de educação com o objetivo de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação, propor eventuais alterações ao PEE, entre outros.

Já em ralação às metas, estão previstas a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de três anos até o final da vigência deste PEE; universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%; além da oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender a, pelo menos, 25%dos estudantes da educação básica.

Segundo o site PNE em Movimento, Minas Gerais era um dos poucos estados brasileiros que ainda não tinha aprovado seu Plano Estadual de Educação. Em relação aos municípios, todos os municípios mineiros já aprovaram seus planos municipais.

Participação

A discussão para elaboração do Plano Estadual de Educação contou com a participação de representantes da sociedade civil e dos setores público e privado. Realizado em 2016, foram quase quatro meses de debates, 18 reuniões preparatórias, uma consulta pública e 12 encontros regionais, envolvendo equipes da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Fórum Estadual de Educação. Os fóruns regionais aconteceram em 12 cidades, incluindo Belo Horizonte.

Plano Nacional de Educação

É uma lei em vigência desde 25 de junho de 2014 e estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos da Educação brasileira. Desde a Constituição Federal de 1988, o País tem a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira. A partir do plano nacional, os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades.

Download (word): https://www.scribd.com/document/396451939/PEE-Plano-Estadual-de-Educacao-Lei-N%C2%BA-23197-2018


PUBLICADA A RESOLUÇÃO QUE NORMATIZA O SIMADE MG E O DIÁRIO DIGITAL

PUBLICADA A RESOLUÇÃO QUE NORMATIZA O SIMADE MG E O DIÁRIO DIGITAL

RESOLUÇÃO SEE Nº 4055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.


Dispõe sobre o registro e a atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e a normatização do Diário Escolar Digital (DED) nas unidades das Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais.

Download: https://www.scribd.com/document/396451625/Resolucao-See-N%C2%BA-4055-De-17-de-Dezembro-de-2018-Simade

Coleção “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar”

Coleção “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar
Esta coleção, produzida pelo Ministério da Educação, tem a finalidade de contribuir para a formação dos professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE, bem como dar subsídios para o debate a respeito da escola inclusiva.
Você pode fazer o download de cada fascículo:
A seguir, leia a introdução do Fascículo 1:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) foi elaborada segundo os preceitos de uma escola em que cada aluno tem a possibilidade de aprender, a partir de suas aptidões e capacidades, e em que o conhecimento se constrói sem resistência ou submissão ao que é selecionado para compor o currículo, resultando na promoção de alguns alunos e na  marginalização de outros do processo escolar. A compreensão da educação especial nesta perspectiva está relacionada a uma concepção e a práticas da escola comum que mudam a lógica do processo de escolarização, a sua organização e o estatuto dos saberes que são objeto do ensino formal. Como modalidade que não substitui a escolarização de alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, essa educação supõe uma escola que não exclui alunos que não atendam ao perfil idealizado institucionalmente.
A educação especial perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades de ensino, sem substituí-los, oferecendo aos seus alunos serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares. Nesse contexto, deixa de ser um sistema paralelo de ensino, com níveis e etapas próprias.
Sinalizando um novo conceito de educação especial, a Política enseja novas práticas de ensino, com vistas a atender as especificidades dos alunos que constituem seu público alvo e garantir o direito à educação a todos. Aponta para a necessidade de se subverter a hegemonia de uma cultura escolar segregadora e para a possibilidade de se reinventar seus princípios e práticas escolares.
Este fascículo traz contribuições para o entendimento dessa escola e de sua articulação com a educação especial e seus serviços, especialmente o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sua intenção é esclarecer o leitor sobre a possibilidade de fazer da sala de aula comum um espaço de todos os alunos, sem exceções. Ele vai tratar da interface entre o direito de todos à educação e o direito à diferença, ou seja, da linha tênue traçada entre ambos e de como esse direito vai perpassando todas as transformações que a escola precisa fazer para se tornar um ambiente educacional inclusivo.