quarta-feira, 31 de julho de 2024
CARREIRA: CONCURSO DO BNDES: salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do Banco é de R$ 20.900,00
MESTRADO GRATUITO: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO PUBLICA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
FJP
publica edital de processo seletivo para mestrado gratuito em Administração
Pública
Inscrições para seleção da turma
2025-2027 podem ser feitas entre 29/7 e 6/9/2024
São oferecidas 20
vagas, sendo até 15 destinadas à ampla concorrência e até 5 atribuídas às ações
afirmativas (quatro para pessoas negras ou indígenas e uma para pessoa com
deficiência). Para participar da seleção, o candidato deve ter curso superior
completo. O processo será dividido em duas etapas, sendo a primeira a
realização de uma prova dissertativa e a segunda composta pela análise
curricular e do pré-projeto de pesquisa, incluindo arguição oral.
Voltado para
profissionais graduados interessados em obter formação teórica e técnica no
campo da gestão pública, formulação, planejamento, implementação e avaliação de
políticas públicas, o curso de mestrado em administração pública da FJP integra
o Sistema Nacional de Pós-Graduação, sendo recomendado pela Capes (Coordenação
de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior).
Com duração de 24
meses, o curso tem aulas presenciais em quaisquer dias da semana, pela manhã ou
à tarde, no campus Pampulha da FJP (Alameda das Acácias, 70, São Luiz).
Isenção de taxa – Candidatos cadastrados no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção
da taxa de inscrição entre 2 e 16/8/2024 por meio de preenchimento de
formulário disponível no endereço http://academico2.fjp.mg.gov.br/processoseletivo.
Mestrado em Administração Pública – Fundação João
Pinheiro
Inscrições para o processo seletivo – Turma
2025-2027: 2/8 a 6/9/2024
Pedidos de isenção de taxa de inscrição: 2 a
16/8/2024
Divulgação das inscrições homologadas: 23/9/2024
Prova dissertativa: 7/10/2024
Arguições e defesas de pré-projeto: 2 a 5/12/2024
Resultado final: 10/12/2024
Matrículas: 27 e 28/2/2025
Início das aulas: 3/3/2025
sábado, 7 de outubro de 2023
CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO 2024: SEE MG DIVULGA DATAS E NORMAS
CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO 2024:
SEE MG DIVULGA DATAS E NORMAS
Professor Jakes Paulo informa:
·
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.919, DE 06 DE OUTUBRO DE
2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e
classificação no Cadastro de Reserva e para contratação temporária de
candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo na Rede Estadual de
Ensino do Estado de Minas Gerais.
·
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.920, DE 06 DE OUTUBRO DE
2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e
classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos
ao exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino do
Estado de Minas Gerais.
ETAPA DA INSCRIÇÃO
1. Novo
site para inscrição: https://siagepe.educacao.mg.gov.br
2. Inscrição:
Início às 10h de 16/10/2023 e Término às 17h de 27/10/2023.
3. Resultado
preliminar: a partir de 10h de 21/11/2023.
4. Correção
ou alteração dos dados informados na primeira etapa, se necessário: de 10h de 21/11/2023
até as 10h de 24/11/2023.
5. Divulgação
da classificação definitiva dos candidatos inscritos: A partir das 17 h de
15/12/2023
ETAPA DE ESCOLHA DAS VAGAS
6. Escolha
Online de Vagas Para Contratação Temporária: A partir das 10h do dia 05/01/2024
até às 17h do dia 09/01/2024
7. Divulgação
do Resultado da Primeira Rodada Online: A partir das 10h do dia 22/01/2024
8. Apresentação do candidato na unidade de ensino alocado na 1ª rodada: A partir das 09h do dia 23/01/2024 até as 17h do dia 24/01/2024
Texto completo: https://drive.google.com/file/d/1uYqKgknG_FqhYyKjg1yPi_7pAEwMIgzI/view?usp=sharing
domingo, 26 de março de 2023
TJMG REESTABELECE DIREITO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES EFETIVOS SUSPENSA NA PANDEMIA
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22 de março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, por unanimidade, o restabelecimento da contagem de tempo de serviço, do período suspenso pela Lei Complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2022.
