terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Documentos necessários para Designação 2016 - Rede Estadual

Documentos necessários para Designação 2016 - Rede Estadual

Pessoal,

Para facilitar estou postando os documentos necessários para a designação da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2016.

Reitero a necessidade de todos os documentos originais.





Links dos Concursos

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 
EDITAL SEPLAG/SEE Nº. 01 /2011, de 11 de julho de 2011  








Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Educação - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Edital SEPLAG/SEE Nº 05/2014

Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Educação - Conservatório Estadual de Música
Edital SEPLAG/SEE Nº 02/2014


Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Educação - Ensino Religioso
Edital SEPLAG/SEE Nº 03/2014


Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Educação - ENSINO REGULAR
Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.


segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Câmara Debate - Educação segurança e família - Papel da escola na formação de crianças e jovens

Câmara Debate - Educação segurança e família - Papel da escola na formação de crianças e jovens



Apresentador:
- Fernando Cunha

Publicado em 29 de jun de 2015
Convidados:
- Ver. Sebastião Galego (PSC)
- Ver. Dra. Flávia Carvalho (PDT)
- Jakes Paulo Félix (superintendente Regional de Ensino)
- Carlos Roberto Vieira (assessor pedagógico de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação)


terça-feira, 17 de novembro de 2015

Eleições para diretor de escolas do Estado têm mais de 10 mil pré-candidatos

Eleições para diretor de escolas do Estado têm mais de 10 mil pré-candidatos

Resultado do processo de certificação foi publicado hoje no Diário Oficial. Novas diretorias serão escolhidas em dezembro

17 de Novembro de 2015 , 12:05


A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (17/11) noDiário Oficial de Minas Gerais a lista de habilitados no processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, cuja prova foi realizada no dia 8 de novembro. A certificação é pré-requisito para o candidato ao cargo de diretor de escola estadual e busca avaliar o conhecimento pedagógico, técnico e as competências necessárias ao desempenho do cargo. Agora, os 10.196 candidatos habilitados poderão montar as chapas e concorrer às eleições, que acontecem no dia 15 de dezembro.
Segundo a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, Sílvia Andere, a eleição dos diretores e vice-diretores de escolas foi baseada em um processo de escuta. “Ouvimos as entidades representativas das categorias envolvidas, fizemos uma ampla divulgação do processo, recolhemos sugestões e observações para fazer um diagnóstico e montar o processo de eleição, que é, portanto, democrático desde sua montagem”, explica.
Foram 25.299 candidatos inscritos na certificação, em todo o estado, sendo aproximadamente 90% deles professores. “São 3.497 escolas participantes neste processo elegível em Minas Gerais”, complementa Sílvia.
Durante o processo de escuta da comunidade escolar, a secretaria detectou que era uma demanda estipular o tempo máximo de mandato dos diretores. “Temos pessoas que estão há 20 anos à frente da escola. Agora, ficou definido que o mandato será de três anos, com possibilidade de uma reeleição”, conta.
Outra novidade é que professores que não são efetivos, como os designados e ex-efetivados, por exemplo, podem participar do processo. A definição veio do fato de que a maioria nas escolas é de não-efetivos, e, na consulta às entidades, foi avaliado que não seria um processo democrático se todos não pudessem participar. “O principal objetivo é garantir a participação de profissionais que conheçam a realidade daquela escola e a representem, independente de serem efetivos ou não”, defende Sílvia.
A especialista da educação Kéle Aparecida Rossi foi uma das aprovadas na certificação e vai concorrer ao cargo de diretora na Escola Estadual de Educação Especial Esperança, em Alfenas, na região Sul de Minas Gerais, onde atua há quatro anos. “Fui professora por 25 anos, até assumir meu cargo atual. Enquanto educadora, acredito que o caminho é este mesmo, o do exercício da gestão democrática, com participação efetiva da comunidade. Resolvi me candidatar para lutar pelos meus alunos”, relata.

