quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

Link: https://pt.scribd.com/doc/253338437/RESOLUCAO-SEE-N%C2%BA-2-741-DE-20-DE-JANEIRO-DE-2015

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE ESCOLA

Pessoal,
Bom dia.
Foi publicado no MG de hoje, 21/01/2015 a RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .741, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, que organiza o quadro de escola e orienta para as designações em 2015.
Assim que eu fizer uma leitura e comparações vou postar a resolução e as minhas considerações.

Para acessá-la via IOF clique no link:

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/137222

Atenciosamente,

Jakes Paulo

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Refrescando a Memória: Boletim N.º 107 do Sind-UTE de 06/12/2014

Refrescando a Memória:
Boletim N.º 107 do Sind-UTE de 06/12/2014

     Estou republicando o Boletim de número 107 do Sind-UTE/MG de 06/12/2014.
     Este boletim faz menção a assuntos fundamentais para a garantia de novos direitos e a manutenção daqueles que temos.
   Dentre essas possíveis conquistas estão as indicações por Plenárias organizadas pelo Sind-UTE do Superintendente Regional de Ensino, questões do quadro de escola e um alerta sobre a terceirização dos serviços gerais.


Sind-UTE/MG apresenta demandas da educação à equipe de transição do Governador Eleito Fernando Pimentel

O Sind-UTE/MG participou de duas reuniões com a equipe de transição do governador eleito Fernando Pimentel. As reuniões aconteceram em novembro e foram apresentadas as demandas abaixo e a equipe de transição ficou de analisá-las para os devidos encaminhamentos. 

Acompanhe:

1) DEMOCRATIZAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO

Apesar das indicações para os cargos de Superintendentes Regionais de Ensino existirem há muito tempo, na última década, pudemos presenciar a prática corriqueira de autoritarismo, de falta de democracia, de incoerência e de repressão aos trabalhadores em educação, que ousaram questionar os absurdos do governo de Minas Gerais. E essa prática se desenvolveu desde as mais altas esferas do Estado, descendo e se estabelecendo entre os seus agentes locais. E tudo isso para atender a interesses exteriores (por muitas vezes, individuais e oportunistas), em contramão aos interesses da comunidade escolar. As Superintendentes Regionais de Ensino cumpriram o papel de perseguir a categoria, fomentar a abertura de processos administrativos disciplinares contra lideranças das greves da categoria de 2010 e 2011. Incentivaram o assédio moral e práticas antissindicais, causando ainda mais o adoecimento da categoria.
O papel das Superintendências não deve ser de polícia, mas de respeito à autonomia da escola, de assessoria e apoio pedagógico, respeitando a autonomia da escola e do professor. O loteamento de cargos públicos para atender a interesses privados ou barganhar apoio político foi a marca do atual governo. Esta prática só trouxe prejuízos para a educação pública. Há anos, reivindicamos que a categoria e a comunidade escolar tenham o direito de eleger seus gestores, da forma mais democrática possível, que tenha como princípios o diálogo, a democratização, a coletividade e a luta por uma educação transformadora e libertadora.
A eleição direta para Superintendente Regional de Ensino tem sido reivindicada pela categoria há anos. Até a construção deste processo de eleição, reivindicamos a renovação de todas as Superintendentes, por meio de um processo de transição em que, em plenárias regionais, a categoria eleja quem responderá pelo cargo em sua região.