Conforme apurado pelos sindicatos, os desembargadores votaram por seguir o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG). Após a aprovação pelo Órgão Especial, as publicações começarão a ser feitas para garantir a contabilização do tempo congelado e os respectivos pagamentos, com previsão de conclusão de todas as publicações em até 60 (sessenta) dias.
Outro tema de interesse da categoria, apreciado e aprovado na sessão desta quarta, foi a mudança da Resolução 634/2010. A alteração permitirá aos servidores, para fins de cálculo da remuneração, o aproveitamento de adicional de desempenho (ADE) adquirido quando da ocupação pregressa de outros cargos públicos do Estado de Minas Gerais, civis ou militares.
A sessão do Órgão Especial foi realizada de modo virtual, inviabilizando o acompanhamento in loco pelos sindicatos. De todo modo, os representantes dos trabalhadores estiveram presentes no Tribunal, apurando informações sobre as deliberações. Maiores detalhes serão divulgados quando da publicação do resultado da votação.
Congelamento na pandemia
As contagens de tempo para fins de quinquênio, trintenário, férias-prêmio e outros direitos dos servidores públicos haviam sido congeladas em todo o Brasil, no período de 28/05/2020 a 31/12/2021, por força da Lei Complementar 173/2020. Reajustes salariais com ganho real também foram proibidos.
A lei concedia auxílio federal a estados e municípios no contexto da pandemia do novo Coronavírus. Na época, uma movimentação do governo federal colocou no texto da lei o congelamento das contagens de tempo.
“Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando os proventos dos servidores, é bom para o servidor e de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”, defendeu o então presidente da República, Jair Bolsonaro.
TCE: contagem deve ser devolvida
Em dezembro de 2022, um parecer aprovado pelo TCE restaurou a contagem de tempo dos servidores do Estado de Minas Gerais para fins de aquisição de trintenário, quinquênio e férias-prêmio.
A decisão é uma resposta à consulta formulada pela Câmara Municipal de Poço Fundo, questionando se o período de vigência da LC 173 poderia ser computado para a carreira dos servidores. Nas discussões, o conselheiro Durval Ângelo, em voto que abriu divergência, acrescentou o entendimento de que a contagem de tempo também deveria ser computada para aquisição dos referidos adicionais.
Os dirigentes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário, unidos a entidades representativas de outras categorias, acompanharam toda a tramitação da consulta no TCE/MG, realizando as articulações necessárias para a correção dessa injustiça.
As entidades também vinham cobrando da Direção do Tribunal, por intermédio de ofícios e também nas mesas de negociação, a adoção da decisão do TCE, conforme já havia sido feito no âmbito do MPMG.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
URGENTE: SAIU O CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS 2023 DA SEE/MG
URGENTE: SAIU O CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS 2023 DA SEE/MG
Clique aqui e faça ou download da orientação por completo.
CNM: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DIVULGA ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2023
CNM: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DIVULGA ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30 de dezembro. Entretanto, ainda não constavam as informações sobre a complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) da União ao Fundeb. A Portaria foi republicada no dia 3 de janeiro, com os Anexos V e VI relativos a esses recursos federais.
De acordo com a Portaria, a previsão da receita total do Fundo para este ano é de R$ 263,2 bilhões. Do valor total da receita estimada, R$ 224,9 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e a alocação dos recursos da complementação da União será realizada em três modalidades:
1) R$ 22,5 bilhões referentes a 10% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, recursos correspondentes à complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb) da União alocados por Estado, beneficiando, em 2023, 11 Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
2) R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, recursos correspondentes à complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total). O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, beneficiarão 2.036 Municípios de 25 Estados. Em 2023, nenhuma rede estadual será contemplada com a complementação-VAAT da União ao Fundeb, assim como o Distrito Federal e nenhum Município do Estado de Rondônia.