O professor de geografia João Paulo de Oliveira Silva, que leciona há 11 anos na Escola Estadual Pedro de Alcântara, em Varginha, avalia que o processo de eleição é um avanço. “Antigamente, acontecia a indicação política. Hoje, mais do que nunca, a escola tem que ser democrática, e o professor que quer se tornar gestor tem que gostar de trabalhar com gente”, afirma.

João Paulo já está com sua chapa montada, aguardando apenas a abertura do registro de chapas, que começa na quarta-feira (18/11). “Estabeleci prioridades em cima da realidade da escola, como, por exemplo, o combate à evasão escolar e o foco nos estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A minha ideia é aperfeiçoar as gestões anteriores”, diz.
Processo torna-se mais democrático e incorpora regras após ampla consulta à comunidade escolar. Foto: Arquivo ACS/SEE
Processo torna-se mais democrático e incorpora regras após ampla consulta à comunidade escolar. Foto: Arquivo ACS/SEE


Processo democrático

É prerrogativa do governador Fernando Pimentel a nomeação ao cargo de Diretor de Escola Estadual. Foi assegurado em acordo com a categoria, assinado em maio pelo governador, que as eleições seriam realizadas a partir desse processo de escuta da comunidade escolar. A eleição está marcada para todo o estado no dia 15 de dezembro e poderão votar os alunos e os pais de alunos, além dos profissionais que trabalham na escola.

Cada escola terá também uma comissão organizadora, responsável por receber as inscrições das chapas, validá-las e acompanhar todo o processo. “Devem ser realizados pelo menos dois encontros com a comunidade, para os principais temas relativos àquela escola serem discutidos e as propostas de cada chapa serem apresentadas”, diz a superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação, Sílvia Andere.

Publicada resolução que estabelece o calendário escolar para 2016

Publicada resolução que estabelece o calendário escolar para 2016

O calendário já estabelece a data para a realização das atividades da Virada Educação Minas Gerais pelas escolas: 17 de setembro

16 de Novembro de 2015 , 12:26

Foi publicada na edição deste sábado (14/11) do Diário Oficial de Minas Gerais a resolução SEE nº2.810/2015, que estabelece o calendário escolar do ano letivo de 2016. De acordo com o documento, o ano letivo terá início no dia 11 de fevereiro e terminará em 14 de dezembro. Em julho, o recesso será entre os dias 18 e 31.
Respeitadas as normas legais, cada escola deverá elaborar seu calendário, que deve ser discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, com ampla divulgação para servidores, alunos e pais de alunos. Cabe ao serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino supervisionar o cumprimento das atividades previstas. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado.
O calendário elaborado pela escola deve prever 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Vale ainda destacar que Calendário Escolar deve ser compatibilizado entre as escolas públicas de um mesmo município, resguardando o interesse dos alunos e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
Havendo necessidade de compatibilização da programação com eventos municipais ou por motivos extraordinários e relevantes, as escolas poderão alterar seus calendários. Essas alterações deverão ser discutidas e aprovadas pelo Colegiado Escolar e supervisionadas pela Inspeção Escolar. Também deve haver o cumprimento da exigência mínima de dias letivos e carga horária, além de ser assegurado o transporte dos alunos oriundos da área rural.
Virada Educação
Entre as normas para a organização do ano letivo, a resolução também estabelece a data em que as escolas deverão realizar as atividades da Campanha Virada Educação Minas Gerais (VEM). O dia 17 de setembro de 2016 será um sábado letivo em que as escolas estaduais de todo o estado se mobilizarão por uma escola mais atrativa para a juventude.
Esse ano, essa mobilização foi realizada no dia 19 de setembro, aniversário de Paulo Freire. A proposta era promover a abertura das escolas para a comunidade e mostrar que a educação pode ser realizada de diversas maneiras e em diversos ambientes. Nessa primeira edição, mais de 2 mil escolas se envolveram na iniciativa.
Outras atividades pedagógicas
Na elaboração de seu calendário, a escola poderá utilizar-se de mais quatro sábados letivos. Um deles será destinado à Eleição do Colegiado Escolar e outro para a realização de “Feira de Ciências”, em datas a serem determinadas pela Secretaria. Já o período entre 21 e 25 de novembro de 2016 será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

