sábado, 11 de abril de 2015

Nova reunião com o Governo do Estado com o Sind-UTE

Nova reunião com o Governo do Estado com o Sind-UTE

Nova reunião entre o governo de Minas, a Comissão de Negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), aconteceu na tarde dessa sexta-feira (10/04/15).

A direção do Sind-UTE/MG informou ao governo que a proposta que ele apresentou foi considerada insuficiente pela categoria que se reuniu em Assembleia, no dia 31 de março. As representantes da categoria resgataram que o Piso Salarial é para o nível médio de escolaridade e não iniciando com a licenciatura plena como apresentado pelo governo e que a Lei Federal 11.738/08 já estabelece as regras de reajuste, o que não consta da proposta do governo, não garantindo a atualização do valor do Piso Salarial.

Além disso, a política de abono excluindo os aposentados e a exclusão dos servidores administrativos da proposta global apresentada (estariam contemplados apenas no primeiro abono) e trouxeram muita insatisfação.

Outra questão é a reestruturação da carreira, prometida pelo governador Fernando Pimentel. As propostas apresentadas pelo governo não resolvem os problemas que a categoria acumulou nos últimos anos, como a distorção entre a escolaridade do servidor e a que ele é, de fato, remunerado. Ainda, de acordo com a proposta do governo, nenhum benefício extinto em 2011 retornaria.

Após ouvir o posicionando da Assembleia, o governo afirmou que avaliará  e apresentará o resultado desta avaliação na próxima reunião.

Sobre a situação dos servidores da Lei Complementar 100/07, o Governo informou a criação um grupo de trabalho com o a participação do INSS, Ministério da Previdência e Trabalho, Receita Federal para discutir e resolver as demandas previdenciárias. A expectativa é de que os trabalhos comecem já na próxima semana.

Números apresentados: De acordo com o governo, em março de 2014, a Lei 100/07 alcançou 89.994 trabalhadores e os dados de fevereiro de 2015 indicam um contingente de 82.477 servidores. Caberá ao grupo de trabalho estudar como operacionalizar todos os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e viabilizar benefícios previdenciários e de aposentadoria.

Novamente, o Sind-UTE/MG cobrou encaminhamentos para os servidores da Lei 100 que adoeceram, estão em ajustamento funcional ou que já adquiriram o direito à aposentadoria. Foram firmados os seguintes encaminhamentos:

- O governo reafirmou o compromisso de que todos os servidores que estavam de licença médica antes de 1º de abril de 2014 serão reavaliados pela perícia médica para a possibilidade de aposentadoria;

- Os servidores na situação acima descrita serão convocados pela Seplag a partir de junho deste ano.

- Quem está em ajustamento funcional também será convocado pela perícia para a mesma avaliação.

- Quem retornou ao trabalho sem passar por nova perícia será convocado para reavaliação médica.

Também questionamos:

- Como fica a situação das pessoas que reuniram o direito de se aposentar e se encontram em atividade. Elas serão afastadas preliminarmente para aposentadoria?

- Como fica a situação das pessoas que adquiriram direito de se aposentar depois de 1º de abril de 2014?

- Como ficará a situação dos servidores que adquiram o empréstimo consignado ao longo dos anos para ser pago no futuro?

Respostas do Governo - O Subsecretário disse que todas as questões após 1º de abril de 2014 serão tratadas pelo grupo de trabalho que voltará a discutir estas demandas com o Sindicato.

Participaram -  pelo Sind-UTE/MG: Beatriz Cerqueira (coordenadora); Marilda de Abreu, Lecioni Pereira e Feliciana Saldanha (diretoras), técnicos do departamento Jurídico do Sindicato e Dieese.

Pelo Governo: secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Wieland Silberschneider, Secretário-Adjunto de Educação, Antônio Carlos Pereira; subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza Júnior e a assessora Jurídica, Milena Franchini Branquinho. Registramos também a presença de diretores da Adeomg.

Nova reunião - O grupo de trabalho volta a se reunir no próximo dia 16 de abril, às 14h:30, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.














10/04/15 - Diretores do Sind-UTE/MG, técnicos do Jurídico da Entidade e Dieese se reúnem com grupo de trabalho que analisa questões da carreira e pagamento do Piso Salarial  dos educadores mineiros.












10/04/15 - Diretores do Sind-UTE/MG, técnicos do Jurídico da Entidade e Dieese se reúnem com grupo de trabalho que analisa questões da carreira e pagamento do Piso Salarial  dos educadores mineiros.












10/04/15 - Diretores do Sind-UTE/MG, técnicos do Jurídico da Entidade e Dieese se reúnem com grupo de trabalho que analisa questões da carreira e pagamento do Piso Salarial  dos educadores mineiros.
Fotos: Vera Lima/Ag.Eficaz

sexta-feira, 3 de abril de 2015

DECISÕES SOBRE RECURSOS CONTRA O GABARITO E RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO SERÃO DIVULGADOS DIA 06/04/2015 (SEGUNDA)

DECISÕES SOBRE RECURSOS CONTRA O GABARITO E RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO SERÃO DIVULGADOS DIA 06/04/2015 (SEGUNDA)

       Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e no site do IBFC Concursos o Ato de Resultados para os concursos regidos pelos editais 02, 03, 04 e 05 de 2015.

