CNTE traça estratégias em defesa do piso: 16 DE MARÇO PARALISAÇÃO NACIONAL
CNTE Informa 519
10 DE MARÇO - Dia de Mobilização nos Estados e Municípios
A semana será importante no encaminhamento de ações em defesa do Piso. Diante das dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios, será ampliada a luta pelo PSPN e, em conseqüência, pela valorização da carreira dos profissionais da educação.
No dia 4 de março será realizada uma reunião para definir as estratégias de lutas política e jurídica pelo PSPN. E as Assessorias Jurídicas e os representantes das Entidades nos processos de negociações do Piso e da Carreira estão convocados a trabalhar para garantir o cumprimento da Lei.
Os encaminhamentos servirão de base à Campanha de Mobilização pelo Piso, neste ano, a serem deliberados na reunião do Conselho Nacional de Entidades, no dia seguinte, 5 de março. O Piso salarial nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, por isso a luta por sua implementação é uma questão de ordem.
No mês de março, a CNTE dará continuidade à mobilização nacional pela implementação do piso salarial. No dia 10 acontecerá o Dia de Mobilização nos Estados e Municípios e em 16 do mesmo mês, o Dia Nacional de Paralisação.
domingo, 7 de março de 2010
Marina Silva fecha acordo com a Globo
Num encontro fora da agenda entre a pré-canditada do Partido Verde, Marina Silva, e o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, ontem, ficou "praticamente acertado" que a visibilidade da acreana vai aumentar aos poucos, no Jornal Nacional.
O almoço, em segredo no Jardim Botânico, teve duplo interesse: viabilizar o PV, que vai de Gabeira naquele estado, com vice do PSDB, como já antecipei aqui no blog e, quem sabe, construir uma aliança que coloque Marina e Serra no mesmo palanque, caso Aécio Neves "não seja convencido" de que, apesar de mestiço, pode sim compor uma chapa puro-sangue no PSDB.
O maior entrave, por enquanto, é religioso. Enquanto Marina é evangélica, a Corte do Cosme Velho é católica, da linha "Ratzingeriana", quer dizer: perseguir e calar. A favor de Marina, o fato dela encampar as vertentes "ética" e "ecológica", num discurso que as classes médias metropolitanas adoram e que a família Marinho tanto defende, para os outros.
O almoço, em segredo no Jardim Botânico, teve duplo interesse: viabilizar o PV, que vai de Gabeira naquele estado, com vice do PSDB, como já antecipei aqui no blog e, quem sabe, construir uma aliança que coloque Marina e Serra no mesmo palanque, caso Aécio Neves "não seja convencido" de que, apesar de mestiço, pode sim compor uma chapa puro-sangue no PSDB.
O maior entrave, por enquanto, é religioso. Enquanto Marina é evangélica, a Corte do Cosme Velho é católica, da linha "Ratzingeriana", quer dizer: perseguir e calar. A favor de Marina, o fato dela encampar as vertentes "ética" e "ecológica", num discurso que as classes médias metropolitanas adoram e que a família Marinho tanto defende, para os outros.
sábado, 6 de março de 2010
PARTICIPE DA REDE SOCIAL DO "BLOG DA DILMA"
sábado, 6 de março de 2010
PARTICIPE DA REDE SOCIAL DO "BLOG DA DILMA"
Do BLOG DILMA PRESIDENTE.
Queremos convocar todos os militantes do maior portal da Dilma na internet, o Blog da Dilma a participarem da Rede Social do Blog no NING. Esse espaço é para debates, sugestões e fortalecer ainda mais a companheira Dilma Rousseff na internet. Você não pode ficar de fora. Acesse e se cadastre: http://blogdadilma.ning.com/
PARTICIPE DA REDE SOCIAL DO "BLOG DA DILMA"
Do BLOG DILMA PRESIDENTE.
Queremos convocar todos os militantes do maior portal da Dilma na internet, o Blog da Dilma a participarem da Rede Social do Blog no NING. Esse espaço é para debates, sugestões e fortalecer ainda mais a companheira Dilma Rousseff na internet. Você não pode ficar de fora. Acesse e se cadastre: http://blogdadilma.ning.com/
PARTICIPE DA REDE SOCIAL DO "BLOG DA DILMA"
sábado, 6 de março de 2010
PARTICIPE DA REDE SOCIAL DO "BLOG DA DILMA"
Do BLOG DILMA PRESIDENTE.
Queremos convocar todos os militantes do maior portal da Dilma na internet, o Blog da Dilma a participarem da Rede Social do Blog no NING. Esse espaço é para debates, sugestões e fortalecer ainda mais a companheira Dilma Rousseff na internet. Você não pode ficar de fora. Acesse e se cadastre: http://blogdadilma.ning.com/
PARTICIPE DA REDE SOCIAL DO "BLOG DA DILMA"
Do BLOG DILMA PRESIDENTE.
Queremos convocar todos os militantes do maior portal da Dilma na internet, o Blog da Dilma a participarem da Rede Social do Blog no NING. Esse espaço é para debates, sugestões e fortalecer ainda mais a companheira Dilma Rousseff na internet. Você não pode ficar de fora. Acesse e se cadastre: http://blogdadilma.ning.com/
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
As Diretrizes de Carreira dos Funcionários de Escola
No próximo dia 10 (quarta-feira), o Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início às audiências públicas para debater as diretrizes nacionais para a carreira dos Funcionários de Escola, segmento da categoria dos trabalhadores em educação reconhecido pela Lei 12.014/09, que alterou o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Desde a unificação dos trabalhadores em educação na CNTE, em 1990, e, após a criação do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE), há exatos 15 anos, os trabalhadores da educação básica brasileira incorporaram em suas lutas um elemento inédito do ponto de vista classista e de melhoria da qualidade da educação, qual seja o reconhecimento social e profissional de uma parcela da categoria historicamente subordinada ao clientelismo e excluída das políticas de Estado.