2) Quadro de escola

A escola estadual mineira está um caos. O atual governo jogou a maioria da categoria em vínculos precários, nomeou concursados para fração de aulas, retirou professores de Ensino Religioso e Educação Física dos anos iniciais do Ensino Fundamental, fechou laboratórios de Ciências, impôs acúmulo de tarefas para o Assistente Técnico, impediu a mudança de lotação, fechou o Ensino Noturno, estabeleceu turno preferencial, impôs o sexto horário, entre outras ações.
Assim, o governo impediu que a escola se organizasse para atender a sua comunidade, desrespeitou direitos de estudantes e trabalhadores em educação. As resoluções e decretos sobre a organização da escola não foram dialogados com ninguém da comunidade escolar. É fundamental que, imediatamente seja negociado com a categoria e organizado um novo quadro de escola, de modo que as distorções sejam corrigidas, direitos e restrições médicas sejam respeitados, a situação dos servidores da Lei Complementar 100/07 seja negociada, a escola seja organizada com o direito de mudança de lotação, de completar o cargo, do retorno dos professores de Ensino Religioso e Educação Física, da organização da nomeação dos concursados, com transparência e respeito aos direitos da comunidade escolar.

3) Resoluções publicadas após as eleições

Solicitamos que as resoluções publicadas pela atual Secretaria de Estado da Educação sejam revistas. Elas foram publicadas sem dialogar com a categoria nem comunidade escolar.




4) Anistia

O Sind-UTE/MG entregou a proposta de anistia à categoria, que participou das greves de 2011 e 2014, e das paralisações dos anos de 2012 e 2013. O atual governo perseguiu os trabalhadores em educação, puniu quem fez a luta coletiva e processou administrativamente dezenas de lideranças. Esta situação precisa ser corrigida.

5) Cronograma de reuniões

O governador eleito, Fernando Pimentel, assinou documentos se comprometendo em atender as reivindicações da categoria como o pagamento do Piso Salarial e o descongelamento da carreira. Solicitamos que seja estabelecido um cronograma de reuniões para o início imediato das negociações.


6) Projeto de terceirização

O governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14, que altera o Plano de Carreira da Educação. De acordo com o projeto de lei, não haverá mais ingresso na carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica nem designação para o cargo, cujas funções serão terceirizadas. Reiteramos o nosso posicionamento contrário a este projeto de lei. 
O governador eleito, Fernando Pimentel, assumiu compromisso, quando candidato, em não terceirizar serviços na educação.

7) Auditoria da dívida da educação


Sempre atento ao seu papel cidadão, o Sind-UTE/MG denunciou todas as questões que envolveram a não aplicação de recursos da educação. Infelizmente, nada foi apurado. Solicitamos a realização de uma auditoria nos contratos e consultorias dos últimos 12 anos e na aplicação do mínimo constitucional em educação.



A política remuneratória do Governo de Minas

Durante as reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), realizadas no primeiro semestre deste ano, o Sind-UTE/MG e Sind-Saúde insistiram para que o governo de Minas discutisse a questão salarial do funcionalismo. Isso para que não ficássemos reféns do processo eleitoral nem sermos simplesmente informados sem qualquer processo de discussão e negociação. O governo se recusou, afirmando que somente em setembro apresentaria proposta. Na reunião realizada no dia 25 de setembro, o governo apresentou proposta de reajuste de 6,5% a ser pago a partir de janeiro de 2015.

