Sind-UTE/MG solicita reunião para discussão do quadro de escola, critérios para designação e organização da jornada do professor

Sind-UTE/MG solicita reunião para discussão do quadro de escola, critérios para designação e organização da jornada do professor

Nesta segunda-feira, dia 12/12, o Sind-UTE/MG solicitou o agendamento de reunião com a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola. A realização da reunião é fundamental em função da organização da escola para 2012: definição do quadro de escola, critérios para designação e a organização da jornada do professor considerando que 1/3 é fora da regência.

Na definição do quadro de escola para o ano letivo de 2011, a categoria enfrentou muitos problemas como os servidores em ajustamento, ajustamento funcional que passara a fazer parte do quadro, desconsiderando a restrição laboral que possuíam. Apesar do Sindicato ter tentado discutir este problema com a nova Secretária de Estado da Educação, ainda em janeiro, o problema permaneceu sem solução.

Na designação, um dos problemas foi a desconsideração da formação, o que fez com que Auxiliares de Serviços em Educação Básica fossem contratados com a remuneração de formação em ensino fundamental incompleto, mesmo tendo o Ensino Médio.

Já a organização da jornada do professor que, de acordo com a Lei Federal 11.738/08, um 1/3 deve ser fora da regência, será feita por Decreto do Governador. No entanto, ninguém sabe como será esta organização. Várias Resoluções publicadas pela Secretaria de Educação ao longo de 2011 impactarão na organização do quadro de escola em 2012.

Nenhuma destas questões foi discutida com a categoria.

Aguardamos retorno da Secretaria de Educação.