Memorando-Circular nº 42/2020/SEE/SG - GABINETE
Ao(À)s Sr(a)s.:
Belo Horizonte, 12 de maio de 2020.
Prezados Superintendentes Regionais de Ensino, Gestores Escolares, Professores, Especialistas, demais servidores e membros da comunidade escolar,
É com satisfação que fomos autorizados a iniciarmos o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) a partir do dia 13 de maio de 2020, quarta-feira, com os servidores das unidades escolares e Inspeção Escolar.
No dia 18 de maio de 2020, segunda-feira, teremos a grata satisfação de iniciarmos com os nossos estudantes.
Estamos certos de que, neste momento, é preciso dar aos estudantes a possibilidade da continuidade do processo de desenvolvimento cognitivo e proporcionar a retomada de algumas a vidades educacionais, mesmo que fora do convívio escolar. Sendo assim, nossas ações foram pensadas na perspecva de que o estudante é o centro do processo e, por isso, consideramos também as caracterís cas econômicas, sociais, geográficas e sicas para proporcionar que ele acesse o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), contribuindo para que a educação chegue em cada domicílio do estado e não haja ampliação das desigualdades educacionais.
Para o melhor acesso dos nossos estudantes, as escolas, os professores e os demais servidores deverão utilizar-se dos diferentes recursos oferecidos pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).
Em casos excepcionais, ou seja, nas situações em que os estudantes não possuam nenhuma possibilidade de ulização do Plano de Estudos Tutorado (PET) por meio virtual, o Gestor Escolar deverá providenciar a impressão dos materiais, assegurando sua distribuição e entrega.
A seleção desses recursos deve partir da análise da necessidade e acessibilidade de cada estudante. Para tanto, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais organizou frentes de ações educacionais baseadas no PET.
Para a operacionalização dessas ações, os professores e demais servidores deverão seguir o Documento Orientador Para o Regime Especial de A vidades Não Presenciais, anexo a essa comunicação (14248491), e também disponível no hotsite www.estudeemcasa.educacao.mg.gov.br .
Além desse documento, será disponibilizado o Guia Prático, também anexo a essa comunicação (14249391), que tem como finalidade orientar a comunidade escolar quanto à ulização das ferramentas do REANP.
O PET abarca um conjunto de atividades semanais que contempla as habilidades e objetos de aprendizagem de cada ano de escolaridade e de cada componente curricular, respeitando a carga horária mensal ofertada ao estudante. O material foi construído de acordo com o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), ins tuído ao sistema estadual de ensino pela Resolução CEE 470/2019.
Por meio do Memorando Circular no 01/2020/SEE/SB, em 31 de janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais distribuiu às escolas da rede estadual orientação sobre a organização das habilidades e dos conteúdos programá cos a serem trabalhados pelos professores mensalmente.
É de extrema importância que as ações pedagógicas previstas no PET sejam trabalhadas uma vez que, no retorno às a vidades presenciais, a avaliação diagnós ca a ser aplicada aos estudantes considerará as habilidades e objetos de aprendizagem abordados no material. O objetivo será detectar as habilidades não desenvolvidas pelos estudantes durante o período de a vidades não presenciais para assim planejar a retomada dos conteúdos e a necessidade de reforço escolar.
As redes municipais, respeitada sua autonomia, poderão ulizar os PET disponibilizados e adequá-los à sua realidade, caso necessário. Para que o docente tenha acesso aos PET, é necessário visitar o hotsite www.estudeemcasa.educacao.mg.gov.br e escolher o material relacionado aos anos de escolaridade e modalidades de ensino que ele leciona.
Outra ferramenta a ser disponibilizada é o programa de TV Se Liga na Educação, com transmissão diária na Rede Minas de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 12h30, para complementação das aulas, sendo que a úlma hora diária será televisionada ao vivo, para sanar as dúvidas dos nossos estudantes.
Em cada dia da semana será trabalhada uma área de conhecimento: segunda-feira - Linguagens;
terça-feira - Ciências Humanas;
quarta-feira - Matemática;
quinta-feira - Ciências da Natureza;
sexta-feira - Conteúdos do Enem.
As aulas também estarão disponíveis no hotsite www.estudeemcasa.educacao.mg.gov.br e no aplicativo Conexão Escola.
O aplicativo para celular Conexão Escola será mais uma forma de acesso ao PET e às aulas da Rede Minas, assim como aos slides apresentados nas tele aulas, que também poderão servir como material de apoio.
Está previsto para breve uma funcionalidade em que o professor poderá conversar com seus estudantes por chat, mantendo assim a interação, enviando recomendações, sanando dúvidas, entre outras ações.
O aplicativo poderá ser baixado na Google Play Store. Para os usuários IOS, em breve estará disponível na Apple Store.
O Conexão Escola não consome pacote de dados e depois de baixar o aplicativo, a navegação será gratuita.
As informações detalhadas sobre como acessar e navegar estão disponíveis no Guia Prático anexo (14249625).
Os professores deverão se apropriar do PET e analisar quais atividades complementares serão necessárias para o melhor aproveitamento do material e aprendizagem dos estudantes.
Em posse do PET, o professor deverá estudá-lo, planejar as atividades complementares que desenvolverá, conversar com o especialista de sua escola, na perspecva do planejamento para acompanhar os estudantes e empreender comunicação com eles a fim de sanar as dúvidas sobre como ulizar o material durante o período de realização de a vidades remotas.
É importante, ainda, que o professor assista às aulas veiculadas pela Rede Minas e disponibilizadas no aplica vo e no site. Assim, cada professor poderá indicar aquelas mais adequadas conforme o ano de escolaridade, nível e modalidade de ensino dos estudantes, esclarecer as dúvidas relacionadas aos conteúdos trabalhados, e sugerir materiais complementares para desenvolvimento dos temas.
Os professores deverão fazer a correção das atividades do PET e, considerando esse conjunto de recursos disponíveis e as especificidades de suas turmas, estabelecer as estratégias mais adequadas para apoiar os estudantes no processo de aprendizagem.
Manter o contato estreito com outros professores e dividir as experiências desse momento ajuda na construção de novos materiais e na disseminação de boas prá cas. Dúvidas, sugestões e outros encaminhamentos relacionados ao PET deverão ser enviados para o e-mail escoladeformacao@educacao.mg.gov.br.
Conforme decisão liminar proferida no dia 17 de março de 2020 na Ação nº 1.0000.20.028599-7/000 a qual deferiu o pedido de tutela de urgência do Estado de Minas Gerais, fica determinado que 70% (setenta por cento) dos servidores da Rede Pública Estadual de Educação retornem ao trabalho, garantindo 100% (cem por cento) da carga horária nas escolas a todos os estudantes da rede estadual, em todos os turnos, sendo que, no que concerne aos profissionais necessários ao atendimento do 3º ano do Ensino Médio e dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental, o retorno deve se dar com 100% (cem por cento) dos profissionais necessários para cumprimento da carga horária.
Certos de que o esforço cole vo de toda a nossa rede de ensino permirá aos nossos estudantes a proximidade, ainda que virtual, com o ambiente de aprendizagem reforçamos nossos votos de bom trabalho e colocamo-nos à disposição para juntos alcançarmos bons resultados neste período excepcional de a vidade escolar remota.
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