sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Resolução 2253/2013 - Designações em MG com anexos.

Pessoal após muitos pedidos, estou postando a Resolução 2253/2013 completa, ou seja, com todos os anexos.

127 comentários:

  1. Jakes esclareça por favor uma dúvida minha. De acordo com resolução 2253 quem tem vínculo com a escola terá o contrato automaticamente renovado caso tenha vaga para ele na escola?

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    1. Só haverá vínculo para cargos sem concurso homologado, por exemplo, ASB e ATB Contábil. Para PEB Anos iniciais ainda não houve homologação, mas deve haver até o final do mês.

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    2. olha gostaria de tirar uma duvida, trabalhei na escola ano passado com o projeto tempo integral ate o dia 31 de dezembro e nessa mesma escola tem outra professora com vinculo, só que ela tem mais tempo na escola que eu, so que eu fiz o concurso para superintendencia da escola que trabalho e ela nao, como nao vai ter mais Ed. Física na escola so tera designação para o projeto tempo integral que agora pertence ao governo federal, gostaria de saber se eu tenho direito ou ela???

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  2. Tenho dúvidas :
    Fui aprovado no último concurso em 1º lugar , vou ter preferência em escolha da escola ?
    A direção da escola pode omitir vagas para me prejudicar , já que a um outro funcionário antigo e influente (efetivada pela Lei 100) também concorreu a uma vaga para professor e foi aprovado abaixo de mim ?
    Poderia ele pedir adiamento da posse e depois que eu optasse por outra escola mais distante , a vaga ser colocada a disposição e ele assumir e conciliar os 2 cargos ?
    Tenho que respeitar o período de 2 anos para pedir remoção dentro do mesmo município ou isso é possível assim que comprovar existência da vaga ?
    Porque SRE não informa onde existem as vagas , pois no meu caso , assim como
    de muitos , vai haver mudança de cidade e há toda uma programação pessoal ?
    Acho um absurdo isso ser possível somente no ato da posse , aliás , tenho
    dúvidas se irá existir.
    Aguardo.

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  3. Você tem preferência pela escolha sim. Observe que as escolas informaram as vagas até setembro do ano passado, se houve criação de novas vagas elas devem ser enviadas pela escola a SRE por ofício. Procure o Sind-UTE ou a SRE para verificação de vagas por escola.

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    1. A SRE não informa , diz que somente saberei no dia da posse , se ocorrer.

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    2. esclareça essa duvida professor de apoio e pelo vinculo ou nao?

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  4. Considero a Educação um "tesouro" a ser cultivado e "protegido", mas, com todo o respeito, creio que o Estado (não somente o de Minas Gerais) mas a maioria das unidades federativas do Brasil, tratam a Educação Pública com deszelo e com uma má vontade explícita, como se ela fosse "descartável". É gritante o descaso das autoridades públicas e políticas. Veja só a 'situação' deste concurso. A nossa Terra de Santa Cruz precisa resgatar o zelo por coisas mais preciosas, como a Educação, a Saúde, os sistemas de transporte de qualidade e o incentivo à difusão da cultura e da ciência. Um país (potencialmente rico) como o Brasil poderia vir a ser uma grande "potência" em poucas dezenas de anos, porém o que se "constata" - e com grande tristeza - é uma completa inversão dos valores, pois pagamos altos impostos (uma das mais altas cargas tributárias do mundo) e recebemos o fruto do descaso com a Educação, as rodovias em situação precária etc; isto sem contar a máfia de "mensaleiros" e de "ratos políticos" que governam a nação e seus estados. Vemos um país que não tem (e não tem mesmo!) condições de sediar uma Copa de Futebol - com sua infraestrutura aeroportuária precária, infraestrutura ferroviária inexistente - querendo granjear o 'orgulho' dos seus cidadãos. Não é arrecadando nossos impostos e aplicando-os nos belos estádios de futebol que os políticos conquistarão nossa simpatia. Esta virá quando souberem investir e planejar nossos recursos nas carências do país, e quando se derem conta de que o brasileiro já foi mau acostumado, mas se cansou dos políticos medíocres.

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  5. Gostaria que tirasse uma dúvida.
    Fiz o concurso para ATB passei mas não fique dentro das vagas. Agora quero concorrer uma vaga de designação em um município próximo. Minha pergunta é? Tenho prioridade sobre as pessoas que já trabalham nesta escola, mas não foram aprovados no concurso?

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    1. Sim vc tem prioridade, mas se as pessoas que estiverem disputando a vaga não forem da localidade.

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  6. Amigos me ajudem. Fiz o concurso para BH e fiquei longe,posição 66 nas 13 vagas. Nas demais vagas sou inscrito para st. luzia,neves e vespaziano.O que faço ? meu email é renatobh26@otmail.com

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    1. Renato a opção é sua. A resolução estabelece uma ordem para as designações: 1) Concursados para a localidade; 2)Concursados para a mesma SRE; 3)Concursados de outra localidade; 4) Vínculo; 5) Listagens 2010/2011.

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  7. Anônimo
    Fui efetivada com 6 aula de artes e gostaria de saber se de acordo com a nova resolução vou pode extender o meu cargo até 16 aulas , nao sou habilitada ,mas em meu histórico de graduação consta discplina que me autoriza a dar aulas de artes

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    1. Vc pode estender, veja com a direção da escola.