No entanto, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14, propondo reajuste de 4,62%. O projeto foi enviado após as eleições e sem negociação.
Ao mesmo tempo, aos demais poderes e órgãos são oferecidos “créditos suplementares”, com recursos extraídos do Orçamento do Executivo como o projeto de lei 5.348/14 de R$54,353 milhões para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei 5.327/14 destinando recursos para o Tribunal de Justiça em R$ 228,309 milhões, o projeto de lei 5587/14 para recursos destinados ao Tribunal de Contas do Estado com R$ 4,160 milhões.
Se observarmos o resultado da arrecadação do Estado, publicado na Secretaria do Tesouro Nacional, até agosto/14, encontramos um resultado bastante favorável: do total das Receitas Correntes previstas em R$ 61,727 bilhões, em cerca de 65% já foi arrecadado, e representa 9,6% nominais a mais que o obtido em mesmo período de 2013. Este “excesso de arrecadação de recursos do tesouro” está sendo oferecido à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Neste cenário, é muita cara de pau o governo oferecer como reajuste, em 2014, apenas 4,62% e pior, para um período relativo a nove meses e não a 12 meses, como determina o inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, que aponta para reposição da inflação anual, garantido mesmo em ano de eleição.
De maio de 2010 até setembro de 2014, por sua vez, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado variou cerca de 27,98%, fato que explicita perdas acima de 14% para os trabalhadores em educação.
E mais, após a lei do subsídio, tomados os valores das Tabelas Salariais de jan/2011 até set/2014, os reajustes aplicados foram de 10% (5% em 2011 e 5% em 2013), por sua vez, o INPC acumulado foi de 24,41% - ou seja, há um reajuste necessário de 12,8% para todos os cargos, para recompor o valor do próprio subsídio! O reajuste proposto de 4,62% deixa um resíduo de necessidade de reajuste de 7,1%, só considerado o período de vigência do subsídio!
Novamente, o governo de Minas tenta burlar a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que estabelece como deve ser o reajuste dos profissionais do magistério: de acordo com o custo-aluno. Em 2014, o reajuste tem que ser de 8,32% e em janeiro, não em outubro como insiste o governo. Além disso, os reajustes do Piso Salarial de anos anteriores também não foram aplicados: em 2012 o percen tual de reajuste foi de 22% e em 2013 foi de 7,97%.

Governo quer terceirizar o cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica

O governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14 que altera o Plano de Carreira da educação. De acordo com o projeto de lei, não haverá mais ingresso na carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica nem designação para o cargo cujas funções serão terceirizadas.
O momento de envio do projeto à ALMG coincide com a prática vigente até hoje de, ao apagar das luzes, trazer perdas aos trabalhadores da administração direta estadual mineira, com justificativas de redução de custos.
O governo de Minas coloca milhares de trabalhadores da educação, reconhecidos como educadores pela Lei Federal 12.014/10, na porta da amargura.
Parte significativa dos Auxiliares de Serviço estão próximos da aposentadoria e serão, se o projeto for aprovado, colocados na rua. Ainda que se possa falar de “reaproveitamento” pelas “empresas licitantes”, muitos não ficarão com contrato renovado.
É preciso destacar que a defendida “redução de custos”, justificativa para a terceirização torna-se letra morta, haja vista que o custo do servidor terceirizado é mais caro. Problemas neste campo são muitos, além das dezenas de denúncias de fraudes, superfaturamento, caixa 2, tem ocorrido “sumiço” de empresas que assinaram contratos de terceirização, abrindo falência e sequer pagando os salários aos terceirizados.
E para o trabalhador, a terceirização significa mais prejuízos ainda: direitos dos servidores efetivos ou designados não são considerados para o terceirizado, a jornada de trabalho pode ser maior e não acompanha o calendário escolar, não há que se falar em receber de acordo com a escolaridade, não há nenhuma política preventiva de saúde e trabalhadores adoecidos não continuam contratados entre outros prejuízos.
Quando o governo de Estado mencionou que a terceirização do setor poderia ser uma alternativa em relação aos servidores da Lei Complementar 100/07, imediatamente o Sind-UTE/MG se posicionou contrário. O que queremos é uma política de valorização do setor e o reconhecimento de que são educadores.
Nesta semana, o Sindicato iniciará uma campanha junto aos deputados estaduais, para que votem contra a terceirização na educação.



Expediente: Sind-UTE/MG
Rua Ipiranga, nº 80 - Floresta - BH - MG - Fone: (31) 3481-2020 - Fax: (31) 3481-2449

Prorrogação das Inscrições do Concurso.

Prorrogação das Inscrições do Concurso.

Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais (IOF) a prorrogação das inscrições para o concurso da rede estadual até as 23h59min do dia 01/02/2015. A prorrogação é válida para os Editais 02, 03, 04, 05 e 07. Você pode conferir as alterações pelo link


lembrando que as inscrições são feitas por edital na página do IBFC 


Veja as imagens das publicações de prorrogação:

Edital 002/2014 - Conservatório


Edital 003/2014 - Ensino Religioso


Edital 004/2014 - Ensino Regular


Edital 005/2014 - Educação Especial


Edital 007/2014 - Educação Indígena

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Menos de 1/6 da população brasileira pensa em ser professor

Menos de 1/6 da população brasileira pensa em ser professor

PESQUISA cnte
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), divulga estudo realizado pelo Data Popular e que revela a opinião da população sobre a educação e os profissionais de educação. A pesquisa foi lançada durante a segunda Conferência Nacional de Educação (CONAE), na sexta-feira (21/11), em Brasília.
De acordo com o levantamento, segurança é o fator mais importante para que a escola seja de qualidade, seguida de valorização dos professores e funcionários. A falta de perspectiva na carreira é outro ponto a ser analisado: a população considera a profissão de professor o ofício mais importante para que o país tenha um bom futuro, mas apenas 15% gostariam em virar educador.
Para o presidente da CNTE, professor Roberto Franklin de Leão, os números refletem a triste realidade da escola pública brasileira: "Consideramos fundamental ter um instituto de pesquisa qualificado comprovando as informações que os trabalhadores em educação vivenciam no dia a dia da escola. Esse documento revela dados que há tempos a CNTE aponta para a sociedade".
A pesquisa também levou em consideração aspectos relacionados à valorização, formação (capacitação) e remuneração dos professores e dos profissionais da educação. O estudo mostra também que 99% dos brasileiros acreditam que a educação é muito importante para o futuro do Brasil.
Na avaliação do coordenador do Fórum Nacional de Educação e da CONAE, Francisco das Chagas Fernandes, a valorização dos profissionais de educação passa por três caminhos: salário (ganho real do Piso), Diretrizes Nacionais de Carreira e a formação inicial e continuada. "Esse tripé é necessário para garantir um sistema de formação de professores no país", resumiu o coordenador.
Valorização do professor - Os entrevistados também entram em consenso quando o assunto é valorização dos professores, já que 98% avaliam que a profissão deveria ser mais valorizada. Na opinião dos brasileiros, oferecer uma educação de qualidade está ligada diretamente à valorização do professor. Por isso, boa parte dos entrevistados acredita que a saída para uma educação de qualidade é ter professores qualificados, bem preparados e com melhores salários. Para 76%, os professores são menos valorizados do que deveriam pela população, enquanto 85% acham que os professores são menos valorizados do que deveriam pelo governo.
Melhores salários - O salário oferecido aos professores da rede pública é considerado ruim ou péssimo para 66% dos consultados. Apenas 8% disseram que é bom. Quando questionados sobre os salários dos professores das escolas privadas, 49% disseram que a remuneração é ótima ou boa. Sendo assim, 98% consideram importante que professores e funcionários das escolas tenham bons salário para que a escola seja de qualidade.
Os entrevistados também reconhecem que o professor deveria ser a profissão com a melhor remuneração. Por outro lado, a maioria acredita que são os médicos, engenheiros e advogados que recebem os salários mais altos. Como forma de valorização, 85% dos brasileiros acreditam que os profissionais da educação deveriam ter um piso salarial nacional que valorize o salário.
Educação de qualidade - Entre os principais benefícios que a educação pública de qualidade pode trazer para a sociedade brasileira, os entrevistados destacaram: redução da violência, combate à pobreza, melhores empregos e formação de bons profissionais. E a maioria (59%) avalia que as escolas públicas estão longe de ter uma educação de qualidade. Outro aspecto abordado no estudo está relacionado ao futuro profissional. Para 48%, os alunos de escolas particulares têm mais chances de ter um bom emprego do que alunosque estudaram na rede pública. Como forma de melhorar a qualidade da educação, 94% são a favor da educação em tempo integral.
Papel dos governos - A responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal também alvo da pesquisa. Para 43%, o governo federal é responsável pela educação pública em geral, enquanto 27% atribuem a responsabilidade ao governo municipal. Para melhorar a educação, 87% são favoráveis ao governo destinar 10% do PIB para educação. Hoje, são 6,5%. O tema educação também é levado em consideração na hora de escolher o candidato, já que 72% dos brasileiros se informar sobre educação antes de votar.
Metodologia da pesquisa - A pesquisa foi realizada em setembro de 2014, com 3 mil pessoas com mais de 16 anos, em 100 municípios, nas cinco regiões do País.

