PARALISAÇÃO DIA 16/03

Pessoal, confiram as notícias da Paralisação, o novo boletim do Sindicato e claro as fotos.

Jakes Paulo/Sind-UTE

Ajudem a encaminhar

JORNAL O TEMPO

Manifestação dos professores termina com paralisação marcada para 8 de abril

Mais de 800 militares cercaram a Cidade Administrativa

16/03/2010 17h13

LARISSA NUNES/ANDREA SILVA

De forma pacífica, os professores da rede estadual encerraram por volta das 16 horas a manifestação em frente à Cidade Administrativa de Belo Horizonte. Em assembleia, eles decidiram por uma paralisação no dia 8 de abril.

A categoria se concentrou na nova sede do governo durante toda a tarde para pedir um piso salarial de R$1.312,85 para uma jornada de 24 horas. Cerca de 3500 pessoas percorreram as vias de acesso, mas não chegaram a entrar na Cidade Administrativa, que foi cercada por aproximadamente 800 policiais militares. De acordo com a PM, todo o protesto foi pacífico, sem registro de conflitos ou pessoas feridas. Por 40 minutos, os manifestantes fecharam a MG-10, liberada após invasão da pista da Tropa de Choque. As equipes de segurança também tiveram apoio do canil.

Além dos trabalhadores da área da educação, participaram do ato policiais civis e servidores do Ipsemg. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o piso salarial do professor de nível médio de escolaridade é de R$ 336,00. Já o professor com graduação recebe de piso salarial R$ 500,49.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=75176

JORNAL O ESTADO DE MINAS
Greve na educação » Professsores da PBH param e rede estadual marca paralisação para abril

Elaine Pereira - Portal Uai

Publicação: 16/03/2010 16:02 Atualização: 16/03/2010 18:57


Funcionários públicos estaduais, da saúde, educação e seguranca pública fazem manisfestação por melhores salários.
Os professores da rede estadual de ensino de Minas iniciam no dia 8 de abril uma paralisação em protesto pela implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A proposta foi votada pela categoria nesta terça e foi complementada por uma grande manifestação na frente da nova sede administrativa do governo de Minas, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte.

Os professores receberam adesão de servidores da saúde e da segurança pública. Debaixo de chuva, as cerca de duas mil pessoas que participaram do protesto chegaram a fechar a MG-10, no sentido Lagoa Santa – Belo Horizonte, e causaram muita lentidão no trânsito. A manifestação foi definida pelos servidores como uma espécie de 'inauguração' da cidade administrativa, oficialmente aberta no dia 4 de março.

A manifestação contou com caravanas de servidores da capital e do interior. De acordo com o Batalhão de Eventos da Polícia Militar não houve tumulto ou confusão. Cerca de 400 militares acompanharam o movimento.

Saiba mais...
Também houve protesto de servidores da educação na frente da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena. A categoria deflagrou a greve nesta terça e só retorna às escolas na quarta para comunicar a paralisação aos pais e alunos. A reivindicação principal é a recomposição de perdas, que hoje somam 22,41%. Uma nova assembleia para avaliar a mobilização está marcada para o dia 23 de março.

“Estamos tentando negociar com a prefeitura desde o meio de janeiro quando enviamos a pauta para o prefeito e secretarias. A prefeitura marcou uma reunião para hoje de manhã, só que ontem no final do dia desmarcaram. Seria a primeira reunião de negociação do ano”, conta uma das diretoras do Sindrede-BH, Cleunice Aparecida Oliveira.

Outro lado

A Secretaria Adjunta de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal deve encaminhar uma nota oficial sobre a negociação com os servidores nesta quarta-feira. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a paralisação desta terça atingiu apenas 12% das escolas, o que significa 24 de 187 unidades em todo o município. A secretaria informa ainda que a reunião de negociação com a categoria foi cancelada justamente porque os servidores marcaram a greve para o dia da negociação.
O governo de Minas divulgou nota na qual informa que iniciou estudos para avaliar a concessão de benefícios aos funcionários e tem mantido permanente diálogo com os servidores, tendo realizado 60 reuniões de 2009 até março de 2010.

Na nota a administração estadual salienta ainda que 'avalia o posicionamento de manifestantes como de natureza meramente política'. O texto recorda ainda outras 'reivindicações históricas' de servidores que foram atendidas como a implantação dos planos de carreira, definição de piso remuneratório para os professores, instituição do acordo de resultados e pagamento de Prêmio por Produtividade, recomposição dos salários dos servidores ligados à área de segurança e a construção da Cidade Administrativa, assegurando novas condições de trabalho a 16.300 funcionários da capital.

No final do documento, "A Superintendência de Imprensa do governo de Minas Gerais informa ainda que se encontram mantidas na Cidade Administrativa as mesmas normas de segurança vigentes no Palácio da Liberdade, bem como no seu entorno, afim de assegurar à Sede Oficial do Governo do Estado, a seus funcionários e ao patrimônio que abriga, condições adequadas de funcionamento".

