Sind-UTE/MG e Seplag sentam-se à mesa de negociações

Sind-UTE/MG e Seplag sentam-se à mesa de negociações

A segunda reunião aconteceu nessa quinta-feira (26/06)

Seis meses após protocolar a pauta de reivindicações 2014, de uma greve de 15 dias pela abertura de negociações, de várias mobilizações em Belo Horizonte e interior, fechamento de BR’s e ocupação da SRE Metropolitana A, o governo do Estado senta-se à mesa de negociações com os trabalhadores em educação de Minas Gerais, por intermédio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), pela segunda vez este ano.

A princípio essa reunião aconteceria dia 25/06. Mas, em função de uma notificação do Ministério Público de Minas Gerais solicitando a presença da subsecretária de Planejamento e Gestão, Fernanda Neves, a reunião de negociação  foi remarcada para o dia 26/06, na Cidade Administrativa.

Vale ressaltar que essa reunião é desdobramento da abertura de negociação iniciada com representantes do governo, no último dia 11 de junho, na Seplag, e teve como objetivo discutir sobre as reivindicações de carreira, retorno das férias-prêmio e outras demandas pendentes da última reunião (11/06).

Acompanhe o que foi discutido:

Carreira

Nesta reunião o Sindicato questionou quais retornos o governo teria sobre a carreira, uma vez que a pauta foi protocolada em janeiro. Não houve retornos objetivos das demandas já apresentadas. A proposta da Seplag é que as demandas que têm impacto financeiro sejam discutidas na reunião do Comitê de Negociação Sindical, que acontecerá em setembro. Outras demandas serão discutidas internamente entre Seplag e SEE para negociação a partir da próxima reunião.

Férias-prêmio

Na reunião realizada no dia 11/06, o Sind-UTE/MG questionou a suspensão do direito de gozo de férias-prêmio em 2014. O retorno deste direito é fruto do acordo de greve de 2010 com uma nova resolução (2012). No início de 2014, a Secretaria de Educação cancelou o que havia sido publicado para gozo no 1° semestre e não encaminhou novas publicações.

A Seplag informou que 2.647 professores e 1.551 servidores gozaram férias-prêmio no 1° trimestre deste ano e apresentou uma relação por Superintendência Regional de Ensino. Os dados apresentados comprovam o que o Sindicato já denunciava: o direito foi suspenso. Somente alguns servidores próximos à aposentadoria gozaram férias-prêmio.  Os representantes da Secretaria de Educação foram questionados e não souberam responder.

De acordo com a Seplag não existe, por parte do governo, orientação de suspensão deste direito. Então o impasse continuou.  A Resolução do direito de férias-prêmio não está sendo cumprida. E a questão ficou de ser resolvida na próxima reunião.

Direito de greve/Reposição de dias parados

O Sindicato havia solicitado que os dias de paralisação/greve não fossem descontados nos salários e os trabalhadores tivessem o direito de negociar a reposição. Na reunião, o Sindicato voltou a afirmar que os problemas continuam recorrentes - os direitos de organização sindical e de greve não são respeitados pela Secretaria de Educação. 

Reposição

A respeito da reposição dos dias parados em função da greve, sem corte de ponto, a Seplag se prontificou a intermediar junto à SEE e será apresentado um calendário de reposição com a proposta de documento para discussão na próxima reunião.  

Piso Salarial

A questão salarial será discutida no Comitê de Negociação Sindical durante reunião da política remuneratória a ser realizada em setembro/2014, mas o Sind-UTE/MG cobrou o pagamento do passivo do pagamento do Piso Salarial, reivindicado pela categoria desde a pauta apresentada em 2012. A Seplag ainda trabalha no levantamento dos valores.

Lei Compementar 100

Outro tema da reunião foi a situação dos servidores da Lei Complementar 100/07. A secretária Renata Villhena havia se comprometido em acompanhar pessoalmente os encaminhamentos à Advocacia Geral do Estado (AGE), apresentados pelo Sind-UTE/MG e de organizar uma agenda específica para discutir as questões dos servidores efetivados. O compromisso da Seplag é que a reunião ocorra em julho.

Agenda

A próxima reunião de negociação foi agenda para o dia 11 de julho, às 16 horas, na Cidade Administrativa, para dar sequência às demandas pendentes.