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  8. COMO FICA A DESIGNAÇÃO PARA PROFESSORES DE APOIO, PROFESSORES DE SALA DE RECURSOS?

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    1. Todos os PEB Anos Iniciais, por enquanto serão designados pelo vínculo. Cabe a escola solicitar pelo SIMADE o professor de apoio e/ou de sala de recursos.

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  9. Boa noite professor Jakes, gostaria de sua orientação quanto ao que devo fazer. Hoje ao participar da reunião de distribuição das aulas para o ano letivo/2013, fui surpreendida com um não sobraram aulas para você. Sou efetiva, como tomei posse em uma cidade vizinha somente consegui minha remoção para minha cidade em 2010, quando vagou um cargo após a aposentadoria de uma servidora, portanto meu vinculo com a escola é apartir de 2010. As professoras efetivadas ocupam os 2 cargos pertencentes a atual diretora, fui removida para um cargo vago. Hoje estava tranquila quanto a minha situação, qual não foi minha surpresa ao saber que a diretora vai largar a direção e ir para o cargo de vice e no outro voltar para a sala de aula, só que ainda não foi publicado o seu afastamento. Em síntese a diretora (não publicado seu afastamento)ficou com um cargos, as duas efetivadas ficaram com os outros dois cargos e para mim sobraram 02 aulas de geografia e 02 de história. Estou extremamente injuriada diante de tamanha injustiça. Gostaria que alguém fizesse o favor de me orientar no que pode ser feito, uma vez que a diretora/professora que conduziu a reunião ia tentando justificar sua atitude falando ao telefone com um responsável da SEE de Patos de Minas. A situação é tão hilaria que estou perdida e não sei se fui clara o suficiente para me fazer compreender. Se puder me mande uma resposta o mais rápido possível.

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    1. Essa situação é bem peculiar, Faça uma consulta na sua SRE.

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    2. jakes por favor esclareça essa duvida professor de apoio e vinculo ou nao?

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    3. por favor me esclareça essa duvida professor de apoio e vinculoou nao^/

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    4. Se vc for efetiva nomeada e os ocupantes dos outros cargos forem LC 100 procure um advogado e entre com um mandado de segurança. Desde o dia 15 de novembro de 2012 para o TJ MG, todos os lei 100 estão exonerados. O estado é claro não vai cumprir essa decisão se nós não tomarmos um atitude. Dê uma olhada nesses acórdãos e peça para o seu advogado reunir mais documentos. Decisões a favor de efetivos nomeados contra efetivados lei 100 não faltam.
      http://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/relatorioEspelhoAcordao.do?inteiroTeor=true&ano=6&ttriCodigo=1&codigoOrigem=451&numero=6117&sequencial=2&sequencialAcordao=0

      http://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/relatorioEspelhoAcordao.do?inteiroTeor=true&ano=8&ttriCodigo=1&codigoOrigem=24&numero=942689&sequencial=1&sequencialAcordao=1

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    5. A LC 100/2007 não caiu. Ela continua valendo. No momento sua constitucionalidade está sendo apreciada no STF (Supremo Tribunal Federal) e só o STF tem poder para derrubá-la, portanto esse caminho, o de entrar na Justiça de Minas (TJMG) deve ser contra os estado e não contra pessoas e pode ser que a pessoa perca.

      A meu ver o caminho não é esse, o estado não precisa caçar as pessoas da LC 100/2007, basta apressar os processos de aposentadoria em curso nas SREs e na SEE que tem vagas para todos e ainda sobram.

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    6. Professor de apoio é um Regente de turma com especialização em educação especial, ele deve ser designado seguindo a lista do concurso.

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  10. Fiquei em 3º lugar no concurso para ATB. MAS NÃO HOUVE NOMEAÇÃO na minha cidade. Há 01 vaga aparente, 01 vaga para atb financeiro e 01 vaga em substituição em LTS. Trabalhei o ano passado todo designada e o rapaz do ATB financeiro tambem trabalhou. Ele ficou em 5º lugar no concurso. Tenho duvidas como sera a designação esse ano.A pessoa que passou em 2º lugar tem curso de contabilidade eu não tenho.Tenho magisterio e informatica. Vc pode me explicar?

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  11. Tive a informação na minha SRE que será vinculo direto para os cargos de PEB pq não foi homologado o concurso. A dúvida é somente de PEB anos inicias ou todos os PEB

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    1. Por enquanto somente para anos iniciais, uma vez que para este caso , não houve, ainda, a homologação do concurso. ASB, Ensino Religioso também vínculo.

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  12. Em 2012 dei aulas para o 4º ano do Ensino Fundamental, não quero dar continuidade(a mesma turma em 2013 - 5ºano). O diretor pode me obrigar? Quero escolher outra turma. Sou a única efetiva da escola.

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    1. A resolução traz critérios de distribuição de aulas, veja isso com seu diretor;

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    2. como fica a situação do professor de apoio e vinculo ou nao/

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  13. Tenho uma dúvida, tenho vinculo na Escola que trabalhei em 2012, meu cargo era vago, porém ele não foi para o concurso, havia somente uma vaga divulgada no concurso para historia em minha cidade (portanto somente o primeiro lugar no concurso pode assumir alguma vaga na cidade), algum "classificado" no concurso 2012 pode assumir alguma vaga? No total para historia são 40 classificados, e já li e reli a resolução SEE 09/01/2013 e não encontrei a situação dos "classificados", fala somente de vínculo em 31/12/2012. Além disso nas escola que trabalhei eu sou o único vinculado, e também assim além de meu cargo que era vago tem mais 2 cargos de substituição de professores efetivos em concurso afastados por licença saúde e outro de professor coordenador de cursos do Reinventando.
    A pergunta é: nesses casos que não pode assumir um concursado ou um classificado em concurso o meu vínculo é válido? Terei chance de permanecer na escola ?
    O meu cargo que ficou vago assumi após a realização do concurso e por isso a vaga não foi divulgada para o mesmo.
    Obrigado desde já !!!