O Brasil foi o primeiro país no mundo a reconhecer os Funcionários de Escola como educadores de fato e de direito. Os cursos pioneiros de profissionalização da categoria, realizados em Mato Grosso, Acre e no Distrito Federal, abriram as portas para a implementação do Profuncionário, programa desenvolvido pelo MEC em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino.
Em 2005, o CNE aprovou a criação da 21ª Área Profissional de Serviços de Apoio Escolar – primeiro expediente oficial de reconhecimento da profissionalização dos Funcionários.
Agora, depois de aprovada a Lei 12.014/09, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO e ex-dirigente da CNTE), os Funcionários de Escola estão prestes a conquistar uma nova etapa da luta pela valorização de seu trabalho quanto educadores: o reconhecimento à carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 40 da Lei 11.494 (Fundeb) e do art. 206, V da Constituição Federal.
A posição da CNTE sobre este tema remete à inclusão de todos os profissionais previstos no art. 61 da LDB num único plano de carreira, fato que já ocorre em nove estados e em diversos municípios do país. Contudo, a Confederação apoiará a orientação da Câmara de Educação Básica do CNE que visa estabelecer, neste momento, as diretrizes de carreira dos Funcionários individualmente. Esta orientação decorre das pendências que envolvem a adequação dos planos de carreira do magistério ao PSPN – destacadas na recém aprovada Resolução CNE/CEB nº 02/09 – e, principalmente, do fato de, em 10 estados da federação, os Funcionários de Escola integrarem os estatutos gerais dos servidores públicos.
Não temos dúvida de que as novas diretrizes representarão importante passo para a incorporação de um expressivo contingente de Funcionários de Escola em planos de carreira próprios da educação. Isso, no entanto, não impede de o CNE reforçar a indicação feita na Resolução do Magistério para que os entes federados instituam a carreira unificada dos trabalhadores da educação básica.
Ação concomitante ao tema da carreira unificada, e que conta com o apoio da CNTE, refere-se à tramitação do PL 1.592/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Recentemente aprovado na Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto prevê estabelecer, em forma de Lei, as diretrizes nacionais para a carreira de todos os profissionais da educação. Depois de aprovada pelo Congresso, a futura lei deverá substituir as normativas do CNE sobre a matéria.
Desde a unificação dos trabalhadores em educação na CNTE, em 1990, e, após a criação do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE), há exatos 15 anos, os trabalhadores da educação básica brasileira incorporaram em suas lutas um elemento inédito do ponto de vista classista e de melhoria da qualidade da educação, qual seja o reconhecimento social e profissional de uma parcela da categoria historicamente subordinada ao clientelismo e excluída das políticas de Estado.
O Brasil foi o primeiro país no mundo a reconhecer os Funcionários de Escola como educadores de fato e de direito. Os cursos pioneiros de profissionalização da categoria, realizados em Mato Grosso, Acre e no Distrito Federal, abriram as portas para a implementação do Profuncionário, programa desenvolvido pelo MEC em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino.
Em 2005, o CNE aprovou a criação da 21ª Área Profissional de Serviços de Apoio Escolar – primeiro expediente oficial de reconhecimento da profissionalização dos Funcionários.
Agora, depois de aprovada a Lei 12.014/09, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO e ex-dirigente da CNTE), os Funcionários de Escola estão prestes a conquistar uma nova etapa da luta pela valorização de seu trabalho quanto educadores: o reconhecimento à carreira dos profissionais da educação, à luz do art. 40 da Lei 11.494 (Fundeb) e do art. 206, V da Constituição Federal.
A posição da CNTE sobre este tema remete à inclusão de todos os profissionais previstos no art. 61 da LDB num único plano de carreira, fato que já ocorre em nove estados e em diversos municípios do país. Contudo, a Confederação apoiará a orientação da Câmara de Educação Básica do CNE que visa estabelecer, neste momento, as diretrizes de carreira dos Funcionários individualmente. Esta orientação decorre das pendências que envolvem a adequação dos planos de carreira do magistério ao PSPN – destacadas na recém aprovada Resolução CNE/CEB nº 02/09 – e, principalmente, do fato de, em 10 estados da federação, os Funcionários de Escola integrarem os estatutos gerais dos servidores públicos.
Não temos dúvida de que as novas diretrizes representarão importante passo para a incorporação de um expressivo contingente de Funcionários de Escola em planos de carreira próprios da educação. Isso, no entanto, não impede de o CNE reforçar a indicação feita na Resolução do Magistério para que os entes federados instituam a carreira unificada dos trabalhadores da educação básica.
Ação concomitante ao tema da carreira unificada, e que conta com o apoio da CNTE, refere-se à tramitação do PL 1.592/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Recentemente aprovado na Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto prevê estabelecer, em forma de Lei, as diretrizes nacionais para a carreira de todos os profissionais da educação. Depois de aprovada pelo Congresso, a futura lei deverá substituir as normativas do CNE sobre a matéria.
Assinar:
Postagens (Atom)