Coleção “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar”

Coleção “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar

Esta coleção, produzida pelo Ministério da Educação, tem a finalidade de contribuir para a formação dos professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE, bem como dar subsídios para o debate a respeito da escola inclusiva.

Você pode fazer o download de cada fascículo:

Fascículo 1 – A escola comum inclusiva
Fascículo 2 – O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual
Fascículo 3 – Os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira
Fascículo 4 – Abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez
Fascículo 5 – Surdocegueira e deficiência múltipla
Fascículo 6 – Recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa
Fascículo 7 – Orientação e mobilidade, adequação postural e acessibilidade espacial
Fascículo 8 – Livro acessível e informática acessível
Fascículo 9 – Transtornos globais do desenvolvimento
Fascículo 10 – Altas habilidades / superdotação

A seguir, leia a introdução do Fascículo 1:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) foi elaborada segundo os preceitos de uma escola em que cada aluno tem a possibilidade de aprender, a partir de suas aptidões e capacidades, e em que o conhecimento se constrói sem resistência ou submissão ao que é selecionado para compor o currículo, resultando na promoção de alguns alunos e na  marginalização de outros do processo escolar. A compreensão da educação especial nesta perspectiva está relacionada a uma concepção e a práticas da escola comum que mudam a lógica do processo de escolarização, a sua organização e o estatuto dos saberes que são objeto do ensino formal. Como modalidade que não substitui a escolarização de alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, essa educação supõe uma escola que não exclui alunos que não atendam ao perfil idealizado institucionalmente.

A educação especial perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades de ensino, sem substituí-los, oferecendo aos seus alunos serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares. Nesse contexto, deixa de ser um sistema paralelo de ensino, com níveis e etapas próprias.

Sinalizando um novo conceito de educação especial, a Política enseja novas práticas de ensino, com vistas a atender as especificidades dos alunos que constituem seu público alvo e garantir o direito à educação a todos. Aponta para a necessidade de se subverter a hegemonia de uma cultura escolar segregadora e para a possibilidade de se reinventar seus princípios e práticas escolares.

Este fascículo traz contribuições para o entendimento dessa escola e de sua articulação com a educação especial e seus serviços, especialmente o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sua intenção é esclarecer o leitor sobre a possibilidade de fazer da sala de aula comum um espaço de todos os alunos, sem exceções. Ele vai tratar da interface entre o direito de todos à educação e o direito à diferença, ou seja, da linha tênue traçada entre ambos e de como esse direito vai perpassando todas as transformações que a escola precisa fazer para se tornar um ambiente educacional inclusivo.