terça-feira, 31 de março de 2015

Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e define Calendário de Luta

Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e define Calendário de Luta

           O Sind-UTE/MG reuniu, nesta tarde (31/03), educadores de todas as regiões de Minas Gerais, em Assembleia Estadual, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Os trabalhadores em educação discutiram as propostas apresentadas pelo governo do Estado em relação ao Piso Salarial e Carreira e avaliaram que a proposta do governo não os atende porque não alcança o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), conforme determina a lei federal 11.738 e não corrige os problemas que a categoria enfrenta na atual carreira. Essa posição será apresentada ao governo na próxima reunião, no dia 9 de abril.

         A categoria também aprovou indicativo de greve, indicando ao Governo, sua insatisfação e a necessidade do Executivo avançar na proposta, de acordo com o compromisso firmado em 2014, que era de pagar o Piso Nacional.

          Da ALMG, os educadores saíram em passeata para o centro da capital mineira.

          A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Beatriz Cerqueira, falou da insatisfação da categoria e afirmou que o resultado da Assembleia reflete o sentimento dos trabalhadores. “A educação não aguenta mais esperar para ser priorizada. A proposta do governo de abono é insuficiente e os trabalhadores não estão dispostos a pagar, de novo, esta conta. É inaceitável excluir os aposentados nesta proposta do abono.”

Também foi definido um calendário de luta para o mês de Abril. Confira:
01/04 – 19h, Plenária de mobilização dos Movimentos Social e Sindical
07/04 – Dia Nacional de Luta - com concentração às 16h, na Praça Afonso Arinos. Pauta: em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores, da Reforma Política e combate à corrupção
10 a 12/04 – Encontro Nacional da Democratização da Comunicação, promovido pelo FNDC
18 a 20/04 – 10º Congresso Estatutário do Sind-UTE/MG
21/04 – Manifestação em Ouro Preto
29/04 – Assembleia Estadual com indicativo de greve
30/4 a 02/05 – VI Plenária dos Movimentos Sociais

Governo detalha pagamento do Piso Salarial e propõe Adicional de Valorização da Educação Básica

Governo detalha pagamento do Piso Salarial e propõe Adicional de Valorização da Educação Básica


Representantes do governo e de entidades sindicais se reuniram hoje (30) em mais uma agenda do Grupo de Trabalho que discute a remuneração das carreiras da Educação. Nesse sexto encontro, o governo do estado apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial do magistério até 2018.

No encontro, o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, garantiu que, caso haja aumento no valor do piso nacional nos próximos anos, a política de reajuste do governo de Minas irá acompanhar essa diferença nos cálculos de correção da remuneração dos servidores conforme a capacidade financeira do Estado, assegurando que em 2018 os servidores atinjam o piso nacional vigente.

Iniciando o processo de valorização da carreira do magistério, o governo também apresentou como proposta a criação do Adicional de Valorização da Educação Básica, que consiste em um aumento de 5% a cada cinco anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012. Outra proposta colocada em discussão é a criação da Gratificação por Titulação Acadêmica de 5% para os servidores com titulação de Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.

Recomposição do quadro

Os sindicalistas também saíram da reunião com a garantia de nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1.500 professores serão nomeados até a próxima quarta-feira. As nomeações prosseguirão nos próximos anos à razão de 15 mil servidores/ano, de forma a fortalecer a carreira e aumentar do quadro efetivo que hoje representa apenas um terço dos professores. Abaixo a proposta completa


GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROPOSTAS APRESENTADAS EM 30 DE MARÇO DE 2015


POLÍTICA REMUNERATÓRIA

1) Envio para ALMG de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais, durante a atual gestão, representando um aumento de 31,78% na remuneração do Professor, pago em parcelas de:

a) R$ 160,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educação Básica a partir de maio de 2015, incorporável quadrimestralmente até abril de 2016.

b) R$ 150,00 na forma inicial de abono para o Professor de Educação Básica a partir de junho de 2016, incorporável trimestralmente até junho de 2017.

c) R$ 152,48 na forma inicial de abono para o Professor de Educação básica em julho de 2017, incorporável trimestralmente até julho de 2018.

2) Extensão às demais carreiras, em 2015, do acréscimo remuneratório concedido ao Professor, na mesma proporção, considerando a remuneração inicial da carreira e as cargas horárias semanais de trabalho.

3) Extinção do regime de subsídio e implantação do vencimento inicial, acumulável com vantagens a serem especificadas em lei.