Carreira

O Sindicato questionou quais retornos o governo teria sobre a carreira, uma vez que a pauta foi protocolada em janeiro. Não houve retornos objetivos das demandas já apresentadas. A proposta da Seplag é que as demandas que têm impacto financeiro sejam discutidas na reunião do Comitê de Negociação Sindical, que acontecerá em setembro. Outras demandas serão discutidas internamente entre Seplag e SEE para negociação a partir da próxima reunião.

Concurso

O compromisso de prorrogação do atual concurso, caso as vagas divulgadas no edital não sejam preenchidas até novembro, ficou registrada na ata da reunião do dia 11 de junho. Também ficou definido que o cronograma de novas nomeações será discutido no início do 2° semestre.

A solicitação de mudança de lotação e o direito de completar o cargo antes de novas nomeações, reivindicação apresentada pelo Sindicato e que teve concordância da Seplag, ainda está em estudo com a Secretaria de Educação.

Participaram

A reunião deste dia 26/06 contou com as presenças da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, as diretoras estaduais Lecioni Pereira Pinto, Marilda de Abreu Araújo, Feliciana Saldanha e a assessora jurídica do Sindicato, Daniela Ramos. Por parte do governo, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves e a diretora de Relações Sindicais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, a subsecretária de Informações e Tecnologia Educacionais da Secretaria de Estado da Educação, Sônia Andere e a assessora da Subsecretaria de Recursos Humanos, Telma Fonseca Alves.

Artigo 152 do Estatuto do Funcionalismo

Um assunto que não estava na pauta foi apresentado pelo Sind-UTE/MG: o cumprimento do artigo 152 do Estatuto do Funcionalismo, que faculta ao professor que completa 25 anos de regência, sair da sala de aula assumindo outras funções até a aposentadoria. O que o Sindicato identificou é que a Secretaria de Educação não está respeitando este direito. As representantes da Secretaria de Educação se comprometeram a verificar a situação e trazer o retorno para ser apresentado na próxima reunião.

FONTE: http://sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=6710

A verdade vence a confusão

A verdade vence a confusão

Por Raul Pont

A eleição de 2014, formalmente, ainda não começou. A tendência dos debates preliminares, no entanto, é preocupante. Principalmente, nos grandes meios de comunicação. Coordenados pelo Instituto Millenium, financiados por poderosos grupos econômicos, os grandes jornais e suas respectivas redes de rádio e TV, vêm orquestrando as críticas ao governo Dilma de forma preconceituosa e em questões secundárias e irrelevantes, mas que servem para a criação das manchetes e sua reprodução em cascata, em todo o país.

Um exemplo disso foi a coincidente interpretação e apoio para retirar do ar o programa do espaço do PT no rádio e TV. A comparação com o ocorrido em 2002 quando os tucanos puseram no ar a atriz Regina Duarte com o “discurso do medo”, dos riscos que o país corria com a eleição de Lula.

Foi assim, também, com o alarmismo do descontrole inflacionário, com a falsa crise da Petrobras e a Refinaria de Pasadena, sobre os índices do crescimento econômico do país (pibão x pibinho), sem incorporar o quadro internacional ou as relações com as políticas de emprego e renda.

Essa pregação permanente antigoverno e antiPT mantém-se também na repetição do noticiário da ação penal 470 agora em sua fase de execução das penas submetidas ao arbítrio, ao rancor e aos casuísmos do ministro Joaquim Barbosa. Há mais de dez anos a grande mídia destila ódio e preconceito contra o PT, sem nenhuma correspondência com os outros casos de acusações e denúncias sobre membros e dirigentes de outros Partidos. Agora, por exemplo, o vergonhoso engavetamento do voto do ministro Gilmar Mendes no STF sobre a arguição de inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas, impedindo um Acórdão já vitorioso pelo voto de outros seis ministros, não recebeu uma linha crítica dessa mídia sempre tão ciosa com a moralidade pública.

Sem o Acórdão, a eleição de 2014 será dominada de novo pelo poder econômico. Em 2010, conforme o TSE, foram 4,1 bilhões de repasse de empreiteiras, bancos e grupos empresariais para candidatos. Isso não é caixa dois, não é corrupção, não é comprometimento dos eleitos com seus financiadores??

Ou seja, o que vale não são fatos objetivos, números concretos, indicadores sociais e econômicos comprovados, vale a versão, o preconceito, a desinformação deliberada e a confusão mentirosa sobre os acontecimentos.