            A publicação do aviso é uma novidade, uma vez que no último (Edital 01/2012)  muita gente nem ficou sabendo.

           Para conferir acesse: 

Cabe a todos os interessados em enviar títulos para análise verificar as orientações sobre a titulação:

EDITAL S EPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014.
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014.
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014.
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições, COMUNICAM:

1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra gabaritos e questões da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 06/04/2015, a partir das 16 horas.

2. O resultado preliminar da prova objetiva estará disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 06/04/2015, a partir das 16 horas.

Belo Horizonte, 02 de abril de 2015.

(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação


Fonte: Minas Gerais ׀   Caderno 1 ׀ Diário do Executivos ׀ Quinta-feira, 02 de Abril de 2015 ׀ p.27

terça-feira, 31 de março de 2015

Vídeo sobre a Lei 100/2007

Vídeo sobre a Lei 100/2007

Está circulando na internet um vídeo com a fala do Subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação que comenta aspectos gerais do Departamento de Pessoal e também sobre a Lei 100/2007. Confira

video

Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e define Calendário de Luta

Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e define Calendário de Luta

           O Sind-UTE/MG reuniu, nesta tarde (31/03), educadores de todas as regiões de Minas Gerais, em Assembleia Estadual, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Os trabalhadores em educação discutiram as propostas apresentadas pelo governo do Estado em relação ao Piso Salarial e Carreira e avaliaram que a proposta do governo não os atende porque não alcança o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), conforme determina a lei federal 11.738 e não corrige os problemas que a categoria enfrenta na atual carreira. Essa posição será apresentada ao governo na próxima reunião, no dia 9 de abril.

         A categoria também aprovou indicativo de greve, indicando ao Governo, sua insatisfação e a necessidade do Executivo avançar na proposta, de acordo com o compromisso firmado em 2014, que era de pagar o Piso Nacional.

          Da ALMG, os educadores saíram em passeata para o centro da capital mineira.

          A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Beatriz Cerqueira, falou da insatisfação da categoria e afirmou que o resultado da Assembleia reflete o sentimento dos trabalhadores. “A educação não aguenta mais esperar para ser priorizada. A proposta do governo de abono é insuficiente e os trabalhadores não estão dispostos a pagar, de novo, esta conta. É inaceitável excluir os aposentados nesta proposta do abono.”

Também foi definido um calendário de luta para o mês de Abril. Confira:
01/04 – 19h, Plenária de mobilização dos Movimentos Social e Sindical
07/04 – Dia Nacional de Luta - com concentração às 16h, na Praça Afonso Arinos. Pauta: em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores, da Reforma Política e combate à corrupção
10 a 12/04 – Encontro Nacional da Democratização da Comunicação, promovido pelo FNDC
18 a 20/04 – 10º Congresso Estatutário do Sind-UTE/MG
21/04 – Manifestação em Ouro Preto
29/04 – Assembleia Estadual com indicativo de greve
30/4 a 02/05 – VI Plenária dos Movimentos Sociais

Governo detalha pagamento do Piso Salarial e propõe Adicional de Valorização da Educação Básica

Governo detalha pagamento do Piso Salarial e propõe Adicional de Valorização da Educação Básica


Representantes do governo e de entidades sindicais se reuniram hoje (30) em mais uma agenda do Grupo de Trabalho que discute a remuneração das carreiras da Educação. Nesse sexto encontro, o governo do estado apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial do magistério até 2018.

No encontro, o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, garantiu que, caso haja aumento no valor do piso nacional nos próximos anos, a política de reajuste do governo de Minas irá acompanhar essa diferença nos cálculos de correção da remuneração dos servidores conforme a capacidade financeira do Estado, assegurando que em 2018 os servidores atinjam o piso nacional vigente.

Iniciando o processo de valorização da carreira do magistério, o governo também apresentou como proposta a criação do Adicional de Valorização da Educação Básica, que consiste em um aumento de 5% a cada cinco anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012. Outra proposta colocada em discussão é a criação da Gratificação por Titulação Acadêmica de 5% para os servidores com titulação de Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.