ESCOLHA DE DIRETOR: O TEMA AGORA É GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

O TEMA AGORA É GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:

Como sabem a rede estadual passará por mais um processo de escolha de Diretor/a pela Comunidade. O processo instruído pela Resolução SEE Nº 2.795, DE 28 de setembro de 2015 prevê a apresentação de um Plano de Gestão, que contemple as dimensões Pedagógica, Gestão de Pessoas, Gestão Administrativa e Financeira na perspectiva da Gestão Democrática.



Assim, estou disponibilizando no meu blog textos e vídeos sobre a temática além dos textos no Menu Inicial, veja também PROJETO DIREÇÃO ESCOLAR e ainda CERTIFICAÇÃO PARA DIRETORES DE ESCOLA/MG.


A gestão de recursos financeiros na escola é um assunto que vem recebendo cada vez mais atenção por parte dos gestores da educação, em função do movimento de centralização administrativa e pedagógica e desconcentração da aplicação de recursos pelas quais passam os sistemas de ensino público. O resultado desse movimento é a crescente autonomia da escola que, mesmo relativa, abrange suas distintas áreas de atuação: pedagógica e administrativa. E não é possível falarmos em autonomia, especialmente na época atual, sem falarmos em administração de recursos financeiros.
O caminho a ser percorrido partirá da visão ampla para a específica do financiamento da educação; da localização da unidade escolar na administração do ensino público aos procedimentos necessários para que ela desenvolva, com eficiência, a gestão financeira.
Acima de tudo, espera-se que você venha, de fato, incorporar à sua prática os princípios éticos da gestão dos recursos financeiros, que levará a escola ao fortalecimento do compromisso maior que tem com a sociedade: a educação brasileira de excelente qualidade.

Responsabilidades do Gestor:


  •     Acompanhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança e de acordo com os princípios de autonomia, ética, eficiência e racionalidade administrativa.

  •      Assumir a gestão financeira como uma das competências da escola, exercitando as etapas de planejamento, execução e controle dos recursos financeiros e de sua vinculação ao projeto pedagógico.

  •         Distinguir as diferentes fontes de financiamento da educação básica, identificando as formas de transferência dos recursos financeiros públicos para a escola.

  •   Elaborar planos de aplicação dos recursos financeiros da escola, definindo instrumentos de supervisão do processo e meios de prestação de contas à comunidade.

SÃO OBRIGAÇÕES DO GESTOR ESCOLAR
·    

  •      Situar a escola no sistema de administração pública da educação e suas relações com as entidades privadas.

  •     Relacionar as práticas de gestão financeira da escola aos princípios básicos da administração pública.

  •         Trabalhar a gestão financeira como uma das competências da escola.

  •    Vincular as etapas fundamentais da gestão financeira da escola ao seu projeto pedagógico.

  •         Acompanhar a utilização dos diferentes recursos financeiros repassados às escolas.

  •         Preparar relatórios e quadros demonstrativos das despesas realizadas.

  •     Utilizar mecanismos de avaliação da gestão financeira.

  •         Compreender as normas e os critérios de prestação de contas de gastos públicos e privados.

  •         Utilizar adequadamente os instrumentos de prestação de contas.


HIERARQUIA DO SISTEMA FINANCEIRO ESCOLAR







Gestão financeira e projeto pedagógico: uma relação fundamental

Tudo o que é financiado ou mantido pelos governos tem origem nos seus orçamentos.
A esta altura, você deve estar em dúvida sobre como isso se relaciona ao projeto pedagógico da escola.


Bem, se o projeto pedagógico de sua escola prevê alguma atividade que necessite de recursos financeiros para ser implementada, muito provavelmente tal ação será financiada com recursos do orçamento de determinado ano.