Não há exagero quando Lula afirma que, neste ano, a “esperança terá que vencer o ódio”. Entendo, porém, que nosso maior desafio será o de fazer a “verdade vencer a confusão, a mentira”, pois essa é a política da grande mídia, como “partido” organizador da oposição.

Quanto maior a confusão, mais fácil para diluir o caráter programático das candidaturas e dificultar as diferenças entre os projetos em disputa que são claramente de esquerda e de direita. É evidente o esforço feito pelos candidatos oposicionistas para não falarem em seus verdadeiros objetivos. O desgaste e a falta de sustentação eleitoral para o surrado discurso neoliberal: “choque de gestão”, “déficit zero”, “meritocracia”, “desregulação da economia”, “globalização do mercado”, “diminuição do Estado”, obriga-os a manobras diversionistas, a verdadeiras piruetas programáticas para não assumirem o que efetivamente são: neoliberais convictos.

Às vezes, deixam escapar frases sintomáticas como “os governantes devem ter coragem de proporem medidas impopulares”, ou como dizem seus assessores economistas, “com essa política salarial não haverá investimento privado”.

Em Minas Gerais, um exemplo do “choque de gestão” de Aécio Neves foi, com a cumplicidade da maioria da Assembleia Legislativa, tentar burlar a Constituição, “legalizando” quase cem mil contratos temporários e emergenciais no magistério sem concurso público. Há pouco, perdeu no STF essa aventura administrativa, criando o maior desarranjo na educação pública.

Essas candidaturas oposicionistas por expressarem o pensamento da classe dominante brasileira não conseguem apresentar uma alternativa viável que não seja a regressão ao Estado neoliberal dos tucanos e outros emplumados. Reféns do capital financeiro hegemônico nas elites brasileiras têm apenas a oferecer o receituário FHC ao Brasil e isso é que necessita ser desnudado no meio da confusão criada pela mídia. A denúncia escandalosa e lacerdista que praticam no cotidiano, para gerar uma visão antipartido e antipolítica, esconde, de fato, a corrupção sistêmica que acobertam. A posição contrária ao plebiscito popular, a uma reforma política-eleitoral e, agora, a histeria demonstrada em relação ao decreto da presidenta Dilma sistematizando e fortalecendo os mecanismos de participação social junto ao governo, revelam a ojeriza que possuem diante do protagonismo popular.

Ao contrário, a presidenta Dilma, no seu discurso em homenagem ao Dia do Trabalhador, 1º de maio, afirmou cristalinamente, que seu governo tem lado. É o lado dos trabalhadores da cidade e do campo: “quero reafirmar, antes de tudo, que é com vocês e para vocês que estamos mudando o Brasil.” E segue: “estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário”. Esse é um divisor de águas. Isso Aécio e Eduardo Campos não assumem, pois representam outros interesses de classe. A posição da presidenta Dilma ao assumir o lado dos trabalhadores é que lhe permite também assumir radicalmente a reforma política e eleitoral que o Brasil precisa para avançar para outro patamar civilizatório, assim como lhe dá sustentação política e eleitoral para que o país possa levar adiante a integração latinoamericana e a independência e soberania frente aos centros imperialistas mundiais.

As forças que sustentam Aécio Neves há muito tempo abdicaram da soberania nacional e se contentam que sejamos sócios menores e coadjuvantes no quadro internacional.

O programa que a presidenta Dilma representa, com base no emprego e salário, é o que pode fazer esse país continuar crescendo com igualdade e inclusão social, mantendo acesa a chama da esperança, da utopia de uma sociedade igualitária.

Por isso, nossa principal tarefa nessa eleição é restabelecer a verdade contra a confusão e a mentira deliberadas que tentam, assim, retomar o poder governamental.

Publicado originalmente no site http://raulpont.com.br

Aécio é o novo nome da barbárie na política brasileira

Aécio é o novo nome da barbárie na política brasileira

16/06/2014 09:56

Por Juarez Guimarães

Foi Vivianne Forrester em seu belo livro "Horror econômico" quem nos ensinou, definitivamente, que a legitimação de um ato de barbárie é mais grave ainda do que o ato em si. O livro foi escrito sob este sentimento civilizatório de indignação quando leu a notícia, típica da era neoliberal, que as ações de uma tal empresa subiram de valor após ela ter iniciado um programa de demissão em massa de trabalhadores. Para um economista neoliberal, como é Aécio Neves, isto seria um promissor “choque de gestão”.