Recomposição do quadro

Os sindicalistas também saíram da reunião com a garantia de nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1.500 professores serão nomeados até a próxima quarta-feira. As nomeações prosseguirão nos próximos anos à razão de 15 mil servidores/ano, de forma a fortalecer a carreira e aumentar do quadro efetivo que hoje representa apenas um terço dos professores. Abaixo a proposta completa


GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROPOSTAS APRESENTADAS EM 30 DE MARÇO DE 2015


POLÍTICA REMUNERATÓRIA

1) Envio para ALMG de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais, durante a atual gestão, representando um aumento de 31,78% na remuneração do Professor, pago em parcelas de:

a) R$ 160,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educação Básica a partir de maio de 2015, incorporável quadrimestralmente até abril de 2016.

b) R$ 150,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educação Básica a partir de junho de 2016, incorporável trimestralmente até junho de 2017.

c) R$ 152,48 na forma inicial de abono para o Professor de Educação básica em julho de 2017, incorporável trimestralmente até julho de 2018.

2) Extensão às demais carreiras, em 2015, do acréscimo remuneratório concedido ao Professor, na mesma proporção, considerando a remuneração inicial da carreira e as cargas horárias semanais de trabalho.

3) Extinção do regime de subsídio e implantação do vencimento inicial, acumulável com vantagens a serem especificadas em lei.

4) Diretor de Escola:

a) Reajuste de 10,25% para o Diretor de Escola com opções de recebimento do benefício a serem discutidas com os sindicatos.


REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA

5) Criação do Adicional de Valorização da Educação Básica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012, conforme regulamentação.

6) Extinção dos níveis T1 e T2 da carreira de Professor, com o posicionamento no nível de Licenciatura Plena.

7) Extinção do nível da carreira de Professor com exigência de “Doutorado” e transformação do nível de “Mestrado” para “Certificação II”.

8) Regulamentação das certificações até 2016.

9) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.


AVANÇOS NA GESTÃO

10) Garantir o acesso à merenda escolar para todos os trabalhadores nas escolas, por meio de complementação financeira-orçamentária.

11) Nomeação de 15.000 servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1.500 Professores serão nomeados até a próxima quarta-feira.

12) Continuidade de nomeações de servidores nos anos subsequentes, à razão de 15 mil servidores/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo.

13) Apresentação, até 13 de abril de 2015, de calendário para o fim do passivo dos processos de aposentadoria.

Fonte: https://www.educacao.mg.gov.br/component/gmg/story/6878-governo-detalha-pagamento-do-piso-salarial-e-propoe-adicional-de-valorizacao-da-educacao-basica

Curso gratuito de Braille contribui com deficientes visuais

Curso gratuito de Braille contribui com deficientes visuais

Publicado em: 30/03/2015 08:26:50 - Atualizado em: 30/03/2015 16:31:02
O mundo percebido pelo tato ou pela audição é uma realidade para a população com deficiência visual. Em Uberlândia, a qualidade de vida destas pessoas pode se tornar ainda melhor com as atividades da Sala Braille “Inhazinha Vilela”, um setor da Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira. Atualmente, cerca de 15 deficientes visuais são beneficiados pelos trabalhos realizados por servidores municipais e voluntários no espaço mantido pela Secretaria Municipal de Cultura. Quem deseja aprender pode procurar a Biblioteca e se inscrever nos cursos que são gratuitos.
Um dos trabalhos mais utilizados é o Curso de Alfabetização Braille, que ensina a utilização do processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em altorrelevo, resultantes da combinação de seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. O método permite representação de letras, algarismos e sinais de pontuação com leitura feita ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo.
A informática, tão presente na vida atual, também é ensinada com recursos como o software Dosvax, que permite que pessoas com baixa ou perda de visão utilizem computadores no desempenho de uma série de tarefas, adquirindo mais independência nos estudos e trabalhos.
Os usuários da Sala Inhazinha Vilela podem ainda utilizar os serviços de empréstimos de livros e periódicos especializados, leituras a viva-voz, apoios pedagógicos em conteúdos escolares, desenvolvimento tátil e cursos de alfabetização para pessoas com baixa visão com o uso de letras grandes.
“É um setor que nos motiva a viver plenamente e batalhar pela realização dos nossos sonhos e projetos”, disse a pedagoga Soraia Fátima de Rezende, coordenadora da Sala Inhazinha Vilela. A própria entrada dela para o mundo do Braille foi interessante. Enquanto fazia o curso superior de Pedagogia, Soraia Rezende cursou uma disciplina sobre Braille. Na turma de 40 alunos, ela foi a única a continuar trabalhando na área e hoje não se imagina longe das atividades. Pelo contrário, a pedagoga tem vontade de ampliar seus horizontes profissionais com pessoas com deficiência visual.
O sentimento de conhecer novas realidades também é observado na musicista Cecília Naves. A aluna da Sala Inhazinha Vilela começou a frequentar o espaço por curiosidade e se apaixonou rapidamente. “É um universo especial que precisa ser conhecido e respeitado. Ao conhecer o Braille rompemos fronteiras e contribuímos para um mundo melhor”, disse.
Serviço:
Sala Braille Inhazinha Vilela
Local: Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, praça Cícero Macedo, s/n, bairro Fundinho, (34) 3234-1600
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, exceto feriados, 8h15 às 18h45, e sábados, das 8h15 às 11h45, exceto feriados  
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