O projeto pedagógico é a proposta fundamental da escola e nele devem estar incluídos seus princípios e finalidades políticas e pedagógicas, como resultado da vontade da coletividade que nela está envolvida: a comunidade escolar. Não significa que o projeto pedagógico seja o planejamento administrativo e financeiro da escola, mas é seu principal referencial para o estabelecimento de metas e estratégias de levantamento de recursos para sua implementação prática. De acordo com Philippe Perrenoud (2000, p.103):

...administrar os recursos de uma escola é fazer escolhas, ou seja, é tomar decisões coletivamente. Na ausência de projeto comum, uma coletividade utiliza os recursos que tem, esforçando-se, sobretudo, para preservar uma certa equidade na repartição dos recursos. Por essa razão, se não for posta a serviço de um projeto que proponha prioridades, a administração descentralizada dos recursos pode, sem benefício visível, criar tensões difíceis de vivenciar, com sentimentos de arbitrariedade ou de injustiça pouco propícios à cooperação.

Por essa afirmação do referido autor, pode-se constatar que o planejamento financeiro de uma escola, quando elaborado e executado em consonância com seu projeto pedagógico, visando ao sucesso da aprendizagem dos alunos, busca transformar essa proposta em realidade concreta, com mais possibilidades de alcançar resultados positivos, que satisfaçam toda a comunidade escolar.

Para saber mais:

Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.


O lugar da escola no sistema de administração pública da educação

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Escolha de Diretores de Escola: Gestão de Pessoas, sobre o que pensar?


Escolha de Diretores de Escola: Gestão de Pessoas, sobre o que pensar?




         Tratar de Gestão de Pessoas no âmbito educacional, apesar de atualmente discutir-se muito sobre o assunto, ainda não se tornou uma prática efetiva nas diversas áreas da atividade humana. Verifica-se isso muito notoriamente, na escola, que é uma instituição tradicional por natureza, onde encontramos uma hierarquia administrativa, prevalecendo o gerenciamento de regras, na maioria das vezes não compartilhadas com toda equipe pedagógica.

        Para o bom desenvolvimento das habilidades dos protagonistas do processo educacional, a escola enquanto empresa e enquanto instituição social necessita obter um modelo de gestão que considere as pessoas que nela atuam como seu principal diferencial, buscando transformá-las em agentes efetivos e disseminadores do profissionalismo. Ser um gestor não é tarefa fácil, pois além do fator administrativo, ele necessita de savoir fair para conciliar as questões humanas e individuais inerentes ao ser humano. Além de todos esses fatores conta-se ainda com o stress, a desmotivação, o corre-corre diário e as eventualidades que permeiam a vida de qualquer indivíduo.

       Indiscutivelmente precisamos cada vez mais de diretores, gestores de metodologias e agentes transformacionais; coordenadores como gestores de profissionalismo, por estarem em contato direto com os educadores; e professores como disseminadores do conhecimento, favorecendo a aprendizagem dos alunos e sua auto-aprendizagem.

      No Governo do Estado de Minas Gerais, Gestão de Pessoas tem por finalidade coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação técnica e o controle, em nível central, de políticas públicas voltadas para a gestão de recursos humanos de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. 

São atribuições da Política de gestão de pessoas que o/a Diretor/a de Escola Estadual precisa ficar atento, uma vez que são políticas  de Estado, como:

I - propor políticas e diretrizes relativas à gestão de recursos humanos e promover mecanismos que garantam a valorização do servidor;

II - planejar e supervisionar a gestão da atividade de perícia médica, além da aplicação das políticas relativas à saúde ocupacional;

III - coordenar a execução do pagamento de pessoal, a concessão de direitos e benefícios e demais atividades relacionadas à vida funcional do servidor da administração direta, autárquica e fundacional, desde seu ingresso até a aposentadoria;