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    1. O concursado pode assumir as aulas, pois a lista do concurso prevalece sobre o vínculo. O primeiro critério é o concurso.

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  14. Boa noite,
    Estou com dúvida, com relação ao a Resolução 2253 de 9 de janeiro de 2013, art. 53 XI Declarações de próprio punho, são necessárias na hra da designação?
    Desde já agradeço!

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    1. Você pode imprimi-las em:
      http://professorjakespaulo.blogspot.com.br/2013/01/resolucao-22532013-designacoes-em-mg.html

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    2. aqui na minha cidade tem algumas escolas
      que estão entregando as declarações na hora para o designado preencher.não´ter essas declarações no momento da designação não constitui impedimento para a designação.estão certos ao agirem assim? para que que foi acrescentado no artigo 53 o item XI? ele é imaginário?

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  15. Boa noite professor Jakes Paulo.
    Se possível, quero esclarecimentos no que se refere à distribuição de aulas em 2013. Mediante a resolução see nº 2.253 de 2013.
    1) Um professor efetivado em um disciplina pode ter extensão de aulas em outra?
    2) Um professor que não foi aprovado no concurso, efetivado pela LC100, tem preferência em relação ao professor concursado?
    3) O professor aprovado em concurso apenas terá direitos após passar pelo estágio probatório?
    4) O concurso ser homologado não oferece nenhuma garantia ao professor concursado, mediante a aquisição de aulas?
    5) O contrato provisório dos profissionais aprovados no concurso, é apenas um contrato ou lhes garante algo?
    6) Segundo um inspetora de ensino, da SRE de Patos de Minas, o professor aprovado no concurso apenas poderá reinvindicar algum direito após vencer o estágio probatório. Isto é fato?
    Quero deixar claro, que todas as vezes que procurei orientação e esclarecimento junto a SRE e à SEE sobre designações e atribuições de aulas, ninguém esclareceu nada. Apenas solicitou que fizesse a leitura da resolução ou me respondia com argumentações vagas. A diretora de uma das escolas, junto a outros colegas da classe, e junto à SRE, deixaram muito a desejar durante esses 3 anos que trabalho como professora na rede estadual de ensino. Nem sempre são justos e idôneos. Nem sempre fazem valer as resoluções. Muitas vezes dissimulam vagas, cargos e nos colocam à mercê do sistema. A educação terá qualidade quando todos os envolvidos forem justos em suas decisões. Não basta ler resoluções. Todos tem que cumpri-las. Todos. Infelizmente, não é o que acontece e ainda vejo isso como uma utopia. Uma inspetora de ensino tratar um profissional da educação com descaso e ainda dizer a ele que seus direitos serão respeitados quando ele passar pelo estágio e não por ter sido aprovado em concurso; que ele será tratado como efetivo após o estágio e não por apenas ter sido aprovado em concurso; que o efetivado (LC100) tem preferência mesmo concorrendo com um aprovado em concurso... entre outras... É, no mínimo, absurdo!
    Aguardo esclarecimentos.
    Desde já agradeço a atenção.

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    1. 1) Se for em extensão e tiver habilitação ou histórico com disciplinas e for efetivo ou efetivado sim.
      2) Na escola e na distribuição de aulas devem ser seguidos os critérios da Resolução 2253/13, se ele for o mais velho da escola , na escolha de aulas sim.
      3)O estado é obrigado a empossar as vagas ofertadas no edital 001/2012 que regeu o concurso.
      5) É um contrato provisório.
      6) Sim. o probatório é que garante a posse definitiva ou não.

      Caso a classe esteja sendo prejudicada pela falta de informações procure o Sind-UTE ou o Ministério Público.

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  16. Boa noite fui efetivada com 6 aulas ,na distribuição de aulas fiquei com 6, mas tem conteudos que eu posso ministrar,como; filosofia ,sociologia ,este direito seria meu?

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  17. Professor,
    Fiz o último concurso para ATB, e não passei dentro das vagas no meu município. Mas fui informada que devo comparecer a designação que seguirão a lista de classificação. Minha dúvida é, pelos requisitos de estudos, não sei se poderei pegar contrato. Tenho curso superior em área diferente das que pedem no Edital, e lá especifica somente curso técnico. Sabe me dizer se com curso superior em qualquer área posso pegar o contrato?

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    1. O primeiro critério é a listagem do concurso. Depois o vínculo na escola.

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  18. Professor quero um esclarecimento, na resolução diz que se haver vaga tera o vinculo, mas as escolas falam ao contrario. Se trabalhei em cargo de substituição terei vinculo ou seja meu contrato é renovado?

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    1. As designações devem ser feitas em primeiro lugar pela listagem do concurso...

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  19. Anônima 29 de janeiro de 2013
    Quero um esclarecimento,fui professora do Projeto de Tempo Integral durante três anos, a designação de 2013 será pelo vínculo ou pela lista de concursados?

