CONSIDERAÇÕES COM RELAÇÃO AO RETORNO AO TRABALHO E AO TRABALHO REMOTO
🛑 ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE GRUPO DE RISCO - LEIA TODA A INFORMAÇÃO ABAIXO 🛑
✅ Sugiro ir a um médico credenciado pelo IPSEMG ouposto de saúde também. Mas calma, pode apresentar depois, continue a leitura.
🛑 COMPARECIMENTO A ESCOLA 🛑
✅ De acordo com o decreto sim. Fora aqueles ou aquelas que forem do grupo de risco.
🛑🛑🛑 SITUAÇÃO DOS ASB 🛑🛑🛑
✅ASBs - idade igual ou superior de a 60 anos terão que combinar com seus gestores a maneira com que entregarão a autodeclaração de que estão em grupo de risco. *Não precisa ir à escola de imediato*. Precisa sim ligar para o diretor escolar e combinar a melhor forma de proceder.
ATENÇÃO: TODOS PODEM FAZER AUTODECLARAÇÃO DESDE QUE COMPROVE DEPOIS.
🛑 Pessoas menores de 60 anos com doenças crônicas ou com imunidade baixa
✅ Devem apresentar algum documento médico que comprove que estão em grupo de risco. Ex: atestado ou receita médica ou laudo médico.
🛑🛑🛑🛑🛑 GESTANTES 🛑🛑🛑🛑🛑
✅ Para gestantes, basta encaminhar ao gestor auto declaração
Para mães que estão amamentando, encaminhar ao gestor autodeclaração com cópia do documento da criança menor de dois anos.
➡️ Todos os casos acima estão amparados pela orientação da SEE. Não devem correr pra escola amanhã. Devem sim fazer contato com seus gestores escolares, expor suas dúvidas e combinar a melhor forma de proceder.
🛑🛑🛑🛑 PROFESSORES 🛑🛑🛑🛑
✅ Com relação aos professores, eles retornarão ao trabalho no dia 22, mas o serviço será feito em casa, à distância - teletrabalho.
Não precisam fazer nada por enquanto.
🛑🛑🛑🛑🛑 ATBS 🛑🛑🛑🛑🛑
ATBs- serão distribuídas atividades para fazer em casa. Se ele não tiver computador irão emprestar.
🛑🛑🛑🛑🛑 ASB 🛑🛑🛑🛑🛑
ASBs- não está resolvido. Terá que trabalhar presencialmente. Há alternativas para que impeça a aglomeração.
Como por exemplo escala de trabalho.
Obs: as escolas ficarão fechadas. Não haverá atendimento ao público, Quem precisar falar com escola só via e-mail.
➡️ Cada escola tem seu e-mail.
🛑🛑🛑🛑 GRUPO DE RISCO 🛑🛑🛑🛑
➡️ idade igual ou superior de a 60 anos- apresentar RG
➡️ Diabetes, pressão alta, entregar um laudo atualizado ou uma receita médica recente(pelo menos de 30 dias) ou seja documentação que comprove que é do grupo de risco. São alternativas gente.
➡️ Lactante - entregar certidão de nascimento da criança.
➡️ Gestante - alternativas - atestado, ultrassom..documento que comprove o estado de gravidez, até dosagem hormonal.
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Estes servidores terão que ir até a escola assinar um termo de compromisso, pois estes servidores terão que repor a carga horária, pois não é licença saúde.
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Nessa perspectiva, o estado está atendendo as recomendações do comitê do CODIV-19 , que é resguardar as pessoas do grupo de risco em casa.
LEMBRANDO QUE OS DE 60 ANOS OU MAIS TERÃO QUE REPOR A CARGA HORÁRIA TAMBÉM.
Qualquer caso de servidores que não quiseram ficar devendo a carga horária, pois não querem fazer o teletrabalho terão as seguintes alternativas:
1- ATBs efetivos- podem antecipar férias regulamentares de 2020
2- Usufruir de folgas compensatórias tais com da Justiça Eleitoral ou usufruir de férias prêmios.
No caso de contratados que não tem tais direitos, ele vai assumir o termo de compromisso de cumprir as horas de trabalho até o término do contrato.
Os designados terão os mesmos direitos dos efetivos em se tratando do grupo do risco. Sendo comprovado que faz parte do grupo de risco através de atestado clinico.
TODAS AS RESPOSTAS FORAM BASEADAS NO DECRETO:
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pande- mia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
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