IV - conduzir o processo de negociação entre o governo e representantes dos servidores públicos civil e militar, subsidiando as decisões governamentais;



      No âmbito escolar, são de responsabilidade do/a Gestor/a Escolar:

* Assinar as Contagens de Tempo do Servidor;

* Conduzir o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos ou em Período Probatório;

* Manter a vida funcional dos servidores atualizada;

* Manter sob sua responsabilidade documentos escolares relativos a vida do aluno e do servidor;

* Apurar a frequência dos servidores da escola;

* Promover substituições de servidores previstas na legislação;

* Organizar o serviço de atendimento ao público e aos servidores;

* Manter em dia a apuração da frequência e de aproveitamento dos alunos;

* Emitir certificados e históricos escolares conforme nível de escolaridade dos alunos;

*Garantir acesso ao Ministério Público e a Justiça às informações solicitadas;

* Mediar conflitos escolares;



NÃO DEIXE DE LER OS LINKS ABAIXO. ELES SERÃO FUNDAMENTAIS NA SUA GESTÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO ESCOLAR


Para Saber Mais:

GESTÃO DE PESSOAS

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas


https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/cargos-e-funcoes/cargos-e-funcoes-de-confianca

POLÍTICAS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas/politicas-de-carreira-e-remuneracao

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas/politica-de-desenvolvimento-do-servidor

POLÍTICA DE PROVIMENTO

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas/politica-de-provimento

POLÍTICA DE GESTÃO DO DESEMPENHO

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas/politica-de-gestao-do-desempenho

POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas/politica-de-saude-ocupacional

DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES

http://www.planejamento.mg.gov.br/gestao-governamental/gestao-de-pessoas/direitos-e-deveres-dos-servidores


Escolha de Diretores de Escola: Gestão Pedagógica, sobre o que pensar?

Escolha de Diretores de Escola: Gestão Pedagógica, sobre o que pensar?


          Nos últimos anos a responsabilidade do Gestor Escolar sobre o sucesso da escola se tornou evidente e notório. Diretores dinâmicos, democráticos, envolvidos e "antenados" com a realidade do território escolar são fundamentais para o sucesso e bom andamento das atividades e das ações escolares.

          Ser Diretor/a Escolar é muito mais do que se propor a ter um "status" e sim se dispor a "por a mão na massa" e liderar a equipe de professores, de funcionários, de alunos e a comunidade para o bem da escola e daqueles que mais dela precisam.

        Nos últimos anos, quantas vezes você ouviu ou falou que a escola precisa mudar? O assunto, mesmo recorrente, continua atual. Talvez porque entre constatar a necessidade da mudança e mudar de fato haja uma boa distância, a mesma que separa a teoria da prática. Infelizmente, para os que gostariam de continuar dando suas "aulas de sempre", ou felizmente, para aqueles que percebem a inquietação dos alunos e colegas, a discussão sobre a escola ideal não vai acabar tão cedo. Transformar a escola por dentro não é fácil nem rápido, embora seja urgente. Porque trabalhar de um jeito novo, na educação, significa pensar de maneira diferente o ato de ensinar. Isso reflete na sua postura frente ao aluno, aos colegas, ao que deseja transmitir e ao modo de fazê-lo. Tudo isso envolto por sutilezas de comportamento e atitude. 

         O conceito de Gestão Escolar - relativamente recente - é de extrema importância, na medida em que desejamos uma escola que atenda às atuais exigências da vida social: formar cidadãos, oferecendo, ainda, a possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social. Para fim de melhor entendimento, costuma-se classificar a Gestão Escolar em 3 áreas, funcionando interligadas, de modo integrado ou sistêmico: Gestão Pedagógica, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Administrativa. 

           A Gestão Pedagógica é o lado mais importante e significativo da gestão escolar. Cuida de gerir a área educativa, propriamente dita, da escola e da educação escolar:

* Estabelece objetivos para o ensino, gerais e específicos. 

* Define as linhas de atuação, em função dos objetivos e do perfil da comunidade e dos alunos. 