3) R$ 1,6 bilhão referente a 0,75% da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais, recursos correspondentes à complementação-VAAR da União ao Fundeb, que será distribuída pela primeira vez neste exercício de 2023, beneficiando 1.923 redes de ensino, sendo 1.908 municipais, 14 estaduais e a rede de ensino do Distrito Federal. O Estado de Minas Gerais foi inabilitado por não atender à condicionalidade IV, relativa à aprovação de Lei estadual do ICMS-Educação – as redes municipais de Minas também ficaram impossibilitadas de concorrer a receber os recursos federais da complementação-VAAR.
Valor por aluno ano mínimo nacional
O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN), definido nacionalmente para o ano de 2023, é de R$ 5.208,46 e o valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN), também nacionalmente definido, fica estabelecido em R$ 8.180,24.
Em relação ao Valor Aluno por Resultados (VAAR), a Lei 14.113/2020 estabelece publicação das redes de ensino beneficiadas com a complementação-VAAR e respectivos valores. No entanto, apesar de a Portaria 7/2022 publicar em seus anexos V e VI as estimativas de valores a serem repassados, até o momento, ainda não foram disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as informações sobre as redes de ensino habilitadas, nem sobre as que atenderam aos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem, com redução de desigualdade, calculados pelo INEP e aprovadas pela Portaria/MEC 975, de 13/12/2022.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra ainda que, de acordo com a Lei 14.276/2021, que atualizou a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, a redistribuição dos recursos do Fundo será realizada com as mesmas ponderações adotadas em 2021, pois foram prorrogadas para 2022 e 2023 as regras vigentes desde 2020, e será mantido o fator multiplicativo de 1,5 para as ponderações da educação infantil na complementação-VAAT.
Além da estimativa da receita total dos Fundos, com os valores da complementação da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR e redes beneficiadas, também foi divulgado, na Portaria Interministerial 07/2022, o percentual da complementação-VAAT que cada rede de ensino beneficiada com esses recursos deve aplicar na Educação Infantil.
O novo Fundeb ainda apresenta muitas mudanças que impõem a necessidade de análise e aprofundamento sobre seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada. Por isso, a CNM, preocupada com a complexidade que o novo Fundo apresenta, solicitou na segunda-feira, 2 de janeiro, reunião com dirigentes do MEC, INEP e FNDE para esclarecimentos sobre as Portarias do Fundeb com a última estimativa das receitas para 2022 e a primeira estimativa para o exercício de 2023, que serão oportunamente divulgadas aos gestores municipais.
A pasta, em nome da Coordenadora-Geral, Isabel Chagas, respondeu a Confederação que “informamos que, tendo em vista as atuais mudanças, no momento estão suspensos os agendamentos de reuniões. Brevemente entraremos em contato e articulamos uma nova data para o atendimento”. A CNM aguardará os esclarecimentos.
Confira os valores por Estado:
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/divulgadas-as-estimativas-de-receita-do-fundeb-para-2023
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Concurso SEE MG: governo prevê banca em janeiro e edital até maio
Concurso SEE MG: governo prevê banca em janeiro e edital até maio
Em reunião na Assembleia Legislativa, secretário de
Educação informa que edital do novo concurso SEE MG deve sair até maio de 2023.
Veja!
O secretário de
Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga, apresentou as principais
ações e prioridades da pasta em reunião na Assembleia Legislativa do Estado na
segunda-feira, 12. A contratação de novos servidores foi abordada no
encontro.
De acordo com o
secretário, um novo concurso para a SEE MG (Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais) deve ser realizado noprimeiro semestre de 2023 com quase 20 mil
vagas. A oferta será para cargos dos níveis médio e superior.
A estimativa,
segundo ele, é que a divulgação do edital ocorra até
maio de 2023. Para isso, a banca organizadora da seleção deve ser contratada
até janeiro.
Sobre os
investimentos feitos na gestão de pessoas, foram citadas também as mais de 6
mil nomeações ocorridas neste ano de aprovados no concurso público de 2017 e
ainda vigente.
Concursos, nomeações e valorização dos servidores são abordadas em reunião na Assembleia Legislativa (Foto: Willian Dias/ALMG)
Além disso, sobre
as publicações de evolução da carreira, foram 13.634 promoções e 42.916 de
progressão publicadas em 2022. Em 1° de dezembro, a comunidade pode escolher
por meio da votação diretores e vices de 3.370 escolas estaduais que serão
nomeados para uma gestão de quatro anos a partir de 2023.