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  20. Fiz o concurso para ATB, porém não passei dentro das vagas do município, se eu pegar designação posso ser nomeada? Se no decorrer do ano chamarem pela lista o meu número para nomearem e eu estiver como designada vou perder meu lugar? Obrigada

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    1. Designação segue a lista do concurso e a posse somente no número de vagas publicadas no edital do concurso.

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  21. Eu sei que ira olhar a listagem do concurso na designação, mas quando nao teve concurso para aquela cidade o que ira olhar?? Quem fez o concurso pra superintendencia daquela cidade??? ou o vinculo e quem tem mais tempo na escola???

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  22. Mesmo as designações do tempo integral que nao entram na vaga do concurso ira olhar a listagem do concurso??

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  23. Boa noite!

    Jakes, passei em 1ºlugar no concurso, mas quando fui ao bolão me disseram que não tinha aula. Gostaria de saber o que fazer pois no edital consta uma vaga no município?

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    1. A vaga do edital do concurso é para a posse. As escolas devem publicar os editais de designação, se vc é o primeiro e o edital foi publicado tudo fica mais fácil;

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  24. Professor fui efetivada pela lei 100 com 15 aula; do 1º ao 5º ano, fiquei excedente com 6 aulas. Me disseram que só poderei completar as 6 aulas em outra escola do 1º ao 5º ano, e não poderei pegar extensão mesmo havendo aulas. Tenho curso de Bacharel em teologia, magistério, terminei Serviço Social, mas não tenho licenciatura, isso me impede de dar aula de ensino religioso do 6º ao 9º ano? o que devo fazer para participar de uma designação nas escolas

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    1. Vc foi efetivada como Regente? Não entendi a pergunta... ficou muito confusa. Vc foi efetivada para Regente de Turma ou Regente de Aulas?

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  25. Olá precisava saber se para designação precisa de bim? (Boletim de inspeção médica)ou só para o ato da posse??

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    1. O Bim só deve ser apresentado se vc tirou mais de quinze dias de licença médica no ano anterior, se não tirou mais de quinze um atestado médico basta.

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  26. professor Jackes Paulo Felix, e quando está acontecendo uma designação e chega concorrente atrasada mas que esteja a frente na lista dos concursados, mesmo que já chegou na próxima da lista registrada até em ata, mas ainda não concluída, a vaga é da que ja estava em primeiro momento em ata ou da que chegou atrasada, e muda na ata a designação para a que chegou atrasada, art 48 da resolução fala sobre isso. Se puder me dar um parecer concreto, estou em dúvidas, pois as escolas e ate SRE beneficiam conhecidos ou ex-funcionários.

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    1. Se a ata já está lavrada o processo está concluído.

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  27. ASB designada.Como fica a situaçao de uma pessoa inscrita na listagem de 2010 que por um motivo ou outro aproveitou aquele tempo inscrito naquela listagem?nao houve mais inscriçao.Em que lei ou clausula,onde encontrar sobre este detalhe e diz que apos aproveitar aquele tempo tenho que sair da listagem.continuei trabalhando na minha escola com direito a vinculo e este ano me disseram que fiquei excedente por nao ter minha vaga e nao tenho numero de inscriçao mais porque aproveitei o tempo da inscriçao de 2010.onde fala que tenho que sair porque aproveitei o tempo da listagem ? continuei trabalhando ate 31.12.2012.Nao houve nova inscriçao para eu colocar minha situaçao em dia.qual e o melhor caminho?estou inscrita na listagem de 2010 que vale para designaçao de 2013.

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    2. Vamos com calma. ASB designada não fica excedente. Excedente ficam servidores efetivos e efetivados. Caso a escola não forme as turmas ASB perde o coontrato na escola, abrindo as turmas ate abril tem direito ao vínculo. Se não houve mais inscrição para ninguém os ASB concorrem com o tempo anterior. O melhor caminho é de sua escolha: tentar pegar em outra escola ou aguardar a escola formar turmas e pegar pelo vínculo.

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  28. Fui aprovada no concurso para o cargo ATB(Secretaria Escolar), minha escolaridade é ensino medio completo ,superior incompleto (Engenharia Civil). Gostaria de saber se tenho direito de tomar posse ou participar de designaçoes para o cargo o qual fui aprovada? Fui informada que nao posso, pelo fato de nao possuir curso tecnico. Aguardo Resposta.

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    1. O Edital tinha pré requisitos para o cargo não tinha? Veja: diploma de curso técnico
      legalmente reconhecido em Administração, ou Contabilidade, ou Informação e Comunicação
      (Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática, Redes de Computadores), ou
      Secretaria Escolar, ou Gestão e Negócios, ou Magistério/Normal, expedido por instituição de
      ensino credenciada;

      Se vc não possui os curso descritos no edital vc será desclassificado.

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  29. Consegui vaga para designação ATB, mas a Secretária q está lá é muito mal educada, não aceita novata, tem como eu reclamar na Superintendência e pedir transferência, pq tá insuportável de ficar. Obrigada pela Orientação.. Marly Gonçalves

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    1. Como designada vc não pode mudar de escola. Mas converse com a Direção, com a Inspeção ou mesmo na SRE. Procure também o Sind-UTE, ajuda muito.