* Propõe metas a serem atingidas. 

* Elabora os conteúdos curriculares e projetos escolares ou dá condições para que os mesmos aconteçam. 

* Acompanha e avalia o rendimento das propostas pedagógicas, dos objetivos e o cumprimento de metas. 

* Avalia o desempenho dos alunos, do corpo docente e da equipe escolar como um todo. 

* Suas especificidades estão enunciadas no Regimento Escolar e no Projeto Pedagógico (também denominado Proposta Pedagógica) da escola. Parte do Plano Escolar (ou Plano Político Pedagógico de Gestão Escolar) também inclui elementos da gestão pedagógica: objetivos gerais e específicos, metas, plano de curso, plano de aula, avaliação e treinamento da equipe escolar. 

O Diretor é o grande articulador da Gestão Pedagógica e o primeiro responsável pelo seu sucesso. É auxiliado nessa tarefa pelo Coordenador Pedagógico ou pelo Supervisor Pedagógico.

O projeto pedagógico é a chave da gestão escolar. A cada ano ele deve ser revisto e, em alguns casos, reformulado. Só da prática surgem novas idéias, que, por sua vez alimentam novas práticas — e assim sucessivamente. Graças às inovações provocadas pela popularização dos computadores, a escola está deixando de ser apenas o local onde se acumulam conhecimentos, que tem no professor o depositário da sabedoria e no estudo, um fim em si mesmo. Agora, é preciso transformá-la num ambiente voltado à reflexão. Nesse sentido, o papel do educador passa a ser o de mediador e facilitador. Cabe a ele criar situações de aprendizagem que possam servir para o resto da vida do aluno.

Portal Educação

Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado 
http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/5706/gestao-escolar-atendendo-as-exigencias-da-vida-social#ixzz3qL2EvpOk



quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Seplag recebe pedidos de aposentadoria da Lei 100 a partir do dia 28

Seplag recebe pedidos de aposentadoria da Lei 100 a partir do dia 28

De acordo com levantamento feito pela Secretaria, estima-se que mais de 8.000 servidores apresentem os requisitos para se aposentar


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) irão receber a partir do dia 28 deste mês as solicitações de aposentadoria dos servidores afetados pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº100/2007.

De acordo com levantamento feito pela Seplag, estima-se que mais de 8.000 servidores apresentem os requisitos para se aposentar. Outros 5.200 servidores já ingressaram com o pedido de aposentadoria e os processos estão sob análise. Os trabalhadores interessados deverão procurar as Superintendências Regionais de Ensino a partir do dia 28 de setembro com documentação que comprove o tempo de trabalho.

Segundo o secretário-adjunto de Planejamento, Wieland Silberschneider, será montada uma operação para auxiliar os servidores que irão se aposentar. “Como é um número de pedidos de aposentadoria acima da média do Estado e muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o procedimento e os requisitos necessários, será montada uma estrutura para oferecer atendimento e tirar dúvidas. O trabalhador poderá ligar para o RH Responde, tirar dúvidas por e-mail ou agendar um atendimento presencial. Vamos fazer todo o esforço para dar agilidade à esse processo”, explicou Wieland.

Wieland também destacou o esforço do Governo de Minas Gerais, que está nomeando, desde março deste ano, 1.500 profissionais aprovados em concurso da Secretaria de Estado de Educação (SEE) por mês, para recompor o quadro da Educação.

Lei 100

Com o julgamento da ADI 4876, em março de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº100, de 2007, que efetivou servidores não concursados. Na decisão, o STF deu ao estado um ano para a realização de concursos e substituição dos servidores.

Em julgamento realizado em maio deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para o fim de dezembro o prazo para substituição de servidores da Lei 100 por servidores concursados. A decisão atendeu a um pedido do governador Fernando Pimentel, que teve como objetivo manter os funcionários nos cargos até o final de 2015 para evitar prejuízo aos servidores.

(Com informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)