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/03/16/noticia_minas,i=151776/PROFESSSORES+DA+PBH+PARAM+E+REDE+ESTADUAL+MARCA+PARALISACAO+PARA+ABRIL.shtml

CNTE traça estratégias em defesa do piso: 16 DE MARÇO PARALISAÇÃO NACIONAL

CNTE traça estratégias em defesa do piso: 16 DE MARÇO PARALISAÇÃO NACIONAL
CNTE Informa 519
10 DE MARÇO - Dia de Mobilização nos Estados e Municípios

A semana será importante no encaminhamento de ações em defesa do Piso. Diante das dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios, será ampliada a luta pelo PSPN e, em conseqüência, pela valorização da carreira dos profissionais da educação.

No dia 4 de março será realizada uma reunião para definir as estratégias de lutas política e jurídica pelo PSPN. E as Assessorias Jurídicas e os representantes das Entidades nos processos de negociações do Piso e da Carreira estão convocados a trabalhar para garantir o cumprimento da Lei.

Os encaminhamentos servirão de base à Campanha de Mobilização pelo Piso, neste ano, a serem deliberados na reunião do Conselho Nacional de Entidades, no dia seguinte, 5 de março. O Piso salarial nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, por isso a luta por sua implementação é uma questão de ordem.


No mês de março, a CNTE dará continuidade à mobilização nacional pela implementação do piso salarial. No dia 10 acontecerá o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios e em 16 do mesmo mês, o Dia Nacional de Paralisação.

Marina Silva fecha acordo com a Globo

Num encontro fora da agenda entre a pré-canditada do Partido Verde, Marina Silva, e o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, ontem, ficou "praticamente acertado" que a visibilidade da acreana vai aumentar aos poucos, no Jornal Nacional.

O almoço, em segredo no Jardim Botânico, teve duplo interesse: viabilizar o PV, que vai de Gabeira naquele estado, com vice do PSDB, como já antecipei aqui no blog e, quem sabe, construir uma aliança que coloque Marina e Serra no mesmo palanque, caso Aécio Neves "não seja convencido" de que, apesar de mestiço, pode sim compor uma chapa puro-sangue no PSDB.

O maior entrave, por enquanto, é religioso. Enquanto Marina é evangélica, a Corte do Cosme Velho é católica, da linha "Ratzingeriana", quer dizer: perseguir e calar. A favor de Marina, o fato dela encampar as vertentes "ética" e "ecológica", num discurso que as classes médias metropolitanas adoram e que a família Marinho tanto defende, para os outros.

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sábado, 6 de março de 2010
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As Diretrizes de Carreira dos Funcionários de Escola

No próximo dia 10 (quarta-feira), o Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início às audiências públicas para debater as diretrizes nacionais para a carreira dos Funcionários de Escola, segmento da categoria dos trabalhadores em educação reconhecido pela Lei 12.014/09, que alterou o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Desde a unificação dos trabalhadores em educação na CNTE, em 1990, e, após a criação do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE), há exatos 15 anos, os trabalhadores da educação básica brasileira incorporaram em suas lutas um elemento inédito do ponto de vista classista e de melhoria da qualidade da educação, qual seja o reconhecimento social e profissional de uma parcela da categoria historicamente subordinada ao clientelismo e excluída das políticas de Estado.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a reconhecer os Funcionários de Escola como educadores de fato e de direito. Os cursos pioneiros de profissionalização da categoria, realizados em Mato Grosso, Acre e no Distrito Federal, abriram as portas para a implementação do Profuncionário, programa desenvolvido pelo MEC em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino.

Em 2005, o CNE aprovou a criação da 21ª Área Profissional de Serviços de Apoio Escolar – primeiro expediente oficial de reconhecimento da profissionalização dos Funcionários.

Agora, depois de aprovada a Lei 12.014/09, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO e ex-dirigente da CNTE), os Funcionários de Escola estão prestes a conquistar uma nova etapa da luta pela valorização de seu trabalho quanto educadores: o reconhecimento à carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 40 da Lei 11.494 (Fundeb) e do art. 206, V da Constituição Federal.

A posição da CNTE sobre este tema remete à inclusão de todos os profissionais previstos no art. 61 da LDB num único plano de carreira, fato que já ocorre em nove estados e em diversos municípios do país. Contudo, a Confederação apoiará a orientação da Câmara de Educação Básica do CNE que visa estabelecer, neste momento, as diretrizes de carreira dos Funcionários individualmente. Esta orientação decorre das pendências que envolvem a adequação dos planos de carreira do magistério ao PSPN – destacadas na recém aprovada Resolução CNE/CEB nº 02/09 – e, principalmente, do fato de, em 10 estados da federação, os Funcionários de Escola integrarem os estatutos gerais dos servidores públicos.

Não temos dúvida de que as novas diretrizes representarão importante passo para a incorporação de um expressivo contingente de Funcionários de Escola em planos de carreira próprios da educação. Isso, no entanto, não impede de o CNE reforçar a indicação feita na Resolução do Magistério para que os entes federados instituam a carreira unificada dos trabalhadores da educação básica.

Ação concomitante ao tema da carreira unificada, e que conta com o apoio da CNTE, refere-se à tramitação do PL 1.592/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Recentemente aprovado na Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto prevê estabelecer, em forma de Lei, as diretrizes nacionais para a carreira de todos os profissionais da educação. Depois de aprovada pelo Congresso, a futura lei deverá substituir as normativas do CNE sobre a matéria.