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  30. Olá professor, Parabéns pelo trabalho Gostaria de tirar uma dúvida sou efetivada pela Lei 100 em 2 aulas em quimica atualmente estou com 5 aulas, sou formada em Quìmica Industrial a escola tem 16 aulas de física cargo vago, foram p designação e não apareceu ng, ano passado dei aulas de física na mesma escola, a outra professora está só com 8 aulas está excedente parcial e eu total ela é mais velha do que, quem escolhe esssas aulas primeiro? Obrigada Desde já agradeço sua atenção

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    1. Essas aulas segundo RESOLUÇÃO podem ser distribuídas observando 1-o maior tempo na escola, 2-maior tempo no estado, 3 - maior idade.

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  31. Professor gostaria de saber se uma pessoa que possui vínculo e está na listagem que vigorou em 2011 e 2012, na hora da designação, mesmo havendo outros candidatos habilitados que não constem na listagem,nem estejam vinculados podem assumir dois cargos se beneficiando da listagem para assumir um e do vínculo para assumir outro. Ou ele só poderá assumir um cargo e deixar que os outros assumam o outro?

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    1. O vínculo deve ser dado para professor habilitado caso tenha trabalhado até 31/12/2012. Senão houver candidato habilitado deve-se fazer a designação pública, sempre respeitando a formação e o curso específico para a disciplina. Se houverem dois candidatos habilitados cada fica com um cargo.

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  32. Professor fui orientada pela inspeção que professor em uso de biblioteca que tire 02 meses de férias-prêmio não gera substituto e que se houver um professor excedente na Escola este ao substitui-lo continua com o código de excedencia. li a resolução e naõ vi o respaldo legal. Estou confusa, a inspeção está correta?

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    1. O Professor em uso de Biblioteca tem substituto para licenças de 30 dias, mas se houver servidor em excedência ele pode ser aproveitado sim.

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  33. Professor, gostaria de saber como fica a situação de uma professora em ajustamento funcional que fica como "apoio" na biblioteca,que já trabalhava 24 horas semanais neste mesmo lugar. Ela tem que cumprir o módulo II agora? Se ela não pode fazer exercícios repetitivos com os membros superiores ela tem que trabalhar com reforço com o aluno?

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    1. O professor em uso de biblioteca, segundo a resolução trabalha 16h no atendimento a biblioteca/alunos, são 3h12min por dia + 48min/dia , ou conforme determinar a direção da escola, de atividades extra-classe totalizando 4h por semana na escola. Segundo a resolução pode ser o professor em uso de biblioteca a recuperar os alunos.

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    2. Olá professor Jakes. Tenho um dúvida quanto a carga horária do professor para ensino do uso da biblioteca. Segundo a resolução 2253 em seu artigo 13º, compreendi qe seriam 16 horas de atendimento, mais 4 extra-classe e 4 em local de livre escolha. estou certa?

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    3. É isso msm.

      16 horas de atividades docentes e atendimento.
      4 horas atividades extra classe em local definido pela direção da escola
      4 horas em local de livre escolha do professor

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  34. Conforme consta no artigo 42 da resolução 2253 de 9 de janeiro de 2013, onde houver necessidade de designação em 2013, esta será processada observada uma ordem de critérios, tendo como prioridade os aprovados no concurso.

    Mediante a esta informação, gostaria de obter esclarecimento com relação a seguinte situação:


    Prestei o concurso para o cargo de ATB e como não fui ainda convocada para posse, concorri na designação em janeiro de 2013. Porém há um candidato concorrente direto comigo a uma vaga, que também prestou o concurso e obteve uma classificação melhor e próxima da minha. No entanto, este candidato na época da inscrição do concurso, não observou as especificações do edital no tocante às exigências de escolaridade em relação aos cursos de qualificação para o cargo.

    No meu entendimento, quando este candidato for convocado para a posse, será desclassificado na conferencia documental.


    Mediante o exposto, gostaria de um posicionamento em relação aos procedimentos no ato da designação:


    2.2 Escolaridade mínima exigida para concurso:

    a) Assistente Técnico de Educação Básica – ATB – Nível I Grau A: diploma de curso técnico legalmente reconhecido em Administração, ou Contabilidade, ou Informação e Comunicação (Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática, Redes de Computadores), ou Secretaria Escolar, ou Gestão e Negócios, ou Magistério/Normal, expedido por instituição de ensino credenciada;

    E nas resoluções anteriores o cargo de ATB, exceto Financeiro, poderia ser ocupado por qualquer candidato que tivesse curso superior, como por exemplo, o meu concorrente que é bacharel em Serviço Social, não contemplado no Edital do concurso.


    Na designação será exigida a documentação do edital do concurso ou o da Resolução de 2010. Já que, na Resolução de 2013 diz que, os casos não previstos na Resolução serão resolvidos com base na Resolução de 2013

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  35. a lei 1724 nao vale mais?

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    1. A resolução 1724 ainda vale, após a Resolução 2253/13 como está descrito nesta última.

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  36. Professor, boa noite!!Estou cheia de dúvidas. Sou professora de apoio e quero saber se tenho mesmo que fazer o módulo II , pois algumas escolas não estão fazendo porque dizem que no salário das professoras de apoio será descontado $ 140,00.É verdade?
    Ou questão , a minha aluna cadeirante falta muito e na ausencia dela, quais são as minhas atribuições? Estou servindo de Severino quebra-galho, vou pra sala, faço intervenção com alunos com dificuldades, olho recreio, faço bilhete...Me ajude,obrigado!

