AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELA A EXCLUSÃO DE ESTUDANTES EM MINAS GERAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELA A EXCLUSÃO DE ESTUDANTES EM MINAS GERAIS

* A PRÁTICA DE NEGAÇÃO DOS DIREITOS PARA ENRIQUECIMENTO DOS BANCOS

* O RETROCESSO NA EDUCAÇÃO EM MINAS

1 – Estamos no mês de março e até esta data existem crianças, jovens e adultos no Estado de Minas Gerais sem escola graças a política de exclusão e retirada de direitos promovida pelo sr. Romeo Zema o governante que entregou a educação aos cuidados de uma fundação financiada por um fabricante multinacional de bebidas alcoólicas e um banco.

2 -   Como sabemos banco não é um estabelecimento para distribuição de dinheiro, ao contrário, os banqueiros concentram as riquezas para o benefício de seus acumuladores e decidem quem tem ou não acesso aos recursos e quando assumem uma posição – mais uma – no Estado querem  o controle das receitas carregando estas para os seus cofres. Eis o resultado do discurso do governante “técnico”, “apolítico”, “liberal”. Eis a chave para o entendimento da política educacional do sr. Zema.

3 – Voltando ao fato matrícula; o quadro apresentado durante a audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 10 de março através dos depoimentos de representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, pais, professores, sindicalistas, secretários municipais foi assustador os motivos são os seguintes:

4 - Durante 30 anos os mineiros ficaram livres das terríveis filas e cartinhas de chefes políticos para acesso as escolas estaduais existindo  um processo de matrícula muito simples bastando ao interessado comparecer na escola mais próxima levando os documentos, fotografias 3X4 e depois de matriculado no ano seguinte a situação do estudante  era simplesmente confirmada  e pronto!

5 – O sistema para crianças dos anos iniciais do ensino fundamental era um pouco diferente e envolvia o cadastramento único em parceria com as prefeituras existindo no final desta etapa – geralmente - o encaminhamento às escolas estaduais para o prosseguimento dos estudos.  

6 - Depois de 3 décadas surge o sr. Romeo Zema com seu “NOVO” e decreta como ultrapassado o modelo existente e resolve modernizar tudo criando um sistema online com pré-matrícula, matrícula, vagas remanescentes, além de obrigar ao interessado a indicação de no mínimo 3 escolas – no caso do ensino médio a maioria dos municípios mineiros possui uma ou duas – tudo isso somado a obrigatoriedade do comprovante de endereço em nome dos pais ou do estudante independente deste residir de favor, em imóvel alugado, ocupações, assentamentos.

4 – O resultado da modernização, sabemos todos, foi o retorno das filas e crianças sem escola chegando a quase 3 mil somente em Belo Horizonte conforme números apresentados pela secretaria municipal de educação que denunciou a esperteza do sr. Zema em promover uma municipalização disfarçada, camuflada.

5 – O processo de “modernização” das matrículas do sr. Zema foi copiado do Estado do Rio de Janeiro que possui 92 municípios número inferior aos 853 de Minas Gerais existindo em 852 pelo menos uma escola estadual. As diferenças aprofundam-se quando recordamos que somente a rede pública paulista possui um número superior de estudantes revelando, desta forma, a complexidade das escolas mineiras.

6 - Aqui recordo o seguinte: não há no Brasil -  excluindo o Estado de São Paulo – no setor público ou privado -  organização que supere em números de estudantes, funcionários, unidades de ensino e administrativas a rede estadual de ensino de Minas Gerias tornando a sua gestão uma atividade que exige, no mínimo, conhecimento e entendimento da diversidade presente em seu interior sem falar na necessária competência.

6 – A modernização do sr. Zema, na realidade, centralizou o processo de matrícula como forma de garantir o fechamento de turmas e escolas promovendo, desta forma, uma redução nos gastos da educação – prática vulgarmente conhecida como economia porca - para atender sabe-se lá a quais interesses.

7 – Este interesse em simplesmente excluir gastos fica evidente no texto da resolução responsável pela regulamentação do processo de matrícula no qual é possível ler a transformação do estudante de sujeito de direito em “candidato à vaga”.

8 – Esta prática nos leva a pensar nas discussões a respeito dos ímpetos autocráticos do sr. Bolsonaro verificando-se em Minas a efetivação das práticas autoritárias diante do total desrespeito ao texto constitucional através de uma simples resolução.

9 – Em resumo temos o seguinte: durante 30 anos o Estado de Minas Gerais utilizou um processo “ultrapassado” de matrículas funcionando este muito bem, em 2020 o sr. Romeo Zema resolve modernizar e cria o caos."

Texto Wladmir Coelho