Nomeação de professores municipais está em andamento
Representantes dos candidatos aprovados no concurso público realizado no primeiro semestre de 2012 foram recebidos nesta sexta-feira (22) pela secretária municipal de Educação, Gercina Novais, para tirar dúvidas sobre o andamento do processo de nomeação dos aprovados. Segundo explicou a secretária, as nomeações dos profissionais não foram efetivadas em tempo hábil em função da paralisação do processo em dezembro do ano passado.
Na época, a Equipe de Transição solicitou que tais nomeações fossem feitas até o dia 31 de dezembro de 2012. Como não aconteceu, a SME retomou em janeiro a contratação de efetivos. Procedimento semelhante aconteceu em relação ao processo seletivo simplificado, que também sofreu interrupção em dezembro e foi retomada a contratação de temporários em janeiro.
Os trâmites próprios para nomeações levam, em média, entre 30 a 90 dias para serem concluídos, incluindo o exame médico, que é uma das novidades. Sendo assim, no dia 06 de fevereiro de 2013, início do ano letivo, não havia profissionais em número suficientes para assumirem as salas de aula.
Diante do quadro encontrado pela atual administração e do tempo necessário para os trâmites de contratação, a medida mais rápida, eficaz e viável a ser tomada foi aumentar a carga horária dos profissionais já atuantes na rede, como única forma de garantir o início do ano letivo. Segundo afirmou a secretária, as nomeações estão sendo processadas normalmente e a medida que são empossados os profissionais, as dobras são canceladas. Dos 4.724 classificados no concurso, 3.022 já tomaram posse. Em relação ao processo seletivo simplificado, dos 5.268 aprovados, 904 já foram chamados.
Boa noite.
ResponderExcluirAo procurar pela resolução 2197/2012, vi o seu blog. Gostaria de saber se você tem o número da Lei que relata as mudanças de números de aulas.
O prof. que possuia 18 aulas, passou para 16, de 16 passou para 14.E, fui informada que não haverá redução de salário.Quero entender como está realmente funcionando.
Agradeço, sua atenção.
Eliseni
Oi, na verdade você deve procurar pelo DECRETO Nº 46.125, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, ele regulamenta dispositivos da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 e a Lei nº 20.592,de 28 de dezembro de 2012 que fizeram essas mudanças, vou postá-los no blog em breve.
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