4) Diretor de Escola:

a) Reajuste de 10,25% para o Diretor de Escola com opções de recebimento do benefício a serem discutidas com os sindicatos.


REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA

5) Criação do Adicional de Valorização da Educação Básica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012, conforme regulamentação.

6) Extinção dos níveis T1 e T2 da carreira de Professor, com o posicionamento no nível de Licenciatura Plena.

7) Extinção do nível da carreira de Professor com exigência de “Doutorado” e transformação do nível de “Mestrado” para “Certificação II”.

8) Regulamentação das certificações até 2016.

9) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.


AVANÇOS NA GESTÃO

10) Garantir o acesso à merenda escolar para todos os trabalhadores nas escolas, por meio de complementação financeira-orçamentária.

11) Nomeação de 15.000 servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1.500 Professores serão nomeados até a próxima quarta-feira.

12) Continuidade de nomeações de servidores nos anos subsequentes, à razão de 15 mil servidores/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo.

13) Apresentação, até 13 de abril de 2015, de calendário para o fim do passivo dos processos de aposentadoria.

Fonte: https://www.educacao.mg.gov.br/component/gmg/story/6878-governo-detalha-pagamento-do-piso-salarial-e-propoe-adicional-de-valorizacao-da-educacao-basica

Curso gratuito de Braille contribui com deficientes visuais

Curso gratuito de Braille contribui com deficientes visuais

Publicado em: 30/03/2015 08:26:50 - Atualizado em: 30/03/2015 16:31:02
O mundo percebido pelo tato ou pela audição é uma realidade para a população com deficiência visual. Em Uberlândia, a qualidade de vida destas pessoas pode se tornar ainda melhor com as atividades da Sala Braille “Inhazinha Vilela”, um setor da Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira. Atualmente, cerca de 15 deficientes visuais são beneficiados pelos trabalhos realizados por servidores municipais e voluntários no espaço mantido pela Secretaria Municipal de Cultura. Quem deseja aprender pode procurar a Biblioteca e se inscrever nos cursos que são gratuitos.
Um dos trabalhos mais utilizados é o Curso de Alfabetização Braille, que ensina a utilização do processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em altorrelevo, resultantes da combinação de seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. O método permite representação de letras, algarismos e sinais de pontuação com leitura feita ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo.
A informática, tão presente na vida atual, também é ensinada com recursos como o software Dosvax, que permite que pessoas com baixa ou perda de visão utilizem computadores no desempenho de uma série de tarefas, adquirindo mais independência nos estudos e trabalhos.
Os usuários da Sala Inhazinha Vilela podem ainda utilizar os serviços de empréstimos de livros e periódicos especializados, leituras a viva-voz, apoios pedagógicos em conteúdos escolares, desenvolvimento tátil e cursos de alfabetização para pessoas com baixa visão com o uso de letras grandes.
“É um setor que nos motiva a viver plenamente e batalhar pela realização dos nossos sonhos e projetos”, disse a pedagoga Soraia Fátima de Rezende, coordenadora da Sala Inhazinha Vilela. A própria entrada dela para o mundo do Braille foi interessante. Enquanto fazia o curso superior de Pedagogia, Soraia Rezende cursou uma disciplina sobre Braille. Na turma de 40 alunos, ela foi a única a continuar trabalhando na área e hoje não se imagina longe das atividades. Pelo contrário, a pedagoga tem vontade de ampliar seus horizontes profissionais com pessoas com deficiência visual.
O sentimento de conhecer novas realidades também é observado na musicista Cecília Naves. A aluna da Sala Inhazinha Vilela começou a frequentar o espaço por curiosidade e se apaixonou rapidamente. “É um universo especial que precisa ser conhecido e respeitado. Ao conhecer o Braille rompemos fronteiras e contribuímos para um mundo melhor”, disse.
Serviço:
Sala Braille Inhazinha Vilela
Local: Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, praça Cícero Macedo, s/n, bairro Fundinho, (34) 3234-1600
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira, exceto feriados, 8h15 às 18h45, e sábados, das 8h15 às 11h45, exceto feriados  
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sábado, 7 de março de 2015

INFORMES DA REUNIÃO DO SIND-UTE/MG COM A SEE/MG

INFORMES DA REUNIÃO DO SIND-UTE/MG COM A SEE/MG

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participou de reunião com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), que aconteceu dia 03 de março último, na Cidade Administrativa, em  Belo Horizonte.
Participaram da reunião a Secretária Macaé Evaristo, o chefe de gabinete Hércules Macelo, Subsecretário de Gestão de Recursos e Antônio David de Sousa Junior. Da direção do Sindicato estiveram presentes as diretoras estaduais Beatriz Cerqueira, Feliciana Saldanha e Lecioni Pereira. Na pauta diversos assuntos já levados ao conhecimento do governo através da pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2015, protocolada em 02 de fevereiro, e outros assuntos tirados no Conselho geral do Sindicato, realizado no último dia 28.