Mais do que a legitimação – a comemoração – com que Aécio Neves comentou publicamente em São João Del Rei, do solar da casa de seu avô, a agressão a Dilma Rousseff não deve ser banalizada nem esquecida. “Talvez a forma não tenha sido a melhor para expressar esse mau humor, essa discordância. Mas o fato é que vale o ditado. Acho que ela colheu um pouco aquilo que plantou nos últimos anos. Alguém que governa com mau humor permanente, com enorme arrogância, sem dialogar com a sociedade brasileira, achando que por ter a caneta na mão pode tudo.”

A declaração inaceitável para um homem público poderia gerar vários comentários. O primeiro deles é que a mentira extrema parece ser o modo típico de Aécio Neves mentir. Como opera sempre, na linha de uma certa publicidade, como a Coca Cola enche sempre a sua propaganda de saúde e de vida. Pois o partido de Aécio Neves, junto com o DEM e o PPS, está justamente tentando derrubar no Congresso Nacional uma lei que institucionaliza a participação popular no governo federal.

O segundo comentário é que seu avô – certamente ao contrário do neto – repudiaria a agressão inominável e pública a uma presidente brasileira democraticamente eleita. Isto não fazia parte da melhor tradição liberal conservadora do PSD mineiro.

Uma terceira observação é que a expressão “colheu o que plantou” apareceu simultaneamente na boca de Eduardo Campos, falando em campanha para a rádio CBN. Tanta coincidência parece combinada. Mas aqui vale o reiterado sempre por Lula: o neto de Arraes está hoje descentrado, não sabe hoje bem o que é e o que não é em seu trânsito incerto em busca de um personagem que talvez nem exista.

Mas Aécio, não: ele bem colheu o que tanto plantou. O discurso do ódio ao PT, à Lula e à Dilma, é tão orgânico a sua candidatura como a Rede Globo ou o Banco Itau. Este ódio, a princípio, não tem limites como todo fenômeno extremo na política. Na cena da abertura da Copa, ele veio à tona.

Os que agrediram Dilma de forma tão machista são os mesmos que na escravidão e depois dela , sem trabalhar, insultavam e insultam os negros de preguiçosos e vadios. É a mesma voz dos que alertam que o salário-mínimo está alto demais e que algo precisa ser feito antes que seja tarde, como disse Armínio Fraga, principal consultor econômico de Aécio Neves. Ou que proclama que o Brasil não é capaz nem deve realizar uma Copa do Mundo.

Ressentimento do mundo

Há na cultura política brasileira o hábito de transigir, perdoar e esquecer. No país em que a presidente foi torturada durante uma ditadura militar, ainda não prevalece o direito internacional de que os crimes contra a humanidade não prescrevem.

Não devemos transigir, perdoar ou esquecer o gesto público de Aécio Neves ao legitimar e até comemorar o inominável. Fazer isso é permitir que um sentimento extremo da barbárie continue a crescer na cena pública da democracia brasileira.

Pois se até isso é permitido, legitimado e comemorado pelo candidato oficial da oposição neoliberal, o que virá depois?

É o oposto o que devemos agora fazer. Como uma cena que surrealisticamente escapa às manchetes dos jornais, das revistas, das tevês e das rádios, as ruas estão vivas e pulsando um sentimento genuíno de alegria verde e amarela. Quando o nacional se faz popular à contra-discurso, este sentimento, mais do que nunca, é esquerdo.

Assim, quanto mais extrema a barbárie, mais alta, cívica, republicana, popular e socialista democrática deve ser a nossa atitude.

Por esta razão, nenhum mineiro digno pode consentir que Aécio fale ao Brasil em nome de todos os que nasceram em Minas e são filhos de sua tradição de liberdade. Se a vida de Dilma Rousseff encarna uma vera inconfidência – a sua memória, hoje pública, logo assimilou a agressão verbal inominável à tortura que sofreu nos cárceres da ditadura -, o sentimento de Aécio se parece ao de seus algozes.

Não há aí nenhum sentimento do mundo, na linha humanista radical de Drummond. Mas só o ressentimento, este “oceano sem água”, dos que temem perder os privilégios.

(*) Cientista político, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

(**) Publicado originalmente no site Agência Carta Maior

Dilma segue roteiro das ruas e promete novas transformações

A presidenta Dilma Rousseff procurou mostrar harmonia com o desejo de mudança da ampla maioria apontado pelas pesquisas eleitorais e prometeu um plano de transformação do país ao ter sua candidatura à reeleição formalizada pelo PT neste sábado.