Fonte: http://cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/14167-conheca-a-pesquisa-que-revela-que-menos-de-1-6-da-populacao-brasileira-pensa-em-ser-professor.html

Centro de Referência do Professor disponibiliza material bibliográfico dos concursos da Educação

Centro de Referência do Professor disponibiliza material bibliográfico dos concursos da Educação

Concursos atendem as áreas de educação indígena, especial, conservatórios de música, ensino religioso e ensino regular
Está disponível no Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) o material bibliográfico para os concursos da Secretaria de Estado de Educação com editais abertos. Para ter acesso aos documentos, os interessados devem acessar a pagina do CRV e clicar no menu Concursos SEE/MG que está localizado à direita na parte inferior. O acesso direto pode ser feito aqui.
Além dos editais em aberto, também estão disponíveis para consulta dos candidatos documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Estatuto do Idoso, Educação Inclusiva (Afrodescendentes, pessoas com deficiência, indígenas) e Noções Gerais de Informática.
Concursos da Educação
-Educação indígena
Vagas: ão oferecidas 443 vagas para atuar em escolas estaduais indígenas e/ ou turmas indígenas vinculadas às escolas estaduais não indígenas. A remuneração para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) é de R$1.005,46 para a carga horária semanal de 30 horas. Para os cargos de Especialista em Educação Básica (EEB) é de R$1.455,30, com carga horária semanal de 24 horas. Para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) a remuneração inicial será de R$1.455,30 para uma jornada de 24 horas semanais. Ao todo são ofertadas 443 vagas.
- Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais
Vagas: Para o cargo de Professor de Educação Básica, com atuação nos Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais, as oportunidades são, por exemplo, para Regência/Música, Artes Plásticas, Instrumento/Guitarra, entre outros, conforme prevê o edital Seplag/SEE 02/2014. Ao todo, são ofertadas 1.237 vagas.
- Ensino Especial
Vagas: O edital Seplag/SEE 05/2014 traz oportunidades para preenchimento de vagas para atuação em escolas especiais e Atendimento Educacional Especializado em escolas regulares. Os cargos, neste caso, para os quais os interessados podem concorrer são os das carreiras de Especialista em Educação Básica (Orientação Educacional), Especialista em Educação Básica (Supervisão Pedagógica), Professor de Educação Básica com atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica para atuação em conteúdos específicos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, Professor de Educação Básica Intérprete de Libras e para atuação nas salas de recurso. Ao todo, são ofertadas 1.285 vagas.
- Ensino Religioso
Vagas: Para o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Religioso, o edital Seplag/SEE 03/2014 prevê 1.648 oportunidades.
- Ensino Regular
Vagas: Na educação básica, são ofertadas vagas de Assistente Técnico de Educação Básica (auxiliar de secretaria); Especialista em Educação Básica (supervisão pedagógica), Especialista em Educação Básica (orientação educacional), Professor de Educação Básica com atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Educação Básica para atuação em conteúdos específicos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ao todo, são ofertadas 13.454 vagas. Outras informações estão disponíveis no edital Seplag/SEE 04/2014.
Os editais completos dos concursos encontram-se disponíveis nos sites www.ibfc.org.br; www.planejamento.mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br