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    1. O professor de apoio é tbm regente de turma e como todos os outros deve cumprir as horas destinadas a atividades extra-classe. O professor de apoio como regente, pode auxiliar no caso de ausência. O melhor caminho para resolver esses problemas é um diálogo aberto e franco com a direção da escola.

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  37. Professor por favor tire minha dúvida. Vou ser nomeada agora. Passei em 3º lugar e os tres irão escolher a mesma escola onde existem os 3 cargos. Ao ser nomeado temos o direito de escolher a escola e quando formos pegar as turmas, quem terá mais direito de escolher? Será pela 2253 ou por posição de concurso. Preciso da resposta com urgencia.

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    1. Quem está melhor classificado no concurso escolhe primeiro.

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  38. Parabéns PROFESSOR pela dedicação em esclarecer as dúvidas dos educadores.
    A educação precisa de pessoas que entendam e estão dispostas a passarem este conhecimento.
    Gostaria de saber quais critérios são para contratar o professor do uso da biblioteca em caso de cargo vago.
    Obrigada!




















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    1. Obrigado pelos elogios, às vezes demoro pq tbm trabalho. Enfim, o professor em uso de biblioteca é, em primeiro lugar um regente de turmas, pode ter habilitação em Pedagogia ou Normal Superior.Caso haja na escola professor em ajustamento funcional que possa, ele ocupa essa vaga.

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  39. Professor, pela resolução o cargo de ajustados deve ser vago (disponível para o concurso). Mas, na minha cidade tem dois cargos de especialista que não foram para o concurso, fizeram designação em substituição. Não deveriam cumprir a resolução?

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    1. O cargo de um professor ou de outra função só fica vago por exoneração, por aposentadoria ou óbito. A pessoa em ajustamento funcional pode, por exemplo, ter melhora de saúde e voltar ao cargo. O que a resolução criou foi direito a um substituto tirando o servidor em ajustamento do quantitativo geral da escola.

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  40. Professor, tudo bem? Fiz o concurso para ATB porém estou longe das vagas 324º para 72 vagas . Como funciona a designação? Nunca trabalhei em escola. Tenho curso tecnico em contabildade e experiência na área financeira e contábil de 16 anos em setor privado. Consigo alguma coisa no estado? Obrigada.

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    1. Vc precisa saber em que escola terá a vaga e ir com toda a documentação original e xerox a escola no dia e horário marcados. Se não houver melhor classificado que vc sua chance será grande.

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  41. Boa Tarde Professor Jakes. Eu sou Aluno de Letras e só me formo em julho de 2014,porém, fiz o último concurso e fui aprovado, para estar concorrendo a designação como concursado, eu preciso estar formado ou posso concorrer normalmente? E quais documentos eu preciso estar levando á escola? E qual local eu consigo visualizar as vagas disponíveis?

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    1. A apresentação do Diploma ou do Certificado/Certidão com o Histórico da Graduação são obrigatórios. Neste caso, vc será desclassificado por não tê-los.

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  42. Professor, me responda por favor, fui designada ATB financeira na minha escola onde fui contrata desde de 2010, no dia seguinte apareceu uma pessoa para tomar posse do cargo que eu estava, sendo que a mesma tinha sido nomeada para outra escola do município, mas não quis ficar e então pediu prorrogação da posse por 30 dias, e o pessoal da minha superintendencia a empossou na vaga de ATB financeiro, sendo que a vaga de Atb Financeiro não era de posse, está correto?

    Att,

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  43. Professor, fui efetivado em 8 aulas de Fisica, e aqui na mesma escola tem um cargo vago de regente de turma(5 ano), eu posso pega a turma com extensao de carga horaria, pois sou habilitado em Pedagogia.

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    1. Peço que consulte a Inspetora de sua escola, pq o cargo de regente de turma é de 20 horas, então não sei se há códigos para efetuar pagamento deste tipo de extensão. A princípio, sem uma análise detalhada, acho que não há essa possibilidade...

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  44. Boa Noite Professor, tudo bem? Foi aprovado e classificado no concurso para ATB, tomei posse e ja estou exercendo o exercicio do cargo. No dia da posse fui informado que só haveria vagas para o setor financeiro apesar de que o edital do concurso nao mencionar que teriamos que ocupar essas vagas, após alguns dias começaram aparecer vagas de Atb para outros setores como por exemplo vida escolar, funcional. Pergunto para voce sera que posso pedir junto a SRE que me conduza para outra escola onde tem designado ocupando cargo vago de vida escolar ou funcional, uma vez que nao estou adaptando a atividades do atb financeiro. Ou devo procurar o sindicato para ver minha situação pois tenho receio que serei prejudicado na avaliaçao do estagio probatorio uma vez que nao estou dando conta de execer as atribuiçoes do cargo Atb financeiro, peço que me esclarece essa duvida me orientando.
    Obrigado!
    Vilson Afonso

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    1. Olá Vilson, penso que procurar a SRE pode ser o melhor caminho. A tarefa de ATB Contábil exige muito sim, mas assim que vc aprender e pegar o jeito vai conseguir fazer tudo. Acredito na capacidade desta moçada que está entrando na rede estadual....