Acompanhe o que foi discutido.

1) Concurso público

Desde janeiro, o Sind-UTE/MG cobra do novo governo um cronograma de nomeações de concursados. Em janeiro e fevereiro deste ano, o governo não realizou nenhuma nomeação.
Conseguimos com a Secretaria de Educação o compromisso de que o primeiro grupo de nomeações será publicado em março e um cronograma de nomeações será apresentado em 15 dias. Inicialmente a Secretaria apontou o número de 6.000 novas nomeações para 2015, o que na avaliação do Sindicato é um número baixo. A ampliação deste número será discutida com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que é a responsável pela perícia médica e apresentada ao sindicato.
Sobre os editais de concurso publicados em 2014, foram cancelados o de professor indígena e de libras. Sobre o concurso dos Conservatórios de Música, a Secretaria concorda que há problemas e estuda o seu cancelamento. A resposta sobre essa questão será encaminhada ao Sindicato até o dia 05 de março, próxima quinta-feira. Os demais editais da educação básica permanecem inalterados com as provas no dia 8 de março.  Sobre o levantamento de vagas, a Secretaria afirmou ainda não ter o quadro completo, mas não vê problemas uma vez que poderá nomear além das vagas divulgadas no edital e realizar novos concursos.

2) Férias-prêmio

Levamos o questionamento sobre a limitação para gozo de férias-prêmio, prevista na nova orientação da Seplag. De acordo com a Secretária, esta limitação não se aplica à educação.  Pedimos uma orientação escrita sobre isso, o que será feito.

3) Eleição para direção de escola

Será feita em 2015, com edital debatido com o Sind-UTE/MG, Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg) e colegiado de diretores. A SEE pretende fazer uma nova certificação, o que não invalida a que já foi feita.

4) Democratização das SREs

A Secretaria afirmou que a posição que tem defendido é que o nomeado ou nomeada seja da rede estadual, que sejam os nomes eleitos das plenárias realizadas pelo Sindicato com o apoio dos agentes políticos da região.  Mas quem está coordenando o processo de nomeações é o Secretário de Governo.

5) Situação dos servidores da Lei Complementar 100/07

Novamente o Sind-UTE/MG apresentou demandas emergenciais que o Governo do Estado precisa dar respostas:

 - aposentadoria para quem cumpriu os requisitos. Este direito tem sido negado pelo governo desde 2014 e até o momento não houve alteração;
 - situação dos servidores que adoeceram enquanto trabalhavam no Estado e precisam de avaliação para uma possível aposentadoria;
- negociação do Estado com o INSS no que se refere a compensação de contribuição previdenciária;
- situação dos servidores efetivados diante do julgamento dos embargos de declaração marcado para esta quinta-feira, dia 5 de março;

A Secretaria de Educação buscará retornos sobre estas questões com outras secretarias que atuam nestas demandas, como a Seplag e a Casa Civil e nova reunião acontecerá no início da próxima semana, já com o resultado do julgamento (ou não) dos embargos de declaração que acontecerá no dia 5 de março.

 6) Escola de tempo integral

De acordo com a Secretaria de Educação será retomada ainda no primeiro semestre de 2015.

Sobre prêmio por produtividade e retorno do contracheque impresso a Secretaria responsável é a Seplag. O Sind-UTE/MG já pediu o agendamento de reunião com o Secretário da pasta.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

Link: https://pt.scribd.com/doc/253338437/RESOLUCAO-SEE-N%C2%BA-2-741-DE-20-DE-JANEIRO-DE-2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ESCOLA

Pessoal,
Bom dia.
Foi publicado no MG de hoje, 21/01/2015 a RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, que organiza o quadro de escola e orienta para as designações em 2015.
Assim que eu fizer uma leitura e comparações vou postar a resolução e as minhas considerações.

Para acessá-la via IOF clique no link:

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/137222

Atenciosamente,

Jakes Paulo