A respeito da
formação continuada e o desenvolvimento profissional, o Governo criou o Trilhas
de Futuro Educadores, que ofereceu 325 opções de cursos de pós-graduação,
mestrado e doutorado gratuitos em 31 instituições credenciadas. No total, 6 mil
servidores se matricularam neste segundo semestre.
Concurso SEE MG:
veja cargos que estarão no novo edital
O novo concurso
para Educação de Minas Gerais deve ter a oferta de 19.871 vagas efetivas. O quantitativo consta no projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o
edital, a que Folha Dirigida teve acesso.
Na tabela abaixo,
veja a distribuição das vagas por cargos, escolaridade, salários e carga
horária:
|
Cargo |
Áreas/Escolaridade |
Nº de vagas |
Carga horária |
Vencimento básico |
|
Professor de Educação Básica (PEB) |
Língua Portuguesa |
13.121 |
24 horas semanais |
R$ 2,350.49 |
|
Especialista em Educação Básica (EEB) |
Pedagogia |
1.656 |
24 horas semanais |
R$ 2,350.49 |
|
Analista Educacional - Inspetor Escolar (ANE-IE) |
Pedagogia ou Licenciatura |
438 |
40 horas semanais |
R$ 5.876,21 |
|
Analista Educacional (ANE) |
Pedagogia |
407 |
40 horas semanais |
R$ 3.917,48 |
|
Analista de Educação Básica (AEB) |
Psicologia |
545 |
30 horas semanais |
R$ 2.938,11 |
|
Técnico da Educação (TDE) |
Ensino médio/técnico |
311 |
40 horas semanais |
R$ 2.165,25 |
|
Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) |
Ensino médio/técnico |
3.393 |
30 horas semanais |
R$ 1.623,94 |
A escolha da banca organizadora do concurso para SEE MG já
teve início. As instituições interessadas em ficar à frente da seleção
puderam enviar suas propostas até dia 7 de outubro. Agora, uma
comissão analisa os valores e requisitos técnicos para a prestação de
serviços.
Apenas uma banca
será contratada para receber as inscrições do concurso em seu site, além de
viabilizar e aplicar as etapas, como provas objetivas. No último concurso SEE
MG, aberto em 2017, a Fumarc foi a organizadora contratada.
Folha Dirigida
entrou em contato com o Governo de Minas Gerais para confirmar quais
bancas estão na disputa pelo próximo concurso. Porém, ainda não foi enviada uma
resposta.
O governador de
Minas Gerais reeleito, Romeu Zema, informou no dia 2 de setembro, que o novo
concurso para Secretaria de Estado de Educação deve ter editais publicados em 2023.
"Já estão
programados para o ano que vem mais concursos públicos para a Educação",
disse o governador, em entrevista à TV Integração.
Estrutura de provas
do concurso já está definida
De acordo com o
projeto básico, o concurso SEE MG terá prova objetiva e prova de redação para
todos os cargos. Também será realizada uma prova de títulos, com exceção do
cargo de técnico da Educação.
A prova objetiva,
por sua vez, será composta por 50 questões, divididas pelas seguintes
disciplinas:
·
Língua Portuguesa: 10 questões;
·
Matemática: 5 questões;
·
Conhecimentos Específicos: 20 questões;
·
Legislação Educacional: 10 questões;
·
Direitos Humanos: 5 questões.
Já na prova de
redação será preciso elaborar um texto dissertativo sobre tema inédito e
atual.
Na prova de
títulos, os candidatos poderão aumentar suas pontuações ao comprovarem
especializações acadêmicas (como pós-graduações) e experiências profissionais.
A estimativa do
governo é que o concurso atraia mais de 510 mil inscritos, sendo a maioria para
os cargos de professor de Educação Básica e assistente técnico de Educação
Básica.
Fonte: https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/see-mg-mig/concurso-see-mg-2023-prazo-edital