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  45. Boa Noite Professor! Fiz o concurso para Atb fui nomeado e tomei posse. No dia da posse fui informado que so haveria vagas na zona urbana da minha cidade na area financeira e eu e os demais colegas ao todo em numero de 10 fomos encaixados cada um em uma escola para exercer as atividades do ATB financeiro, que ate entao nao entraria no concurso segundo o proprio edital que descreve as atribuiçoes do atb e nao refere a atividades financeiras. Pergunto: nao estou conseguindo exercer as atribuiçoes da área financeira posso solicitar a SRE que mude o meu exercicio para vida escolar ou funcional mesmo que tenha que ser removido da escola? Depois que tomei posse começou a aparecer vagas em cargos vagos de Atb para outros setores da secretaria principalmente para vida escolar e estas vagas estao sendo ocupadas por designados uma vez que nao nomearam ninguem por enquanto para ATB, sera que posso ocupar uma dessas vagas? Visto que como nao estou dando conta do cargo financeiro e o concurso ser para ATB no geral? Me esclareça por favor tem alguma legislação que preve isto que eu estou vivendo? Pois sinto que posso ser prejudicado no estagio probatorio por conta de nao conseguir desempenhar a funçao financeira.
    Fico no aguardo.

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    1. É um caso realmente complicado, mas no edital, lá na parte que diz sobre requisitos mínimos, sobre a formação necessária, diz que a pessoa que possui curso técnico ou superior em Contabilidade poderia assumir e tomar posse. As tarefas de ATB contábil exigem muito sim, mas aconselho que vc tome posse e aprenda as tarefas, pq elas mudam pouco de ano para ano, é um desafio, mas uma vez que vc aprender o serviço, será para sempre. FORÇA...

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  46. Professor de acordo com a nova lei 2253, tenho 36 aulas semanais quantas horas tenho q cumprir de modulo????

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    1. Para cada 1 hora de aula deve se cumprir 15 min de atividades extra-classe. Metade na escola e a outra metade em local de livre escolha do professor.

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  47. Boa noite professor. Passei em 3º lugar o concurso de minha cidade. Quando fui tomar posse, não havia nenhum cargo completo. As duas primeiras colocadas escolheram suas vagas e tomaram posse. Para mim só sobrou aulas na zona rural. Eu fiquei de dar uma posição amanhã. Porém, existe um cargo vago em uma escola aqui da cidade. Ele apareceu esta semana porque a professora exonerou o cargo que era efetivado pela lc100 para pegar um cargo concursado. Você pode me informar se seria possível eu tomar posse neste cargo? Como devo proceder?

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    1. Bem, poderia, se o cargo for informado em tempo hábil a SRE e se os trâmites legais da exoneração foram cumpridos. O servidor tem 30 dias para se arrepender...

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  48. Professor Jakes, quero pedir um esclarecimento. Tenho 2 cargos pela LC100,um na minha cidade e outro na zona rural, ambos cargos com 16 aulas cada um, leciono a 13 anos. Bem, passei no concurso agora para minha cidade, com a intenção de largar a zona rural, pois o custo de ida e volta e bem puxado. 3 Vagas para língua inglesa e passei em terceiro. No dia de minha posse sobraram para mim 7 aulas em uma cidade a mais de 30 km, 8 aulas a 18km e 10 aulas a 7 km, todas na zona rural. Porém existem escolas na minha cidade da qual os cargos estão na designação quase que completos, 14/16/13 aulas...pq eu não posso pegar um destes cargos sendo que sou concursada, e eles irão para designados?? Posso entrar com um mandado de segurança quanto a isso?? Como devo me proceder ?

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    1. Os cargos foram informados pelas escolas às SREs para a posse. Podem haver cargos nas escolas em turmas de Aceleração ou mesmo de EJA que não foram enviados para a posse, então não posso precisar se a escola está errada. Quanto entrar na justiça, procure um bom advogado, pois no julgamento do mérito, a maioria dessas ações acabam em derrota para o servidor. Penso que tomar posse em 7 aulas pode te dar direito a uma extensão com desconto em folha e depois vc pode solicitar ampliação na jornada, ou mesmo uma mudança de lotação: a escolha é sua.

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  49. oi professor boa noite

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  50. Sou professora em ajustamento funcional em apoio na secretaria e como fica meu horário de 24 h semanais? Na minha escola a professora em ajustamento funcional em apoio na biblioteca está fazendo assim:
    16 horas de atividades e atendimento.
    4 horas atividades extra classe em local definido pela direção da escola
    4 horas em local de livre escolha do professor.
    O meu vai ser assim também ou tenho que cumprir as 24 h na escola? Acho injusto porque não tive nenhum aumento e sou ajustada igual a professora da biblioteca então o horário tem que ser igual independente da função do professor ajustado, correto? Obrigada

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    1. Professora, peço que consulte a Inspetora da sua escola se há outra instrução. A meu ver vc realmente tem que cumprir as 24h uma vez que pelo fato de não estar na regência não precisa cumprir a jornada de atividades extra-classe. Contudo, penso que seu cargo de origem é de docente e que, caso julgue necessário, tente uma medida administrativa na SRE orientada por um advogado.

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  51. Olá, professor!
    Sou professora em Ajustamento Funcional em uso na Biblioteca de minha escola. Gostaria de saber se sou obrigada a cumprir o Módulo II. Obrigada!

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    1. Oi Lídia, como vc é professora tem que cumprir 4h na escola de atividades extra-classe, ou seja, o antigo, módulo II.

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  52. Olá boa tarde professor! Gostaria de saber como fica a jornada de trabalho para o professor em ajustamento funcional que trabalha na secretaria ou na biblioteca da escola, desde já agradeço.