– É hora de seguir em frente, companheiras, é hora de fazer mais mudanças, companheiros, é hora de construir mais futuro, queridos militantes e queridas militantes, é hora de ampliarmos a extraordinária transformação pacífica… que estamos fazendo há mais de uma década – disse Dilma.

Listando realizações de seu governo e de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma disse que a campanha, que começa oficialmente em julho, será uma “oportunidade rara na história”, para defender os resultados obtidos e anunciar “um novo ciclo de desenvolvimento”.

A presidenta disse que durante a campanha será possivel “debater e aprofundar” o que chamou de plano nacional de transformação.

Segundo a presidenta, o novo ciclo envolve uma transformação educacional, uma revolução tecnológica e digital e reformas urbana e dos serviços públicos. E voltou a defender a reforma política, proposta apresentada por ela na esteira dos protestos de junho de 2013.

Procurando afagar prefeitos e governadores, Dilma disse que um processo dessa envergadura “só pode se concretizar com uma ampla reforma capaz de redefinir os papéis dos entes federados”.

E como fizeram antes dela em seus discursos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, convocou a militância petista para uma participação decisiva na campanha.

– Para fazer isso, preciso do apoio dos brasileiros e, especialmente, desta grande militância, precisamos ir às ruas explicar o que fizemos e o que podemos fazer – concluiu.

Apelo à militância

Na convenção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a convenção que formalizou a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição para motivar a militância petista a ter “orgulho” de fazer a campanha, citando campanhas passadas e rebatendo críticas de adversários relacionadas à corrupção.

– O que vai ganhar essas eleições não é o tempo de TV, não é a qualidade de propaganda, o que interessa nessas eleições é a verdadeira gente capaz de demonstrar cada vez que a gente for pra rua – disse o presidente durante o discurso na convenção nacional do PT.

Lula disse ter percebido uma “preocupação” de partidários com o discurso de adversários sobre os casos de corrupção nas gestões petistas, como o escândalo do mensalão, esquema de compra de apoio político deflagrado no primeiro mandato do ex-presidente.

– Eu desafio todos os governos que vieram antes de nós. Não criaram metade dos instrumentos… para combater a corrupção neste país. Não temos que ter nenhum medo na eleição em 2014 – disse o líder petista.

Contrariando declaração do presidente do PT, Rui Falcão, que eu seu discurso, poucos antes de Lula, afirmou que esta será a campanha mais difícil a ser enfrentada, o ex-presidente defendeu que é preciso mudar o discurso e não “colocar tanta dificuldade”, apostando novamente na comparação entre as gestões petistas e tucanas como um trunfo na disputa.

– Eu não tenho medo de comparar nada com eles e eu sei que isso incomoda. Nós somos aqueles que queremos que os empresários continuem ganhando dinheiro, mas apesar de governar para todos… no nosso governo as pessoas mais pobres serão tratadas com mais dignidade. E é pelo que nós fizemos…. que temos que ter orgulho de ir para a rua e defender essa mulher (Dilma). E defendê-la de todo e qualquer preconceito – pontuou.

Dilma tinha até as manifestações de junho de 2013 altas taxas de popularidade, mas desde então perdeu muito apoio e na abertura da Copa do Mundo, em São Paulo, na semana passada, foi alvo de xingamentos. Enquanto alguns petistas classificaram o caso como “isolado”, algumas lideranças, como Lula, foram na contramão e manifestaram apoio à presidente.

Mais educação

A presidenta também voltou a defender a valorização dos professores para transformação e melhoria do sistema público de educação. Ela destacou que o governo federal já começou este processo com a destinação de 75% dos royalties do petróleo e do 50% do excedente do pré-sal à educação.

– Este novo ciclo fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma transformação na qualidade da educação – explicou Dilma.

O novo ciclo, garantiu Dilma, vai manter dois pilares básicos das gestões petistas: solidez econômica e amplitude das políticas sociais. A presidenta defendeu a transformação nacional com foco, também, em ‘romper as amarras da burocracia’ no Brasil. “É necessário tornar o Estado brasileiro, não um estado mínimo, mas um Estado eficiente, transparente e moderno”, explicou.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/dilma-segue-roteiro-das-ruas-e-promete-novas-transformacoes/711914/