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    1. Na Secretaria: 24h porque vc não exerce atividade docente, portanto, não cumpre jornada de atividade extra-classe.

      Na Biblioteca: 16h para a biblioteca e 4h de atividades extra-classe (módulo II)

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  53. Olá professor Jakes!

    Gostaria que você me esclarecesse sobre o artigo 46 da resolução 2253/ 2013.
    Uma professor que já usou a lista de classificação do concurso de 2013, que passou fora das vagas do concurso, pode usar a lista de designação 2011/ 2012 para o mesmo cargo, independente se é na mesma escola ou não? Ele pode ser designado duas vezes, uma na lista de classificação e outra na lista de designação 2011/2012?

    Preciso que vc me ajude, já que esse artigo deixa dúvidas.
    Desde já, agradeço a sua atenção,
    Marina

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    1. Marina, o 'espírito da lei', vamos dizer assim, preconiza em primeiro lugar um cargo para cada servidor. O Servidor designado pelo concurso só pode utilizar as listas se todos estiverem disputando o segundo cargo.

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  54. Fui nomeada pelo concurso público essa semanacom 10 aula, Sou formada em quimica e tenho matemática no meu CAT.Na minha escola irá dividir um 5° ano e eu gostaria de pegar mmatemática como extensão de carga horaria.Será que eu posso?

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    1. Se não houver habilitado acredito não haver problemas, veja com a Direção e Inspeção, lembre-se que a extensão, neste caso, será opcional.

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  55. Olá!Sou designada, mas não quero continuar na atual escola em que leciono.Posso sair de uma designação e tentar outra? Obrigada, abraço.

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    1. Ao desistir de uma designação o estado impõe um castigo de 60 dias, ou seja, você só pode concorrer a uma designação nova após 60 dias.

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  56. Professor, gostaria que me esclareça, se possível o seguinte:No ano de 2011 iniciou o curso Normal em Nível Médio-Professor de educação Infantil. Compareci ao edital e apos serem distribuídas as disciplinas consegui ficar com duas aulas, pois não havia mais professores habilitados para tal.No decorrer do curso surgiram mais algumas aulas e sempre sem o professor habilitado pude concorrer com meu diploma de Licenciatura em Psicologia, claro que de acordo com a grade curricular e autorizado pela SRE. Prosseguiu dessa forma, até esse ano. Porém, agora, no segundo período do curso minhas aulas foram retiradas sob a alegação da SRE de que não posso continuar e as vagas vão para o portal, caso não apareça professor habilitado e participando do edital terei oportunidade de ficar com as aulas. Minha dúvida é a seguinte: Se eu estava com as disciplinas desde o inicio do ano com contrato até 31 de dezembro, assim como as outras professoras, porque vou perder as aulas? Às outras professoras foram atribuídas aulas do segundo e do terceiro período sem necessidade de edital. Na Superintendência me informaram que saiu outra resolução, que regulamenta de forma diferente esse semestre. Gostaria então de ter acesso à essa resolução, se possível. Quero, portanto saber sobre o meu contrato que vai até 31 de dezembro e agora será encerrado sob a alegação acima descrita.
    Desde já agradeço a atenção. Já recorri a BH e nada me foi respondido. O meu desligamento se deu por telefone à secretaria da escola.
    Outra alegação é que quem pode ministrar aulas no Normal em nível médio são os pedagogos!

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    1. Eu ainda não tenho conhecimento desta nova resolução, mas vou procurar saber sobre esse assunto. A preferência de vagas é sempre para o candidato habilitado. Foi justamente por isso que no início do ano, antes de se designar um não habilitado, recomendou-se lançar a vaga por duas vezes, para que isso não ocorresse. É uma situação inusitada, mas que poderia ocorrer, procure sua SRE e tire as dúvidas e lembre-se, fça tudo por escrito.

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  57. Pois é professor não consegui essas respostas, ou melhor dizendo não concordo com elas, pois nenhuma legislação conforme me disseram na SRE, no diz respeito somente ser o pedagogo habilitado para ministrar aulas no Normal e Nível Médio. Minha licenciatura em psicologia não me garante aula nas disciplinas de desdobramento do campo da psicologia como eu acreditava. Eles falam que na LDB no art 62 está determinado que o Normal é campo da pedagogia. Me sinto incompetente na questão de interpretação, pois não consigo compreender dessa forma o art 62. Meu cansaço é grande agora professor, pois em lugar nenhum encontro uma resposta e a coisa fica por isso mesmo! Desculpe-me o desabafo.

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  58. Professor gostaria de saber se a Resolução SEE n° 2.253 art. 4 é opcional no município?

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    1. Olá Marcos, o Município pode optar por seguir as orientações da SEE/MG inclusive as resoluções, contudo, isso não é mto comum e deve estar bem explícito na legislação municipal.

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  59. Bom dia Jakes Paulo Felix.

    Professor gostaria de saber se a vaga de professor se apoio segue a lista de concurso, mesmo não havendo concurso para a área específica. E se o professor de apoio tem que atender 3 alunos ou é individualmente.

    Obrigado

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  60. Pedi a SRE orientações sobre professores de apoio, assim que tiver o retor publico aqui, ok?

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  61. Bom Dia!
    Sou designado com 8 aulas, quantas horas de modulo II tenho que cumprir?

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    1. Para cada uma hora deve-se cumprir 15 minutos... logo 8h/a = 120 min = 2h.

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